Direito

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th102412021821 Laryssa Brenna Xavier e Silva1Alexandro Oliveira Silva2 Maria Yulli da Silva3 RESUMO O presente artigo aborda a responsabilidade criminal dos influenciadores digitais na promoção de jogos de azar, tema relevante diante do crescente impacto dessas figuras nas redes sociais e da difusão de jogos online. Pois, com a popularização das apostas online …

A RESPONSABILIDADE CRIMINAL DOS INFLUENCIADORES DIGITAIS NA PROMOÇÃO DE JOGOS DE AZAR Leia mais »

COMUNICAÇÃO ENTRE AS PARTES REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th102412091536 Aline Thalita Santos GonçalvesCristiano Aparecido de Araújo CruzProf. Dr. Me. Rodrigo Xande Nunes Resumo Este artigo aborda a importância da ética na relação entre advogados e clientes, destacando-a como um pilar essencial da advocacia e fundamental para a manutenção da confiança no sistema jurídico. Por meio de uma …

ÉTICA: RELAÇÃO ADVOGADO E CLIENTE Leia mais »

ASSESSMENT OF THE FUTURE IMPACT OF THE USE OF BODY CAMERAS BY THE MILITARY POLICE OF THE STATE OF PARÁ REGISTRO DOI:10.69849/revistaft/th102411071833 Dominique Duarte Ozawa1Mayron Barbosa Lopes2Samara Nascimento de Sousa3Aline Soares da Silva4Marcius Henrique Lopes Araújo5Jairo Rodrigues de Souza6 Resumo A utilização de câmeras corporais pela Polícia Militar do Estado do Pará (PM-PA) pode ter …

AVALIAÇÃO DO IMPACTO FUTURO DO USO DE CÂMERAS CORPORAIS PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th102412071735 Ismael Vagner Bezerra PereiraOrientador: Paulo Victor Vieira Da Rocha RESUMO A discussão sobre a tributação de produtos e serviços nocivos à saúde ganhou destaque nas agendas de reformas tributárias em todo o mundo, especialmente considerando a saúde pública como uma prioridade emergente. O conceito de extrafiscalidade, que propõe o uso da tributação …

ANÁLISE CRÍTICA SOBRE A TRIBUTAÇÃO DE ALIMENTOS E BEBIDAS PREJUDICIAIS À SAÚDE Leia mais »

REGISTRO DOI:10.69849/revistaft/th102411071712 Klíssia Costa da Silva1Lucas do Couto Gurjão2 RESUMO Este trabalho visa analisar os desafios e medidas excepcionais adotadas para garantir os direitos políticos dos presos provisórios e adolescentes internados no Brasil, especificamente no estado do Pará. A pesquisa busca abordar as bases legais que asseguram tais direitos, como a Constituição Federal de 1988 …

O DIREITO AO VOTO DOS PRESOS PROVISÓRIOS E ADOLESCENTE INTERNADOS APÓS A COVID-19: UM ESTUDO COM BASE NA ATUAÇÃO DA CORREGEDORIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO PARÁ NAS ELEIÇÕES DE 2022 Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th102412071557 José Herbert Luna Lisboa[1] Resumo: A usucapião especial urbana insere-se no artigo 183 da Constituição Federal, no Estatuto da Cidade e no Código Civil. Os requisitos legais de natureza temporal, metragem,  animus domini, posse mansa e pacífica, uso do imóvel como moradia e não possuir outro imóvel devem estar devidamente configurados para …

A USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA DE NATUREZA MISTA: MORADIA E COMÉRCIO. PRECEDENTES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA:  ANÁLISE DO CASO À LUZ DA TEORIA DE NEIL MACCORMICK E O PRINCÍPIO DA VALORIZAÇÃO DO TRABALHO HUMANO Leia mais »

THE EARLY EROTICIZATION OF CHILDREN AND ADOLESCENTS BY THEIR PARENTS: AN ANALYSIS OF THE RIGHT TO IMAGE REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th102412071556 Roberta de Cássia Ferreira Sousa1Sarah Luiza Rabelo Nunes2Camila Giovana Xavier de Oliveira Frazão3Maria Laura Vargas Cabral4 RESUMO Este trabalho analisou a erotização precoce de crianças e adolescentes promovida por seus genitores nas redes sociais, focando …

A EROTIZAÇÃO PRECOCE DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES POR SEUS GENITORES: ANÁLISE SOBRE O DIREITO DE IMAGEM Leia mais »

REGISTRO DOI:10.69849/revistaft/th102411071634 Emanuella Ferreira da Silva1Maurício Santos de Souza2Orientadora: Vanessa Nunes de Barros Mendes Sampaio3Daniel Carvalho Sampaio4Luís Carlos Carvalho de Oliveira5Thalita Furtado Mascarenhas Lustosa6Jane Karla de Oliveira Santos7 RESUMO O presente artigo investiga a responsabilidade legal em casos de fraudes online, um tema de crescente relevância diante da ascensão da internet e do comércio eletrônico, …

RESPONSABILIDADE LEGAL EM CASOS DE FRAUDE ONLINE: COMO A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA PROTEGE OS CONSUMIDORES? Leia mais »

ASSESSMENT OF THE FUTURE IMPACT OF THE USE OF BODY CAMERAS BY THE MILITARY POLICE OF THE STATE OF PARÁ REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th102412071555 Dominique Duarte Ozawa1Mayron Barbosa Lopes2Samara Nascimento de Sousa3Aline Soares da Silva4Marcius Henrique Lopes Araújo5Jairo Rodrigues de Souza6 Resumo A utilização de câmeras corporais pela Polícia Militar do Estado do Pará (PM-PA) pode …

AVALIAÇÃO DO IMPACTO FUTURO DO USO DE CÂMERAS CORPORAIS PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th102412071552 Laysa Gabrielle Fonseca Sales ¹Bento Herculano Duarte Neto ² RESUMO O trabalho rural, historicamente, possui traços de desvalorização e negligência quando comparado às atividades laborais urbanas. Esse descaso também foi percebido na legislação brasileira durante anos, uma vez que esse tipo de trabalho apenas foi observado e regulamentado décadas depois da promulgação …

A IMPORTÂNCIA DA LEGISLAÇÃO PARA O TRABALHO RURAL FRENTE ÀS DIFICULDADES SOCIAIS E FISCALIZATÓRIAS DESSE SETOR Leia mais »