Volume 26 – Edição 114/SET 2022

CIDADANIA EM (DES)CONSTRUÇÃO: DO PISO AO TETO DOS GASTOS PÚBLICOS COM DIREITOS SOCIAIS

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7111991 Autor: Jorge Bernardo Oliveira da Silva1 1Pós-Graduado em Direito Público pela PUC/MG, Bacharel em Direito pela UnB. 1. INTRODUÇÃO Em 2016, o Brasil vivenciava uma crise política, econômica e fiscal. O orçamento público era deficitário, uma presidente de República era afastada e despontava o crescimento da inflação. Diante desse cenário, o equilíbrio …

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IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7111984 Autor: Jorge Bernardo Oliveira da Silva1 1Pós-Graduado em Direito Penal e Criminologia pela PUC/RS, Pós-Graduado em Direito Público pela PUC/MG, Bacharel em Direito pela UnB. 1.INTRODUÇÃO A responsabilidade dos agentes públicos constitui elemento central do Estado Democrático de Direito, na medida em que as esferas de controle social, judicial e política podem …

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CUIDANDO, SEM SER CUIDADO: esgotamento físico e mental dos professores em período pandêmico

CARING, WITHOUT BEING CAREFUL: physical and mental exhaustion of teachers in a pandemic period REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7111527 Autoria: Débora Alessandra da Silva Castro*Tanay Tapajós Dias** Saimon Felipe da Silva Lucas*** *Acadêmica de Psicologia. E-mail: deboraalessandtafip@outlook.com. Faculdade Interamericana de Porto Velho-UNIRON, Psicologia. Porto Velho, 2022. **Acadêmica de Psicologia. E-mail: tanaytapajos@hotmail.com. Faculdade Interamericana de Porto Velho-UNIRON, Psicologia. …

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ANÁLISE ACERCA DA POSSIBILIDADE DE RETORNO DA ESPOSA AO NOME DE SOLTEIRA AINDA NA CONSTÂNCIA DO CASAMENTO

ANALYSIS ABOUT THE POSSIBILITY OF THE WIFE’S RETURN TO THE SINGLE NAME STILL IN THE CONSTANCE OF MARRIAGE REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7108331 Autoria de: Anne Caroline Laureano de Oliveira1Jeniffer Danielly Silva de Oliveira2Osmar Coimbra Rocha3 1Bacharelanda no curso de graduação em Direito da FASFFaculdade de Filosofia, Ciências e Letras do Alto São Francisco, anne.laureano26@gmail.com 2Bacharelanda no …

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UM OLHAR CRÍTICO ACERCA DO TRATAMENTO DIFERENCIADO DOS CRIMES HEDIONDOS E EQUIPARADOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7106164 Autores: MESQUITA, Ana Carolina de Araújo,SOUZA, Fernando Paulino Gomes Soares,LAGE, Vanessa Harb. RESUMO Trata-se de trabalho elaborado com o objetivo de analisar, de forma crítica, o tratamento dado pelo legislador brasileiro aos crimes hediondos e equiparados e sua íntima relação com a seletividade penal, que incide de forma mais severa em relação …

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LIMITAÇÕES DA APLICABILIDADE DA BIOTECNIA DE TRANSFERÊNCIA DE EMBRIÕES EM CADELAS

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7106156 Autora: Mayslla Neves Pereira Orientadora: Livia Batista Campos INTRODUÇÃO As cadelas iniciam seu primeiro ciclo reprodutivo (estral) alguns meses após adquirirem peso corpóreo e altura de uma fêmea adulta. Este momento pode variar de 6 a 10 meses em cadelas de pequeno porte ou demorar até 24 meses naquelas de porte grande, …

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SAÚDE DA MULHER: OS EFEITOS PSICOLÓGICOS QUE A MASTECTOMIA CAUSA EM MULHERES PORTADORAS DE CÂNCER DE MAMA

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7106161 Autoras:Antônia GomesDaymira da Silva PaulinoJanaina Maciel BritoMaria Selda Morais PereiraPoliana Buarque da Silva Cavalcanti RodriguesRenata Silva de Sousa Oliveira RESUMO O Câncer de mama é uma doença resultante de cédulas anormais que com essas gera-se o tumor canceriano, que pode acometer todos os órgãos do corpo humano. Sendo variado em sete espécies: …

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ABORDAGEM CLÍNICA E NUTRICIONAL DA OBESIDADE FELINA

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7103675 Autor:Felipe Junior Lima e Silva1Orientadora:Paula Gisele Freitas Corrêa2Coorientador:Marcimar Silva Sousa3 RESUMO A obesidade é uma doença crônica e multifatorial relacionada à nutrição. É comum em animais de estimação e tem causado problemas significativos. Os pacientes experimentam uma diminuição da expectativa de vida e qualidade de vida como resultado desta doença. Este artigo …

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VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR: IMPACTOS DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19 E SOLUÇÕES PARA PROTEÇÃO DAS VÍTIMAS

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7103518 Autora:Rani Gomes Gedeon RESUMO A violência doméstica e familiar contra a mulher, apesar de significativos avanços legislativos e de políticas públicas, ainda é uma situação que assola muitas famílias brasileiras, tendo aumentado sua incidência com a pandemia do Covid-19, uma vez que com o isolamento, dificultou-se ainda mais a visibilidade. Desse modo, …

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