Direito

ENTRE O LEGAL E O REAL: os limites do estágio curricular supervisionado em Educação Física

Direito, Educação Física, Volume 27 - Edição 123/JUN 2023 / Por

BETWEEN THE LEGAL AND THE REAL: limits of supervised Physical Education Curricular Internship REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8250675 Ingrid Pereira Ferreira1Giselle dos Santos Ribeiro2Emerson Duarte Monte3Jefferson Felgueiras de Carvalho4Manoel do Espírito Santo Silva Júnior5 Resumo Este artigo apresenta resultados de pesquisa de campo acerca do Estágio Curricular Supervisionado em uma Instituição de Ensino Superior privada no estado …

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O DIREITO AO ESQUECIMENTO E A RELAÇÃO COM OS DIREITOS FUNDAMENTAIS FRENTE AOS DESAFIOS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO

Ciências Sociais, Direito, Volume 27 - Edição 123/JUN 2023 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8015136 Matheus Da Cunha Sousa Silva;Tomaz De Sousa Veras Neto. RESUMO O presente trabalho intitulado como “O Direito ao Esquecimento e a relação com os direitos fundamentais frente aos desafios na sociedade de informação” objetiva demonstrar os desafios que o Direito ao Esquecimento tem de superar para mostrar que não é um instrumento …

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BANALIZAÇÃO DA PRISÃO APARELHADA DA VIOLAÇÃO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Ciências Jurídicas, Ciências Sociais, Direito, Volume 27 - Edição 123/JUN 2023 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8000191 J. Laurentino de Paula RESUMO Esse artigo apresenta uma análise teórica no campo jurídico com fundamentação lógica sobre a gravidade do constrangimento psicológica que a prisão arbitrária causa à dignidade humana. O estudo objetiva abordar a violação aos direitos individuais e coletivos originado de agentes estatais. Busca-se também identificar as ações dos …

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EXCESSO DO USO DA LEGÍTIMA DEFESA SOBRE A ÓTICA DO POLICIAL

Ciências Sociais, Direito, Volume 27 - Edição 121/ABR 2023 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7838120 Débora Oliveira da Silva1 RESUMO O excesso de legítima defesa por policiais ocorre quando, durante o exercício da atividade policial, o agente utiliza meios que excedem o necessário para repelir agressão ou resistência, causando lesões ou mortes. Esse tipo de ocorrência é considerado ilegal e pode caracterizar abuso de autoridade e uso …

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A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS INFLUENCIADORES DIGITAIS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO¹

Ciências Humanas, Ciências Jurídicas, Direito, Volume 27 - Edição 121/ABR 2023 / Por

THE CIVIL RESPONSIBILITY OF DIGITAL INFLUENCERS IN CONSUMER RELATIONS  REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7831579 Ronei Gomes de Melo Júnior2Henry Guilherme Ferreira Andrade3 RESUMO: A responsabilidade civil dos influenciadores digitais nas relações de consumo é uma  questão complexa que envolve diferentes aspectos legais, tais como o Código de Defesa do  Consumidor (CDC). Por isso é importante destacar que …

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APRENDIZAGEM: DA POSSIBILIDADE DE FLEXIBILIZAÇÃO DA COTA LEGAL PREVISTA NO ART. 429 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO POR MEIO DA NEGOCIAÇÃO COLETIVA

Ciências Jurídicas, Ciências Sociais, Direito, Volume 27 - Edição 121/ABR 2023 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7826711 Karine Teixeira Stocco de Siqueira¹ RESUMO O presente trabalho buscou analisar a possibilidade de flexibilização da base de cálculo da aprendizagem por meio da negociação coletiva. Para analisar tal temática, fez-se necessário entender como o ordenamento jurídico brasileiro regulamentou a aprendizagem; contextualizar a amplitude da negociação coletiva; caracterizar os contextos principais em …

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ABUSOS AO PODER DE TRIBUTAR COMO PRESSUPOSTO PARA A REVOLUÇÃO AMERICANA (1776) E OS ARTIGOS FEDERALISTAS COMO MANIFESTO PELO ESTADO FISCAL

Ciências Jurídicas, Ciências Sociais, Direito, Volume 27 - Edição 121/ABR 2023 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7826569 André de Souza Dantas Elali1José Lucas de Oliveira Marques2 RESUMO O presente trabalho dedica-se a análise da influência dos arbítrios estatais ao exercer o poder de tributar em revoluções populares, sobretudo nos contextos inerentes à Revolução Americana e a Inconfidência Mineira. Partindo do pressuposto de que os cidadãos estão rotineiramente expostos à …

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O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL COMO LEGISLADOR POSITIVO 

Ciências Jurídicas, Direito, Volume 27 - Edição 121/ABR 2023 / Por

THE CONSTITUCIONAL COURT AS A POSITIVE LEGISLATOR REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7813222 Jordan Augusto Lima Diniz1 Resumo   O presente trabalho científico tem como objetivo estudar e compreender a atuação do Tribunal  Constitucional no Estado brasileiro, com foco em uma suposta criação legislativa por parte do  Supremo Tribunal Federal. Busca analisar o Estado Democrático de Direito e o …

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ANÁLISE DA CADEIA DE VALOR DA SAÚDE

Ciências Sociais, Direito, Volume 27 - Edição 121/ABR 2023 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7798387 Daniel Antonio Almeida Menezes1Iago Santos Aguiar2Isaias da Silva Rosa3Rosana Lucas de Souza Carvalho4 Resumo O presente trabalho tem o objetivo de analisar a cadeia de valor utilizando a teoria das vantagens competitivas de Porter. Para isso foi realizado um estudo bibliográfico sobre a cadeia de valor dos serviços de saúde, a teoria …

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GASTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS EM SAÚDE DA REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL NORTE E OS OBJETIVOS DO MILÊNIO

Ciências Sociais, Direito, Volume 27 - Edição 121/ABR 2023 / Por

MUNICIPAL PUBLIC EXPENDITURE ON HEALTH IN THE METROPOLITAN REGION OF PARAIBA VALLEY AND NORTH COAST AND THE MILLENNIUM GOALS REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7798325 Daniel Antônio Almeida Menezes1Iago Santos Aguiar2Rosana Lucas de Souza Carvalho3Alessander Moreira Batista4 Resumo O presente artigo tem por objetivo analisar se há interferência nos indicadores de saúde provocados pelos gastos municipais per capita …

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