Volume 26 – Edição 114/SET 2022

CARREIRA DE ADMINISTRADOR NO SETOR PÚBLICO

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7093063 Autora:Lucélia Corrêa Britolucelia_kml@hotmail.com RESUMO O presente artigo tem como perspectiva abordar o tema carreira de administrador no setor público, tendo como objetivo avaliar como ocorre a inserção do recém-formado em Administração Pública no mercado de trabalho. A metodologia aplicada neste trabalho foi revisão de literatura, podendo afirmar que o trabalho se classifica …

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ANEMIA INFECCIOSA EQUINA NO AMAZONAS: REVISÃO DE LITERATURA

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7092778 Autores:Kamilla Taveira Gomes1João Victor Amaral da Silva2Orientadora:Keila Dayane do Espírito Santo Pereira3 RESUMO O Brasil tem o terceiro maior rebanho equino do mundo, com de 5,6 milhões de equinos, movimentando um valor em torno R$16,5 bilhões ao ano, gerando cerca de 3 milhões de empregos diretos e indiretos. O vírus da AIE tem …

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NEGOCIAÇÃO COLETIVA DE TRABALHO: CONVENÇÃO COLETIVA E ACORDO COLETIVO E ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DO NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7092929 Autora:Audrey Karen Prado Paixão RESUMO O artigo tem como objetivo analisar e compreender os aspectos legais, doutrinários e jurisprudenciais sobre a convenção coletiva e o acordo coletivo de trabalho, analisando e pontuando cada um deles, suas características, semelhanças e diferenças, a forma de elaboração, conteúdo, prazo de vigência, prorrogações, entre outros. Busca-se …

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AS FORMAS ALTERNATIVAS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS SOB A ÓTICA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7092733 Autora:Audrey Karen Prado Paixão RESUMO O artigo tem como objetivo analisar e compreender aspectos legais e doutrinários sobre as formas alternativas de resolução de conflitos trazidos pelo novo Código, com enfoque na conciliação, mediação e arbitragem. Nesse estudo, buscou-se elucidar também a criação e a atuação dos centros e das câmaras de …

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UNIDADES DE CONSERVAÇÃO: (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA EMENDA CONSTITUCIONAL ESTADUAL N° 126/2018 APROVADA PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE RONDÔNIA

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7088777 Autor:Otavio Henrique Codignole Pereira Lima1Orientadora:Vera Mônica Queiroz Fernandes Aguiar2 RESUMO No dia 21 de março de 2018, a Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia promulgou a Emenda Constitucional Estadual n° 126, que estipula a implantação, bem como a criação das unidades de conservação, sejam necessariamente através de lei complementar própria, o que …

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QUAIS AS SANÇÕES QUE UM ALIENANTE VAI TER APÓS A CONSTATAÇÃO DA ALIENAÇÃO PARENTAL?

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7088762 Autora:Andreia Mendes Moura Filetti1Orientadora:Vera Mônica Queiroz Fernandes Aguiar2 RESUMO A presente pesquisa tem como objetivo analisar as ações afirmativas e a inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho, utilizando como principal amparo a Lei 13.146/15 e a Constituição Federal 1988. Ao longo da história a inclusão dessas pessoas em todos …

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AÇÕES AFIRMATIVAS E A INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7088740 Autora:Elizângela Gomes do Nascimento;Acsa Liliane Carvalho Brito Souza. RESUMO A presente pesquisa tem como objetivo analisar as ações afirmativas e a inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho, utilizando como principal amparo a Lei 13.146/15 e a Constituição Federal 1988. Ao longo da história a inclusão dessas pessoas em todos …

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PESQUISA SOBRE OS ÍNDICES DE VACINAÇÃO EM CÃES NAS TURMAS DO 3º ANO DO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA ESTADUAL MARIA TEIXEIRA GOÉS, EM MANAUS (AM)

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7087859 Autores:João Victor Amaral da Silva1Fernanda Alves Mota2Orientadora:Vanessa Maria Machado Ale3Coorientador:Eduardo Lima de Sousa4 RESUMO A vacinação é comprovadamente o método mais eficiente no controle de doenças infectocontagiosas tanto nos humanos quanto nos animais. A mesma tem como principal função proteger o indivíduo contra determinadas infecções, interromper a transmissão ou prevenir os sinais …

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A INEFICIÊNCIA DO SISTEMA PRISIONAL NA RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7087843 Autores:Ana Carolina Benassi Perozim1João Antônio das Chagas Silva2 Resumo O presente artigo tem por objetivo apontar o atual estado do sistema penitenciário brasileiro à luz do objetivo da ressocialização do apenado. Inicialmente, realizou-se incursão nos assuntos relativos à pena, abordando suas generalidades e as teorias que lhe são correlatas. A objetividade jurídica …

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POLÍCIA OSTENSIVA E VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7087829 Autores:Ana Carolina Benassi Perozim1João Antônio das Chagas Silva2 Resumo O presente artigo tem por tema a polícia ostensiva e a violação de direitos humanos. Inicialmente foram traçadas considerações a respeito dos direitos humanos, buscando a identificação de seu substrato jusfilosófico. Foram traçadas linhas conceituais e explicitadoras dos direitos sociais previstos no artigo …

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