Direito

REGISTRO DOI: Jefferson Lemes dos Santos Orientadora: Profa, Dra. Angela Cassia Costaldello A reforma agrária instituída no Brasil com a Constituição Federal de 1988 colide com estrutura jurídica vigente. A tentativa de democratizar o acesso à terra coadunada com uma política de estímulo ao cumprimento da função social da propriedade privada, impactou os principais pilares …

O REGIME JURÍDICO DA REFORMA AGRÁRIA E SEU IMPACTO NO CONCEITO TRADICIONAL DE TERRAS DEVOLUTAS Leia mais »

 AGRIBUSINESS TAX REVENUE WAIVER AS PUBLIC POLICIES IN THE STATE  OF PARÁ: AN ANALYSIS OF TAX INCENTIVES IN THE COCONUT PRODUCTION  CHAIN. REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th102502251206 Arianne Brito Cal Athias 1Jimmy Souza do Carmo 2 RESUMO: O presente artigo tem objeto abordar o sistema de renuncias de receitas tributárias no Estado do Pará. Após breves considerações …

RENÚNCIAS DE RECEITAS TRIBUTÁRIAS NO AGROINDÚSTRIA ENQUANTO POLÍTICA PÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ: UMA ANÁLISE QUANTO AOS INCENTIVOS FISCAIS NA CADEIA PRODUTIVA DO COCO Leia mais »

ENVIRONMENTAL LICENSING OF MILITARY ENTERPRISES: ANALYSIS OF REGULATORY GAPS AND OPPORTUNITIES FOR IMPROVEMENT, IN THE PERSPECTIVE OF CONSTITUTIONAL ENVIRONMENTAL LAW REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th102502201510 Gabriel Pinna Mendez Robson Rangel De Freitas RESUMO O presente trabalho tem por objetivo analisar as lacunas presentes na normatização relativa ao licenciamento ambiental dos empreendimentos de caráter militar no Brasil, no …

LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS DE CARÁTER MILITAR: ANÁLISE DAS LACUNAS NORMATIVAS E OPORTUNIDADES DE MELHORIAS, NA PERSPECTITA DO DIREITO AMBIENTAL CONSTITUCIONAL Leia mais »

REGISTRO DOI:10.69849/revistaft/th102502131803 Elizabeth Nolasco dos Santos SouzaDiogenes José Gusmão Coutinho RESUMO O presente estudoaborda como tema acerca da paternidade post mortem, torna-se preciso se decorrer por meio de uma ação que constituem através de duas principais formais, judicial ou extrajudicial, tendo como principais diferenças as suas etapas envolvidas. Todavia, este direito é apresentado perante a …

A PATERNIDADE POST MORTEM: AS IMPLICAÇÕES PARA O RECONHECIMENTO DE VÍNCULO CONSANGUÍNEO APÓS A MORTE DO SUPOSTO PAI Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th1025020721414 Vladiana Gamiz de Lima[1] Resumo   A violência virtual contra as mulheres é uma manifestação contemporânea da desigualdade de gênero, impulsionada pelo avanço das tecnologias digitais. Este fenômeno inclui práticas como exposição de imagens íntimas sem consentimento, pornografia de vingança, DeepFakes e estupro coletivo virtual, ampliando os desafios legais e sociais. Este …

VIOLÊNCIA VIRTUAL CONTRA AS MULHERES: UM PROBLEMA SOCIAL E JURÍDICO EM ASCENSÃO Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th102502072140 Fábio Wanderley de Freitas¹ RESUMO Este artigo analisa como a criminalidade organizada, especialmente as facções criminosas, impacta as periferias urbanas do Brasil, com foco na vulnerabilidade de adolescentes, que são frequentemente recrutados para atividades ilícitas. As facções, muitas vezes originadas pela exclusão social e desigualdade, oferecem uma falsa sensação de pertencimento e …

A INFLUÊNCIA DAS FACÇÕES CRIMINOSAS NAS PERIFERIAS: OS ADOLESCENTES COMO ALVO DA CRIMINALIDADE ORGANIZADA Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th102502031360 Jackson Chediak[1]Francisco Jhonata Rodrigues Sobreira[2] A desigualdade na saúde é influenciada por fatores biológicos, genéticos e, também, por um conjunto complexo de determinantes sociais, que requer políticas públicas para garantir o acesso à saúde e/ou desfecho condizente com a dignidade da pessoa humana. Segundo a Organização Mundial da Saúde, os determinantes sociais …

REFLEXÃO SOBRE DESIGUALDADE E EPIDEMIOLOGIA SOCIAL Leia mais »