Direito

A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS INFLUENCIADORES DIGITAIS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO¹

*, Ciências Humanas, Ciências Jurídicas, Direito, Volume 27 - Edição 121/ABR 2023 / Por

THE CIVIL RESPONSIBILITY OF DIGITAL INFLUENCERS IN CONSUMER RELATIONS  REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7831579 Ronei Gomes de Melo Júnior2Henry Guilherme Ferreira Andrade3 RESUMO: A responsabilidade civil dos influenciadores digitais nas relações de consumo é uma  questão complexa que envolve diferentes aspectos legais, tais como o Código de Defesa do  Consumidor (CDC). Por isso é importante destacar que …

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APRENDIZAGEM: DA POSSIBILIDADE DE FLEXIBILIZAÇÃO DA COTA LEGAL PREVISTA NO ART. 429 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO POR MEIO DA NEGOCIAÇÃO COLETIVA

*, Ciências Jurídicas, Ciências Sociais, Direito, Volume 27 - Edição 121/ABR 2023 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7826711 Karine Teixeira Stocco de Siqueira¹ RESUMO O presente trabalho buscou analisar a possibilidade de flexibilização da base de cálculo da aprendizagem por meio da negociação coletiva. Para analisar tal temática, fez-se necessário entender como o ordenamento jurídico brasileiro regulamentou a aprendizagem; contextualizar a amplitude da negociação coletiva; caracterizar os contextos principais em …

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ABUSOS AO PODER DE TRIBUTAR COMO PRESSUPOSTO PARA A REVOLUÇÃO AMERICANA (1776) E OS ARTIGOS FEDERALISTAS COMO MANIFESTO PELO ESTADO FISCAL

*, Ciências Jurídicas, Ciências Sociais, Direito, Volume 27 - Edição 121/ABR 2023 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7826569 André de Souza Dantas Elali1José Lucas de Oliveira Marques2 RESUMO O presente trabalho dedica-se a análise da influência dos arbítrios estatais ao exercer o poder de tributar em revoluções populares, sobretudo nos contextos inerentes à Revolução Americana e a Inconfidência Mineira. Partindo do pressuposto de que os cidadãos estão rotineiramente expostos à …

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O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL COMO LEGISLADOR POSITIVO 

*, Ciências Jurídicas, Direito, Volume 27 - Edição 121/ABR 2023 / Por

THE CONSTITUCIONAL COURT AS A POSITIVE LEGISLATOR REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7813222 Jordan Augusto Lima Diniz1 Resumo   O presente trabalho científico tem como objetivo estudar e compreender a atuação do Tribunal  Constitucional no Estado brasileiro, com foco em uma suposta criação legislativa por parte do  Supremo Tribunal Federal. Busca analisar o Estado Democrático de Direito e o …

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ANÁLISE DA CADEIA DE VALOR DA SAÚDE

*, Ciências Sociais, Direito, Volume 27 - Edição 121/ABR 2023 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7798387 Daniel Antonio Almeida Menezes1Iago Santos Aguiar2Isaias da Silva Rosa3Rosana Lucas de Souza Carvalho4 Resumo O presente trabalho tem o objetivo de analisar a cadeia de valor utilizando a teoria das vantagens competitivas de Porter. Para isso foi realizado um estudo bibliográfico sobre a cadeia de valor dos serviços de saúde, a teoria …

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GASTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS EM SAÚDE DA REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL NORTE E OS OBJETIVOS DO MILÊNIO

*, Ciências Sociais, Direito, Volume 27 - Edição 121/ABR 2023 / Por

MUNICIPAL PUBLIC EXPENDITURE ON HEALTH IN THE METROPOLITAN REGION OF PARAIBA VALLEY AND NORTH COAST AND THE MILLENNIUM GOALS REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7798325 Daniel Antônio Almeida Menezes1Iago Santos Aguiar2Rosana Lucas de Souza Carvalho3Alessander Moreira Batista4 Resumo O presente artigo tem por objetivo analisar se há interferência nos indicadores de saúde provocados pelos gastos municipais per capita …

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CONCEITUANDO AS REDES DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE: UM ESTUDO BIBLIOMÉTRICO

*, Ciências Sociais, Direito, Volume 27 - Edição 121/ABR 2023 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7798284 Daniel Antonio Almeida Menezes1Iago Santos Aguiar2Isaias da Silva Rosa3Rosana Lucas de Souza Carvalho4 Resumo: O presente artigo é um estudo de produção científica com o objetivo de identificar sobre a conceituação das “redes de assistência à saúde” construída nos meios acadêmicos nos últimos 5 anos. Para atingir esse objetivo foi escolhido o …

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A IMPORTÂNCIA DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO À LUZ DO PRINCÍPIO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA

*, Direito, Volume 27 - Edição 121/ABR 2023 / Por

THE IMPORTANCE OF PARTICIPATORY BUDGETING IN LIGHT OF THE PRINCIPLE OF DEMOCRATIC REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7798243 Iago Santos Aguiar1Ruan Augusto Pinto Cabral2Maria Paula Mendonça Vieira3Carlos Eduardo de Aguiar Alves4Isaias da Silva Rosa5 Resumo  O presente trabalho visa investigar parcialmente a efetividade da participação popular em ações do Poder Público municipal por meio do princípio da gestão …

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A ACESSIBILIDADE COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL 

*, Direito, Volume 27 - Edição 121/ABR 2023 / Por

ACCESSIBILITY AS A FUNDAMENTAL RIGHT REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7798082 Carlos Eduardo de Aguiar Alves1Daniel Antônio de Almeida Menezes2José Branco Peres Neto3Marcelo Perez da Cunha Lima4Rogério Emílio de Andrade5 RESUMO A acessibilidade deve ser entendida como um direito instrumental, tendo em vista que sem ela, as pessoas com deficiências ficam distantes da garantia dos demais direitos. Portanto, …

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DIREITOS FUNDAMENTAIS: CONTORNOS, CARACTERÍSITCAS E ELEMENTOS

*, Direito, Volume 27 - Edição 120/MAR 2023 / Por

FUNDAMENTAL RIGHTS: OUTLINES, CHARACTERISTICS AND ELEMENTS REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7798050 Marcelo Perez da Cunha Lima1José Branco Peres Neto2Rogério Emílio de Andrade3Rubens Vinícius Vieira Nascimento4 RESUMO Os direitos fundamentais são um corolário da dignidade da pessoa humana e, portanto, ocupam uma posição de destaque normativo no ordenamento jurídico brasileiro. A garantia dos direitos fundamentais se confunde com …

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