Direito

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10241354 Maria Eduarda Sena Carvalho1Samantha Lau Ferreira Almeida Faiola2 RESUMO Este artigo examina a participação compulsória em grupos de reflexão destinados a acusados de violência doméstica, inseridos no contexto da Lei Maria da Penha. A intervenção se mostra relevante por ser necessária para promover mudanças comportamentais e desconstruir padrões de violência. O objetivo

REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.10240533 Pamela Somavila¹Sidnei Teixeira Júnior²Mariana Orzekovski³ Resumo: Introdução: o suicídio pode ser compreendido como um evento de violência contra si próprio, onde há consciência do resultado. Inicia-se na ideação suicida, onde alimenta-se pensamentos ou até planos com o objetivo de causar a própria morte, sendo aumentado de acordo com as vulnerabilidades apresentadas pelas mulheres.

FEMALE INCARCERATION AND VIOLATION OF HUMAN RIGHTS AND FUNDAMENTAL GUARANTEES OF WOMEN  REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.10237480 Cristiano Irrthum Rodrigues¹ Resumo  Diante de um cenário de invisibilidade, violência e descaso em que estão inseridas às mulheres em situação de cárcere, vem à tona a importância de estudar a temática do encarceramento feminino. O presente trabalho tem como finalidade

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10246950 Rodrigo Lima Marins1 Resumo: A liberdade de locomoção é considerada um direito natural do ser humano, portanto qualquer medida que lhe restrinja deve ser analisada com cautela e zelo por suas limitações legais. O ordenamento jurídico brasileiro admite algumas formas de retenção desse direito e, para que sejam devidamente utilizadas, o Estado,

REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.10228632 Luiz Fernando Costa De Jesus Pedro Gabriel Silvério Do CarmoOrientador: Prof. Me. Geraldo Cunha Neto RESUMO O presente trabalho tem como objetivo apresentar uma breve análise à criminalização do abuso de autoridade militar, pois é um tópico importante que envolve a análise da Lei nº 13.869/19, que introduziu mudanças significativas no tratamento do abuso

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10223919 Cássia Quéren Corrêa Freitas1Flávia Pereira Gomes Martins 2Ende Machado Silva3Juliana Silvia Siqueira Viana4Luciana Rodrigues Chaves da Silva5Wyderlannya Aguiar Costa de Oliveira6Isabella Carolinne de Souza e Silva7Mateus da Silva Sousa8Sara Debora Carvalho Cerqueira9Josele Cristina de Oliveira Costa10 RESUMO O objetivo deste trabalho é analisar a inconstitucionalidade da Lei 13.429/2017, que trata a respeito

THE STATE’S COMPETENCE IN THE SUPPLY OF MEDICINES IN LIGHT OF THE PRINCIPLE OF HEALTH AS A FUNDAMENTAL RIGHT REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10223782 Ana Flávia Alves Medeiros Souza1Israella Campos Sidney Silva2 Resumo: O presente estudo resulta de pesquisa doutrinária e jurisprudencial, o qual tem por objetivo destacar os desafios do Estado em fornecer medicamentos, sendo estes

FAMILY LAW: JOINT CUSTODY AS A POSSIBLE SOLUTION TO PARENTAL ALIENATION REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.10222952 Franciele Cézar Vargas1Victor Valadares Ferreira2Prof. Orientador Daniel Carlos Dirino[3 Resumo: Este trabalho se concentra no tema da guarda compartilhada como uma possível solução para a alienação parental. Através da revisão da literatura relevante e atual sobre essa questão, buscamos analisar e discutir