Volume 26 – Edição 114/SET 2022

A NOVA SISTEMÁTICA DO ARQUIVAMENTO DO INQUÉRITO POLICIAL

THE NEW SYSTEM OF FILING THE POLICE INQUIRY REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7121530 Autoria de: Guilherme dos Santos Andrade1Robinson Brancalhão da Silva2 1Acadêmico de Direito da Faculdade Interamericana de Porto Velho-UNIRON, 2022. E-mail: guilhermeandrade801@gmail.com.2Professor orientador. E-mail: robinson.silva@uniron.edu.br. RESUMO: Este artigo teve a finalidade de estudar as inovações do arquivamento de inquérito policial (IP), tendo em vista a …

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ADEUS PROFESSOR, ADEUS PROFESSORA? NOVAS EXIGÊNCIAS EDUCACIONAIS E PROFISSÃO DOCENTE

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7121522 Autoria de:Maria da Piedade Andrade do Rosário1 1Mestranda em Educação (PPGED/UFS). Pós-graduada em Pedagogia Histórico-Crítica para as Escolas do Campo (UFBA). Graduada em Letras Vernáculas pela Faculdade de Ciências Humanas e Sociais AGES. Professora do Ensino Básico da rede municipal de Antas/BA. Membro dos Grupos de Pesquisa GEES/GEPED/UFS. E-mail: piedade.andrade@hotmail.com 1 Notas …

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O AUMENTO DE CASOS DE FEMINICÍDIO EM TEMPOS DE PANDEMIA

THE INCREASE OF FEMINICIDE CASES IN PANDEMIC TIMES REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7121487 Autoria de:Gerliane Torres Rodrigues1, Melissa Bazán Amaecing2, Ivo Henrique de Almeida3, Taís Aparecida Nascimento4,Júlio César Rodrigues Ugalde5. 1Estudante, Uniron, Rondônia, gerliane_rodrigues1992@hotmail.com, 2Estudante, Uniron, Rondônia, melissa_amaecing@hotmail.com3Estudante, Uniron, Rondônia, tacticspvh@gmail.com , 4Estudante, Uniron, Rondônia, taisolvr351@gmail.com, 5Prof. Esp. Orientador, Prof. de Direito Processual Penal da Faculdade Uniron, …

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RISCO DO CONSUMO DE QUEIJO COALHO SEM PROCEDÊNCIA

REVISÃO DE LITERATURA REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7121468 Autoria de: Pessôa, Ênio Gláucio Cardoso¹; Sotero, Marcos Do Prado². 1Aluno do curso de medicina veterinária, Fametro – AM, Brasil, enio_pessoa@hotmail.com; 2Professor orientador mestre, Fametro – AM, Brasil, marcos.sotero@fametro.edu.br. RESUMO O queijo coalho ainda é muito produzido de forma artesanal e com processos produtivos falhos o que acarreta no …

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APLICABILIDADE DOS INSTITUTOS DESPENALIZADORES FRENTE A CÉLERE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NO ÂMBITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7121065 Autores:Wancélia Maria da Silva Monteiro1Erik Diego Soares2Caio Martins Pedrosa3Naslim Ananda Guzman Feitosa4Emanoel Lourenço do Nascimento5 RESUMO Os institutos despenalizadores decorreram da Lei 9.099/95 com a finalidade de garantir uma prestação jurisdicional célere e eficaz nos crimes de menor potencial ofensivo, evitando o cárcere do autor do fato e atendendo aos anseios da …

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A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA SOLUCIONANDO AS LACUNAS DO DIREITO

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7120905 Autores:Esthevan Lima Almeida1Acsa Liliane Carvalho Brito Souza2 Resumo A segunda guerra mundial deu início à fase pós-positivista do direito moderno, o atual período coloca em voga o princípio da dignidade da pessoa humana em todos os ordenamentos jurídicos ao redor do mundo. O uso frequente e displicente deste princípio nas decisões judiciais …

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A CONCILIAÇÃO NA REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL COMO CONDIÇÃO PRÉ-PROCESSUAL NA COMARCA DE BONFIM/MG

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7120805 Autoras:Grasiele Cristina Parreiras1Larissa Andreza da Silva2Orientador:João Paulo Jucatelli3 RESUMO O presente artigo buscou examinar os métodos alternativos de solução de conflitos trazidos pelo novo Código de Processo Civil (NCPC). Para tanto, será apresentado um conteúdo expositivo abordando diversas nuances do tema. Primeiramente, analisará as principais técnicas para resolução de lides existentes em …

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TRABALHO E EDUCAÇÃO: UMA ANÁLISE DOS BOLETINS DE EDUCAÇÃO DO MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7120700 Autores:Gleison da Silva1Marcos Gehrke2Érika do Nascimento3 RESUMO O presente artigo é resultado de uma investigação qualitativa documental. Tem como objetivo central analisar de maneira crítica como o MST documentou em seus Boletins da Educação sua demarcação da concepção de educação e trabalho.. Partimos do problema: quais são as implicações socioculturais da concepção …

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CONTRATO DE NAMORO COMO FORMA DE EXCLUSÃO DA UNIÃO ESTÁVEL

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7118172 Autores:Brendo Leonan de Oliveira1Bruno Henrique Barbosa de Souza2Luan Talison Bentes de Souza Benante3Natan de Oliveira Teixeira4Rafaela Tomaz de Jesus Rossi Barbosa5Orientadora:Deise Lucia da Silva Silvino Virgolino RESUMO Esta pesquisa tem como objetivo principal analisar a possível legalidade do contrato de namoro, como ferramenta para retirar a característica da união estável, para tanto …

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SOLITARY BRAIN METASTASIS FROM ENDOMETRIAL CARCINOMA: A RARE CASE REPORT

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7118120 Authors:1Henrique Bosio ZemelDionei Freitas de MoraisMatheus Rodrigo LaurentiCarlos Eduardo Dall Aglio Rocha 1Department of Neurosurgery, Hospital de Base de São José do Rio PretoE-mail: henriquebz@terra.com.br ABSTRACT Background: Metastasis to the brain represents an uncommon and severe complication of endometrial carcinoma, and the presence of a single brain methastasis with no other evidence …

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