Direito

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th10249122020 Fábio Henrique Curan[1] RESUMO A crise no Supremo Tribunal Federal do Brasil é um reflexo das complexidades e desafios enfrentados pelo sistema judicial em um contexto político e social dinâmico. Para garantir a eficácia e a legitimidade do STF, são necessárias reformas estruturais e um compromisso renovado com os princípios democráticos e …

CRISE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DO BRASIL: DESAFIOS E PERSPECTIVAS PARA O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th102483108011 Karla Maia Barros1Margareth Soares Abtibol2Rebeca Dantas Dib3Winder Jane Moreira Silva4Sonia Darque do Nascimento Brandão5 RESUMO Este artigo teve como objetivo investigar a efetividade da implementação da Lei Maria da Penha no combate à violência doméstica e familiar, buscando responder o seguinte problema: a Ronda Maria da Penha de Manaus PMAM tem se …

RONDA MARIA DA PENHA DE MANAUS-PMAM: UMA POLÍTICA PÚBLICA NO COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER Leia mais »

REGISTRO DOI:10.69849/revistaft/th10248301236 LUCIANO PALMA RESUMO O presente artigo propõe uma análise da aplicação da logística reversa e sua influência no campo do saneamento básico nacional. Ao incentivar ações de coleta dos resíduos, a logística reversa ajuda a dar um destino aos materiais como plástico, vidro, alumínio e papel, por exemplo. Essa ação colabora com a cadeia …

O impacto positivo da aplicação da logística reversa na política de saneamento básico. Leia mais »

REGISTRO DOI:10.69849/revistaft/th10248301220 LUCIANO PALMA RESUMO A pesquisa sobre o ensino do Direito à distância é relevante por democratizar o acesso à educação superior, promovendo inclusão social e qualificação profissional em áreas remotas, além de contribuir para a modernização do sistema jurídico no Brasil. O estudo examina as diretrizes legais do ensino de Direito à distância, …

ENSINO DO DIREITO À DISTÂNCIA: VANTAGENS E DESVANTAGENS Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th10248291650 Gerson Augusto Bizestre Orlato1 RESUMO O objetivo deste artigo é trazer a democracia brasileira para uma nova reflexão acerca das necessidades de readequação e rediscussão no que diz respeito à potencialização da participação e a efetivação do sufrágio, considerando as regras no defasado direito eleitoral, analisada sob a perspectiva da teoria de …

DESCOMPASSO DO DIREITO ELEITORAL FRENTE AOS PROCEDIMENTOS RADICAIS DE DEMOCRACIA INCLUSIVA Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th10248232311 Luiz Eduardo Reginaldo Ribeiro1Olívia Oliveira Siqueira Campos2Edilson Damasceno3Eduarda Félix Menezes4 RESUMO Este trabalho tem por objetivo a análise do trabalho infantil na ótica histórica encontrada na música “Sementes” de Emicida e Drik Barbosa. A metodologia de pesquisa utilizada será bibliográfica, analisando doutrina e dados qualiquantitativos a respeito do tema, bem como o …

O LABOR NA INFÂNCIA À ÓTICA DA ARTE: O TRABALHO INFANTIL À PERSPECTIVA DA MÚSICA SEMENTES DE EMICIDA E DRIK BARBOSA Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th10248231912 Katherine Rocha Batista¹ RESUMO Ainda que tenham ocorrido casos concretos consumados de admissibilidade do uso de documentos psicografados nos tribunais, é notório que o Judiciário ainda não está preparado para recepcionar esse instrumento de prova. Aduz o problema norteador: até que ponto a psicografia pode ser considerada verdadeira e idônea como meio …

 A PSICOGRAFIA COMO PROVA ANTE OS TRIBUNAIS Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th10248191504 Homero de Giorge Cerqueira1 RESUMO: O trabalho discute a destinação ambientalmente adequada para os resíduos sólidos urbanos. Foi identificada a vertente Waste-to-Energy (WTE) que elimina os dejetos e os transforma em energia elétrica. O Brasil gerou 81 milhões de toneladas de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) em apenas um ano. Para aplicar o …

POLÍTICAS PÚBLICAS PARA RESÍDUOS SÓLIDOS EM ÁREAS URBANAS: ALCANCES, LIMITES E POSSIBILIDADES PRÁTICAS Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th10248141748 Paulo Mitsuru Shiokawa Neto[1] Resumo Trata-se de estudo para demonstrar a evolução e a problemática dos poderes do juiz na relação processual e sua limitação de autonomia sob o viés do instituto da preclusão. Palavras–chave: Limites dos poderes do juiz – preclusão judicial – direito contemporâneo.  Abstract This is a study to …

PRECLUSÃO JUDICIAL: A VIRADA IDEOLÓGICA DO NEOCONSTITUCIONALISMO Leia mais »