Direito

THE PRINCIPLE OF EQUALITY IN A MATERIAL SENSE AS AN INSTRUMENT OF SOCIAL JUSTICE REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7797982 Marcelo Perez da Cunha Lima1Márcio Alvarenga Godofredo2Maria Paula Mendonça Vieira3Rogério Emílio de Andrade4Rubens Vinícius Vieira Nascimento5 RESUMO O Art. 5º da Constituição Federal de 1988 positiva no ordenamento jurídico nacional o princípio da igualdade, o qual, no seu …

O PRINCÍPIO DA IGUALDADE EM SENTIDO MATERIAL COMO INSTRUMENTO DE JUSTIÇA SOCIAL Leia mais »

THE INTERNATIONAL PROTECTION OF PERSONS WITH DISABILITIES: AN ANALYSIS IN THE LIGHT OF THE MAIN DOCUMENTS OF THE UN SYSTEM. REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7797916 Marcelo Perez da Cunha Lima[1]Maria Paula Mendonça Vieira[2]Márcio Alvarenga Godofredo[3]Rogério Emílio de Andrade[4]Rubens Vinícius Vieira Nascimento[5] RESUMO As pessoas com deficiência em sua luta social e jurídica pela garantia de seus direitos …

A PROTEÇÃO INTERNACIONAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: UMA ANÁLISE À LUZ DOS PRINCIPAIS DOCUMENTOS DO SISTEMA ONU. Leia mais »

THE LEGAL AND SOCIAL CONSTRUCTION OF THE CONCEPT OF PERSONS WITH DISABILITIES. REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7797686 Alessander Moreira Batista[1]Carlos Eduardo de Aguair Alves[2]José Branco Peres Neto[3]Marcelo Perez da Cunha Lima[4]Márcio Alvarenga Godofredo[5] RESUMO. A terminologia adotada para se referir as pessoas com deficiência está intimamente relacionada com o modo que a sociedade lhes trata, sofrendo diversas …

A CONSTRUÇÃO JURÍDICA-SOCIAL DO CONCEITO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA. Leia mais »

PEOPLE WITH DISABILITIES AND SOCIAL INCLUSION: THE TERMINOLOGICAL ISSUE REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7796560 Alessander Moreira Batista[1]Marcelo Perez da Cunha Lima[2]Maria Paula Mendonça Vieira[3] Rubens Vinícius Vieira Nascimento[4] RESUMO. O presente artigo volta-se ao estudo da questão terminológica envolvendo as pessoas com deficiência. A linguagem pode ser utilizada como instrumento de opressão e discriminação, ao passo que …

PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E A INCLUSÃO SOCIAL: A QUESTÃO TERMINOLÓGICA Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th102503011426 Andréa Lúcia Batista Lopes Wanderley Resumo O atual artigo científico tem como principal enfoque a questão do direito à dignidade humana aos membros do movimento LGBTQIA+, entende-se que esse grupo social ao longo dos anos vem sofrendo todo tipo de discriminação e sendo vítimas de crime de ódio constantemente. Nesse cenário surge …

O ATENDIMENTO COM EXCELÊNCIA DA SEGURANÇA PÚBLICA AO CIDADÃO LGBTQIA+ Leia mais »