Direito

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th102501241256 Marinaldo Baia Corrêa[1]Bruna Pereira Lopes[2] RESUMO: Este artigo tem como objetivo demostrar a utilização e os impactos ambientais causados pelos defensivos agrícolas e como isso vem adquirindo maior visibilidade social diante da constante preocupação da sociedade com a saúde humana e a preservação ambiental à luz das normas legais vigentes. O uso …

DANOS AMBIENTAIS CAUSADOS PELA UTILIZAÇÃO DE AGROTÓXICOS E A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL AMBIENTAL DOS AGENTES POLUIDORES. Leia mais »

DEEPENING THE ANALYSIS OF PLURINATIONAL STATE PUBLIC POLICIES: THE IDEA OF THE PLURINATIONAL STATE, MICRO IDENTITIES AND INTERSECTIONALITY – PART 2 REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th102501241253 Andréia Alvarenga de Moura Meneses1Felipe Rhamnusia de Lima2 RESUMO: Neste artigo, pretendeu-se aprofundar os estudos acerca da implementação da democracia plurinacional no âmbito da América Latina, com ênfase na identidade que …

APROFUNDANDO A ANÁLISE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ESTADO PLURINACIONAL: A IDEIA DO ESTADO PLURINACIONAL, AS MICRO IDENTIDADES E A INTERSECCIONALIDADE – PARTE 2 Leia mais »

REGISTRO DOI:10.69849/revistaft/th102501241240 Cynara Guimarães Pimentel Feitoza[1]Bruno Pimentel Feitoza[2] RESUMO Os negócios jurídicos processuais atípicos, instituto positivado pelo artigo 190 do Código de Processo Civil de 2015, revolucionaram o conceito de liberdade no âmbito processual ao instrumentalizar o princípio do autorregramento da vontade das partes, permitindo que os litigantes convencionem atos processuais não especificados na norma, …

NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS ATÍPICOS E O PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO: A UTILIZAÇÃO DO ARTIGO 190 DO CPC/15 PELOS SUJEITOS PROCESSUAIS PRINCIPAIS Leia mais »

REGISTRO DOI:10.69849/revistaft/th102501232108  Marco Túlio de Sousa Nascimento Resumo: O presente texto parte de abordagens históricas referentes ao eurocentrismo presente no pensamento educacional ocidental, partindo dos desafios que correntes científicas e de saberes da modernidade impuseram como bases referenciais,  levando a não aceitação de ciências e teorias de conhecimentos da diversidade social, sobretudo analisando as questões …

SABERES EMANCIPATÓRIOS NEGROS COMO PROPOSTAS DE NOVAS TEORIAS EDUCACIONAIS: RUPTURAS, ENFRENTAMENTOS E ANTIRRACISMO. Leia mais »

PROTECTING AND COMBATING DOMESTIC VIOLENCE OF CHILDREN AND GUARANTEING THE FUNDAMENTAL RIGHTS OF CHILDREN AND ADOLESCENTS: A COMPARATIVE STUDY. REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th102501231349 Francisco Ismael Salvador Rodrigues [1]Eduardo Luís Rodrigues de Lima [2]Suzete Antonia Costa [3]Prof. Dr. Eloy Pereira Lemos Júnior [4] RESUMO Este artigo científico apresenta uma análise comparada sobre as políticas e medidas de …

PROTEÇÃO E COMBATE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA INFANTIL E GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES: UM ESTUDO COMPARADO. Leia mais »

BETWEEN FORMAL EMPLOYMENT AND AUTONOMY: CHALLENGES, PRECARIZATION AND SOLUTIONS IN THE IMPACT OF DIGITAL PLATFORMS ON CONTEMPORARY LABOR LAW REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th102501180755 Mizael Querino Pereira Júnior 1Bento Herculano Duarte Neto 2 Resumo O presente trabalho tem como objetivo avaliar o enquadramento jurídico dos trabalhadores de plataformas digitais, questionando se devem ser classificados como empregados tradicionais …

ENTRE O EMPREGO FORMAL E A AUTONOMIA: DESAFIOS, PRECARIZAÇÃO E SOLUÇÕES NO IMPACTO DAS PLATAFORMAS DIGITAIS NO DIREITO DO TRABALHO CONTEMPORÂNEO Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th102501220906 Patricia de Souza Castro1 RESUMO Temos duas ações de controle concentrado para julgamento do aborto previsto em lei, com pressão midiática e pró-aborto. A jurisprudência tem decisões que atestam a proteção dos direitos do nascituro como titular de direitos da personalidade. Tecnicamente a viabilidade fetal ocorre a partir da 23º semana de …

ABORTO HUMANITÁRIO OU FETICÍDIO? UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DO CENÁRIO ATUAL Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th102501181526 Andrey Stephano Silva de Arruda1Quicciano Rogério Vieira de Lima2 Resumo Este estudo teve o condão de investigar os riscos e potencialidades do uso de algoritmos da Inteligência Artificial em Sentenças penais nos casos complexos como hard cases, com foco nas garantias fundamentais de um processo penal. Ao realizar uma revisão qualitativa literária …

O USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL – RISCOS OU EFICIÊNCIA NA SENTENÇA PENAL Leia mais »

ANALYSIS OF THE 2009 BOLIVIAN CONSTITUTION FROM THE PERSPECTIVE OF THE IMPLEMENTATION OF THE PLURINATIONAL STATE: AN INDIGENOUS ISSUE REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th102501181523 Andréia Alvarenga de Moura Meneses 1 RESUMO: Neste artigo, pretendeu-se esmiuçar como ocorreu a implementação do Estado Plurinacional com a promulgação da Constituição Boliviana de 2009. A finalidade foi perquirir se o conteúdo …

ANÁLISE DA CONSTITUIÇÃO BOLIVIANA DE 2009 SOB A PERSPECTIVA DA IMPLEMENTAÇÃO DO ESTADO PLURINACIONAL: UMA QUESTÃO INDÍGENA Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th102501131962 Ednaldo Lopes De Freitas Junior¹ RESUMO A segurança pública no Brasil enfrenta desafios como o aumento da criminalidade e a violência urbana, exigindo estratégias eficazes de prevenção. Nesse cenário, a municipalização da segurança pública tem ganhado destaque, com as Guardas Municipais assumindo funções ampliadas após a regulamentação da Lei nº 13.022/2014. Além …

MUNICIPALIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA COM ÊNFASE NA GUARDA MUNICIPAL Leia mais »