Direito

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th10248232311 Luiz Eduardo Reginaldo Ribeiro1Olívia Oliveira Siqueira Campos2Edilson Damasceno3Eduarda Félix Menezes4 RESUMO Este trabalho tem por objetivo a análise do trabalho infantil na ótica histórica encontrada na música “Sementes” de Emicida e Drik Barbosa. A metodologia de pesquisa utilizada será bibliográfica, analisando doutrina e dados qualiquantitativos a respeito do tema, bem como o

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th10248231912 Katherine Rocha Batista¹ RESUMO Ainda que tenham ocorrido casos concretos consumados de admissibilidade do uso de documentos psicografados nos tribunais, é notório que o Judiciário ainda não está preparado para recepcionar esse instrumento de prova. Aduz o problema norteador: até que ponto a psicografia pode ser considerada verdadeira e idônea como meio

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th10248191504 Homero de Giorge Cerqueira1 RESUMO: O trabalho discute a destinação ambientalmente adequada para os resíduos sólidos urbanos. Foi identificada a vertente Waste-to-Energy (WTE) que elimina os dejetos e os transforma em energia elétrica. O Brasil gerou 81 milhões de toneladas de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) em apenas um ano. Para aplicar o

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th10248141748 Paulo Mitsuru Shiokawa Neto[1] Resumo Trata-se de estudo para demonstrar a evolução e a problemática dos poderes do juiz na relação processual e sua limitação de autonomia sob o viés do instituto da preclusão. Palavras–chave: Limites dos poderes do juiz – preclusão judicial – direito contemporâneo.  Abstract This is a study to

DOCUMENTATION AND DIGITAL MEMORY: THE TREATMENT OF INDIVIDUAL DATA IN THE EXTRAJUDICIAL ENVIRONMENT REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th10248121702 Frank Wendel Chossani[1]Solange Teresinha Carvalho Pissolato[2]Patrícia Lichs Cunha Silva de Almeida[3] RESUMO: O presente artigo tem por análise e proposição o tratamento da memória digital da pessoa natural, a fim de compreender a viabilidade desse bem móvel como objeto

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th10248121650 Nara Rubia Mendes Moreira1Patricia Spagnolo Parise Costa2 RESUMO O agronegócio é uma das áreas de maior crescimento e lucratividade no Brasil, sendo um grande atrativo econômico. Todavia, esse avanço gera significativos impactos ambientais devido à superexploração dos recursos naturais. Este artigo investiga como o agronegócio no Brasil impacta o meio ambiente e

PARENTAL CIVIL LIABILITY IN THE CONTEXT OF PARENTAL ABANDONMENT REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th10248122152 Gabrielly Letícia Siqueira Xavier[1]Grazielly dos Anjos Fontes Guimarães[2] RESUMO O presente artigo examina a responsabilidade civil no contexto do abandono parental, abordando os fundamentos jurídicos e as implicações sociais dessa prática. A pesquisa adota uma metodologia de revisão bibliográfica com abordagem qualitativa, analisando

ENVIRONMENTAL LAW AND REVERSE LOGISTICS:  STRATEGIES FOR SUSTAINABLE WASTE MANAGEMENT IN CIVIL CONSTRUCTION REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th10248081136 Camila Santiago Martins Bernadini 1Pedro Eugênio Oliveira Coêlho 2José Lopes de Sousa Júnior 3Camila Maria da Costa Gomes 4Keila Rocha Ribeiro Costa 5Kelvia Kelle Castro da Silva 6Guilherme da Silva Santos 7Juliana Gomes de Sousa 8Franco Martins Frota 9Raquel

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th10248081019 Jorge Vinícius Salatino de Souza1 RESUMO: O comércio eletrônico de mercadorias impulsionou a alteração da Constituição Federal pela Emenda Constitucional  87/2015 que propiciou considerável alteração na sistemática da incidência do ICMS nas operações interestaduais de mercadorias e serviços; e, especificamente no que guarda relação à venda de mercadoria a destinatário não contribuinte