Volume 26 – Edição 115/OUT 2022

A ESSENCIALIDADE DO TELETRABALHO EM TEMPOS DE PANDEMIA: SEUS DESAFIOS E OS DIREITOS TRABALHISTAS EM VOGA

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7190323 Autoria: Gabrielly Natali Favalessa1Deise Lucia da Silva Silvino Virgolino2 RESUMO: Em análise aos inúmeros desafios postos a humanidade em um período de absoluta desestruturação da vida cotidiana comum, o teletrabalho em tempos de pandemia tornou-se um tema de inegável relevância, face seu impacto financeiro e emocional na vida das famílias do mundo …

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AÇÕES PEDAGÓGICAS ENVOLVENDO A DANÇA DE MASSA NAS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA: CONTRIBUIÇÕES PARA A FORMAÇÃO INTEGRAL DO ESTUDANTE.

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7308906 Ana Tereza Viana de Araújo Santos1Gledson Pedro da Silva2Prof.ª Dr.ª Amanda Micheline Amador de Lucena 3 Resumo A dança compreendida como potencial componente curricular de transformação do sujeito e do meio em que vive, coloca o estudante como protagonista do processo de aprendizagem que contribui para a sua formação integral. A partir …

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O DIREITO DE FAMÍLIA E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL: O DIREITO AO EXERCÍCIO DO PODER FAMILIAR NA MATERNIDADE DE PAIS ADOLESCENTES

FAMILY RIGHTS AND THE FEDERAL CONSTITUTION: the right to exercise family power in the maternity of teenage parentes REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7165280 Autoria de:Juliana Oliveira Morais*Luciane Lima Costa e Silva Pinto** RESUMO O presente artigo visou estudar sobre o direito ao exercício do poder familiar na maternidade de pais adolescentes. O adolescente quando se torna pai …

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EXPANSÃO, GESTÃO INSTITUCIONAL E CURRICULAR DO ENSINO SUPERIOR PRIVADO NO OESTE DA BAHIA

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7163620 Autora:Ivana Borges De Jesus RochaOrientador: Dr. Damião Rocha (PPPGE/UFT) RESUMO A presente dissertação está consubstanciada pela pesquisa e estudo realizados em uma Instituição de Ensino Superior do município de Luis Eduardo Magalhães, estado da Bahia, e tem como objetivo geral deste trabalho é investigar a expansão do ensino superior privado na região …

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LÚDICO POR MEIO DO APRENDIZADO ON-LINE

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7182785 Autoria de:Vagna Luciana ManicaEliandra Alves SilvaSilvana Ferreira SilvaGislaine Auxiliadora Vicente RESUMO Durante a pandemia do COVID-19 teve um enorme impacto nas experiências educacionais e lúdicas das crianças. Nesse artigo foi investigado como os educadores que continuaram a facilitar experiências lúdicas durante o aprendizado on-line perto do início do fechamento das instalações escolares relacionadas …

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O DIREITO FUNDAMENTAL DE PROTEÇÃO AOS DADOS PESSOAIS E A POSSÍVEL AUSÊNCIA LEGISLATIVA NO TRATAMENTO DE CRIMES À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO NO SÉCULO XXI

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7182779 Autoria de:Pedro Henrique Caetano Scharra1Lorena Borsoi Agrizzi2 RESUMO O presente artigo versa sobre a proteção de dados pessoais diante dos complexos desafios, destinando-se seu enfoque a proteção de dados e ao direito à privacidade, presentes na atual constituição. Sabe-se que umas das características dos direitos fundamentais são o seu semblante não absoluto, …

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EFICIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, EM DETRIMENTOS AOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DA PESSOA PRESA

Efficiency of the custody hearing, by videoconference, to the detriment of the fundamental rights and guarantees of the arrested person REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7182802 Autoria de:Vanessa de Castro Santos de Almeida1Álvaro Rodrigo Costa2 RESUMO O presente trabalho possui como objetivo verificar se há eficiência nas audiências de custódias realizadas por videoconferência, em detrimento aos direitos e …

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MORTE ASSISTIDA X LEGISLAÇÃO BRASILEIRA

EUTHANASIA x BRAZILIAN LEGISLATION REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7182751 Autoria de:Marta Silva Miranda Vieira de Oliveira*Vera Mônica Queiroz Fernandes Aguiar** RESUMO   O presente artigo traz como tema a morte assistida, uma das modalidades mais polêmicas é a eutanásia. Esse tema chama a atenção, pois engloba diversos conflitos de valores. Assunto de extrema importância, porém com debate escasso …

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DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA ADVINDA DA PRISÃO EM FLAGRANTE DA LEI 13.964/2019

DECREATION OF PREVENTIVE ARREST ARISING FROM ARREST IN BREACH OF LAW 13.964/2019 REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7182744 Autoria de:Diogo Ramires Rosemberg1Jackson Sousa Mota2Shirlei Adriana Gomes Dos Santos3Deise Lucia da Silva Silvino Virgolino4 RESUMO A conduta da prisão preventiva não é por uma simples conveniência, mas sim uma necessidade, para garantir a lei penal, isto é, as condições …

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O EXERCÍCIO DA GUARDA COMPARTILHADA DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19

THE EXERCISE OF SHARED GUARD DURING THE COVID-19 PANDEMIC REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7182720 Autoria de:Crislaine do Nascimento Garcia1Ingrid Tainara Xavier Pedroza2Julyo Victor de Almeida Leal3Luan Rick Silva de Oliveira4Luciane Lima Costa e Silva Pinto5 RESUMO  O presente artigo trata da guarda compartilhada, modalidade de guarda no ordenamento jurídico brasileiro, suas vantagens e a forma de exercício …

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