Direito

REGISTRO DOI:10.69849/revistaft/th102410141623 Cláudio Nunes Resumo: Esse artigo tem como escopo específico analisar a efetividade da nova lei brasileira n.º 14.611/2023 que estabelece sobre igualdade salarial diante do machismo estrutural e do fenômeno do teto de vidro. Para tanto, utilizou-se o método bibliográfico conceitual que se caracteriza pela análise da literatura e de documentos a partir

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th102410140955 Augusto Francisco dos Santos[1] RESUMO Hoje, no Ocidente, vive-se, basicamente, em Estados democráticos, existindo, apenas, situações pontuais as quais fazem com que esse Regime democrático ainda não predomine por completo. No Brasil está instaurado o regime de Democracia Representativa, o qual, a partir de registros históricos, evoluiu de uma organização estrutural originária,

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th102410071718 Tatiane Pontes Pereira Amancio[1] RESUMO O presente trabalho possui o intuito de analisar a responsabilidade civil dos advogados. Para esta analise será explanada as leis que servem como base para esta responsabilidade discutindo como essa relação de advogado e cliente se comporta no exercício da profissão, quais são as responsabilidades das sociedades

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/pa10202409301448 Lindomar Araujo Martins RESUMO A pesquisa aqui desenvolvida foi pontuada no seu objetivo central que foi em analisar a Administração Pública na sua atenção de satisfazer o interesse público ao conteúdo das licitações. Essa temática ressoa na doutrina jurídica em que as licitações e sua relação com a Administração Pública é um

THE RELATIONSHIP BETWEEN ARTIFICIAL INTELLIGENCE AND THE PRINCIPLE OF LEGAL CERTAINTY IN  THE JUDICIAL BRANCH REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th102410090957 Luan Barroso Sawada[1] RESUMO O presente artigo traz como objeto de estudo, a inteligência artificial e sua relação com o poder judiciário, tendo em vista que no futuro seja mais usual o uso dessa tecnologia, principalmente com

REGISTRO DOI:10.69849/revistaft/th102410021651 Costa, Marise Meneses De Brito 1Sc.M Zanetti, Elizabeth 2 1 INTRODUÇÃO Este artigo apresentou como título “O acesso aos Direitos Humanos” e sua delimitação foi “Os Direitos Humanos na Constituição Federal Brasileira”. Foi escolhido este assunto, que é de grande relevância, gaja vista que no Brasil, o Estado tem a uma função, que

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th10249261506 Valéria Pires de Rezende1 RESUMO O presente artigo tem como escopo sobre a questão da fidelização do consumidor no sistema timeshare turístico após o término do programa de férias que abrange a hotelaria na Região das Águas Quentes, que é uma das principais localidades que tem atividades turísticas, trazendo um conjunto de

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th10249231219                       Carmelo Suzarte Dos Santos1Orientadora: Prof.ª. Ma. Elane Bastos de Souza2 RESUMO A presente pesquisa sobre o Turismo de Base Comunitária (TBC) como instrumento de dignificação humana realizou uma análise descritiva e dialética, com abordagem qualitativa, centrada no estudo de caso da Comunidade Quilombola do Remanso, situada no município de Lençóis, Bahia.

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th10249231123                        Aline Sousa Bessa[1]Daniele Sousa Bessa[2]Alessandra Zelinda Sousa Bessa[3] Resumo: O presente artigo explora a ideias de Cornelius Castoriadis sobre a instituição imaginária da sociedade e a democracia radical. Castoriadis argumenta que as sociedades são construídas sobre significações imaginárias que influenciam a percepção e organização social. O autor critica as democracias representativas,

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th102492316491 Jeferson Clemente FerreiraAlexandra Beatriz Nascimento da Silva RESUMO Este trabalho de conclusão de curso tem como tema “A Terceirização e seus Reflexos na Proteção dos Direitos do Trabalhador”, e busca analisar a responsabilidade solidária entre empresas contratantes e terceirizadas, em termos dos direitos trabalhistas. O objetivo central é explorar a responsabilidade solidária