Direito

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th10249181258 Álvaro Ricardo de Sousa Cruz1Gilberto Marcos Martins2 RESUMO A democracia militante está baseada na premissa de que, diante de ataques à sua própria existência, os regimes democráticos têm legitimidade para acionar medidas restritivas de direitos de grupos ou indivíduos movidos por projetos autoritários. A centralidade crescente ocupada pelo Supremo Tribunal Federal, revela

REGISTRO DOI:10.69849/revistaft/th10249181153 Jamerson Thiago Diamantino De AraújoAndreza Renata Do Nascimento DiamantinoDaiani Silva Da Costa RESUMO: O presente artigo teve por objetivo analisar e entender como a interdisciplinaridade no ensino jurídico pode contribuir para a formação jurídica e para a atuação dos operadores do direito, uma vez que o direito é uma ciência social e seus

REGISTRO DOI:10.69849/revistaft/th10249181140 JAMERSON THIAGO DIAMANTINO DE ARAÚJOANDREZA RENATA DO NASCIMENTO DIAMANTINODAIANI SILVA DA COSTA 1 JUSTIFICATIVA A Lei 11.340/2006, intitulada Lei Maria da Penha, trata dos crimes de violência contra a mulher no âmbito familiar. É uma lei que possui grande relevância social, pois segundo dados extraídos do Data Folha, mais de 500 mulheres são

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th10249122020 Fábio Henrique Curan[1] RESUMO A crise no Supremo Tribunal Federal do Brasil é um reflexo das complexidades e desafios enfrentados pelo sistema judicial em um contexto político e social dinâmico. Para garantir a eficácia e a legitimidade do STF, são necessárias reformas estruturais e um compromisso renovado com os princípios democráticos e

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th102483108011 Karla Maia Barros1Margareth Soares Abtibol2Rebeca Dantas Dib3Winder Jane Moreira Silva4Sonia Darque do Nascimento Brandão5 RESUMO Este artigo teve como objetivo investigar a efetividade da implementação da Lei Maria da Penha no combate à violência doméstica e familiar, buscando responder o seguinte problema: a Ronda Maria da Penha de Manaus PMAM tem se

REGISTRO DOI:10.69849/revistaft/th10248301236 LUCIANO PALMA RESUMO O presente artigo propõe uma análise da aplicação da logística reversa e sua influência no campo do saneamento básico nacional. Ao incentivar ações de coleta dos resíduos, a logística reversa ajuda a dar um destino aos materiais como plástico, vidro, alumínio e papel, por exemplo. Essa ação colabora com a cadeia

REGISTRO DOI:10.69849/revistaft/th10248301220 LUCIANO PALMA RESUMO A pesquisa sobre o ensino do Direito à distância é relevante por democratizar o acesso à educação superior, promovendo inclusão social e qualificação profissional em áreas remotas, além de contribuir para a modernização do sistema jurídico no Brasil. O estudo examina as diretrizes legais do ensino de Direito à distância,

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th102503011428 Andréa Lúcia Batista Lopes Wanderley[2]Gustavo Manoel Leles Martins[3]Murilo Miranda Nunes[4]Samir Fernandes Braga[5]Stela Maris de Almeida Oliveira[6] RESUMO O estupro por si só já é um ato nocivo e se torna ainda mais horrível quando cometido contra menores de idade, se trata de um problema com números e efeitos alarmantes. O que mais

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th10248291650 Gerson Augusto Bizestre Orlato1 RESUMO O objetivo deste artigo é trazer a democracia brasileira para uma nova reflexão acerca das necessidades de readequação e rediscussão no que diz respeito à potencialização da participação e a efetivação do sufrágio, considerando as regras no defasado direito eleitoral, analisada sob a perspectiva da teoria de