Direito

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th102411291039 Iris Vasconcelos de Freitas RochaMiquéias Abnadabe Ferreira De Souza RESUMO A acessibilidade é definida pela ONU como um processo que busca a igualdade de oportunidades em diversas áreas da sociedade. Compreender o termo “Igualdade de Oportunidades” é fundamental para entender as implicações da acessibilidade. Segundo Dubet (2012), essa igualdade visa reduzir desigualdades …

JUSTIÇA SOCIAL E ACESSIBILIDADE: DA DISCUSSÃO EPISTEMOLÓGICA À CONSTRUÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA Leia mais »

MEDICAL VIOLENCE IN BRAZIL: OBSTETRIC VIOLENCE AND CRIMINAL RESPONSIBILITY REGISTRO DOI:10.69849/revistaft/th102411291629 Maria Eduarda da Silva Melo[1]Marília Fogaça Teixeira[2] Resumo: Este trabalho abordou o tema da violência obstétrica e a possibilidade de responsabilização penal dos profissionais de saúde envolvidos em práticas abusivas durante o atendimento às gestantes. O objetivo principal foi analisar as lacunas existentes na …

VIOLÊNCIA MÉDICA NO BRASIL: A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E A RESPONSABILIDADE PENAL Leia mais »

SUSPECT IS FOUNDED: THE IMPACT OF JURISPRUDENCE ON THE THEATER OF OPERATIONS IN THE AREA OF PUBLIC SECURITY REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th102411291038 João Vitor Moreira Santos1Thiago Fernandes Marcial Silva2 RESUMO: O artigo tem como finalidade compreender e analisar os impactos das jurisprudências na área da segurança pública, que por diversas vezes, há o prejuízo na aplicação …

FUNDADA SUSPEITA: O IMPACTO DAS JURISPRUDÊNCIAS NO TEATRO DE OPERAÇÕES NA ÁREA DA SEGURANÇA PÚBLICA Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th102411291037 Régis Ferreira Barbosa1 RESUMO O presente trabalho analisa a ineficácia da prisão civil por descumprimento da obrigação de prestar alimentos, abordando os desafios jurídicos e sociais dessa medida coercitiva no ordenamento jurídico brasileiro. O objetivo é investigar se a prisão civil cumpre adequadamente sua função de garantir o cumprimento da obrigação alimentar, …

A ANÁLISE JURÍDICA QUANTO A INEFICÁCIA DA PRISÃO CIVIL POR DESCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th102411290901 Vinícius Do Couto Ataíde1Orientador: Prof. Antonio de Lucena Bittencourt Neto2Orientador: Prof. Dario Amauri Lopes de Almeida3 RESUMO Desde que os mafiosos americanos da década de 1920 justificaram seus grandes lucros com o contrabando de álcool através de uma rede de lavanderias têxteis ou quando o mafioso ítalo-americano Michael Franzese usou uma roupa …

O CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO E SUA INFLUÊNCIA NO ÂMBITO JURÍDICO COMO A ADVOCACIA Leia mais »

SUCCESSION OF DIGITAL ASSETS: Legal Aspects and Challenges for Inclusion in Probate REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th102411271436 Gabriela de Lucena Tavares¹Cláudia Moraes Martins Pereira² RESUMO O artigo tem como objetivo geral analisar os aspectos jurídicos e as questões práticas relacionadas à sucessão de bens digitais, investigando as lacunas legislativas e suas repercussões no contexto sucessório. Como objetivos …

SUCESSÃO DE BENS DIGITAIS: ASPECTOS LEGAIS E DESAFIOS PARA INCLUSÃO EM INVENTÁRIO Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th102411261743 José Cavalcante Junior1 RESUMO O presente Trabalho Científico tem por abordar em seu contexto a importância do Inquérito Policial para a devida apuração das investigações de autoria e materialidade dos crimes. O Inquérito Policial em sua forma, é um procedimento administrativo, onde será o principal instrumento de trabalho do Delegado de Polícia, …

A IMPORTÂNCIA DO INQUÉRITO POLICIAL PARA A APURAÇÃO DA INVESTIGAÇÃO DA AUTORIA E MATERIALIDADE DOS CRIMES Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th102411261742 Lorena Sthefanye Cavalcante de Araújo1 RESUMO O presente artigo tem como principal objetivo analisar a prática de crimes contra a honra, como calúnia, difamação e injúria, realizando o estudo dos limites da liberdade de expressão no ambiente virtual e sua relação com o direito à honra, examinando como a internet, ao democratizar …

O DIREITO À HONRA E OS LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO AMBIENTE VIRTUAL Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th102411261741 Adauto Azevedo Ribeiro1 RESUMO Este estudo tem como objetivo descrever as principais táticas utilizadas por estelionatários via internet, as novas punições cabíveis ao crime em rede e enfatizar a importância do estudo do direito pra que o cidadão se proteja e evite golpes. A metodologia ocorreu através de uma revisão de literatura. …

TÁTICAS UTILIZADAS POR ESTELIONATÁRIOS VIA INTERNET, AS NOVAS PUNIÇÕES CABÍVEIS AO CRIME Leia mais »