Direito

REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.10341423 Carlos Eduardo Sousa De Carvalho RESUMO Este artigo examina o abandono afetivo no âmbito familiar e sua relação com a responsabilidade civil, analisando a possibilidade de responsabilização legal dos pais ou responsáveis pelos danos causados às crianças devido à falta de afeto. O estudo começa definindo o abandono afetivo e destaca seus impactos

REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.10341248 Carlos Eduardo Sousa De Carvalho Resumo: O presente artigo tem como objeto central a análise da situação da tutela dos direitos e garantias fundamentais dos indivíduos apenados e ex-apenados, oriundo do sistema penitenciário pátrio, em especial do direito ao esquecimento e a vida privada x direito de acesso a informação. O tema, sem

SERIAL KILLERS: CRIMINAL RESPONSIBILITY AND THE TREATMENT OF THE CRIMINAL IN BRAZILIAN CRIMINAL LAW REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.10303961 Sabrina Mascarenhas Brito Aires¹Tarsis Barreto Oliveira² RESUMO: O presente artigo apresenta o estudo dos serial killers, conhecidos no Brasil como assassinos em série, com exposição do seu conceito, classificação e características, a diferenciação psicológica entre psicopatia e psicose, casos

REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.10302717 DANTAS, Paulo César Vieira¹CAIADO, João Ribeiro¹ RESUMO  A Lei 13.123/2015, Lei da Biodiversidade dispõe sobre a acessibilidade ao patrimônio genético no Brasil, representou um passo importante na proteção da biodiversidade e na garantia da repartição de benefícios, fruto de uma ação pioneira do Brasil. Nesta seara, a presente pesquisa tratou do tema a

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10302018 Gabriella Souza Pirola1Natalia Freire de Andrade2 RESUMO O presente artigo trata sobre a aplicabilidade das leis trabalhistas nos contratos de esportes eletrônicos no Brasil, mas especificamente sobre seus atuantes. Por se tratar de uma profissão em ascensão, onde não possui nenhum regulamento acerca do tema, a pergunta de partida que norteou esta

 CIVIL LIABILITY FOR MEDICAL ERROR REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.10294649  Bianca Malta de Souza Vieira¹Andreza Alves de Oliveira² Resumo: O objetivo deste trabalho é demonstrar a responsabilidade civil do médico. A presente pesquisa é de cunho qualitativo , é separado em tópicos,demonstrando desde o conceito de responsabilidade civil até o conceito de relação de consumo que está  descrito

REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.10289060 Marcelo Fonseca Santos1Karine Lima de Oliveira2 Resumo O presente artigo, tem como objetivo análise do imposto que deve incidir sobre o streaming no âmbito do Sistema Tributário Nacional, já que essa evolução tecnológica, trouxe mudança no modo de consumo de bens e serviços. O objetivo é definir entre ISS e ICMS, qual tributação

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10282790 Kauana Araujo Martins1Lázara Bezerra Frota2Orientador: Prof. Júlio Cesar Boa Sorte Leão Gama3 1.RESUMO:  O presente trabalho tem como objetivo o desenvolvimento do tema do Feminicídio com o foco na efetividade das medidas protetivas ofertadas pelo Estado. Dessa forma são demonstrados os aspectos como sociedade que reforçam tais comportamentos, conceituando as diferentes formas

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10402680 Marcelo Fonseca Santos1Thalia Cavalcante de Jesus2 RESUMO: O artigo aborda o tema da guarda compartilhada, que é uma modalidade de guarda de filhos em que os pais têm os mesmos direitos e deveres na sua criação e educação. O artigo analisa as tendências atuais na legislação brasileira sobre a guarda compartilhada, que