REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.10208123 Amanda de Souza¹Galavotti, Naira² RESUMO O presente artigo tem como tema O Estelionato Amoroso: uma análise da aplicação do estelionato amoroso nas redes sociais no Brasil e sua visão jurídica. O estudo abordado refere-se a um tipo de golpe emocional em que uma pessoa se utiliza da manipulação e enganação para obter vantagens …
THE EFFECTIVENESS OF THE MARIA DA PENHA LAW REGARDING TRANSGENDER WOMAN. REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.10207715 Nathan Henrique Saraiva Gomes¹Vilson da Silva Nunes² RESUMO: Este artigo busca compreender a aplicação da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) no contexto da realidade das mulheres transgênero no Brasil. O referido texto legal foi pensado e desenvolvido para combater as diversas …
A EFETIVAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA ACERCA DAS MULHERES TRANSGÊNERO. Leia mais »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10207656 Guilherme Vicente De Paulo SilvaThiago Heleno Da SilvaDr. Galvão Rabelo RESUMO A aplicação da Lei Penal Brasileira em crimes de tráfico internacional de drogas é crucial devido à crescente sofisticação desses crimes em um mundo conectado. A necessidade de cooperação entre os Estados é vital para combater essa prática. O Brasil, como …
COMBATE AO TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS: EXTRADIÇÃO E COOPERAÇÃO Leia mais »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10227514 Sales, Erivaldo Souza1Souza, Yuri Lima De2Ibiapina, Giselle Karolina Gomes Freitas3Santos, Jane Karla De Oliveira4 RESUMO Em virtude do surgimento da sociedade informacional, que começa a ditar comportamentos, formas de comunicação, relacionamentos entre as pessoas, forma de consumo, ou seja, a vida em si, gerando consequências principalmente no que diz respeito a garantia …
TESTAMENT: LIMITS AND POSSIBILITIES OF COMPLIANCE THROUGH EXTRAJUDICIAL METHOD REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10206749 Álvaro Vinícius da Paixão Silva1Matheus Maia Cardoso Bona2João Santos da Costa3 RESUMO O presente estudo tem como objetivo detalhar, definir e compreender o inventário, a partilha de bens, o testamento e abordar os limites e possibilidades de cumprimento pela via extrajudicial. Para tratar …
TESTAMENTO: LIMITES E POSSIBILIDADES DE CUMPRIMENTO PELA VIA EXTRAJUDICIAL Leia mais »
STATE TAX OFFSET WITH STATE JUDICIAL SETTLEMENTS: A LEGAL POSSIBILITY TO BE APPLIED BETWEEN HOLDERS OF PRECATORY JUDICIAL CREDITS AND THE GOVERNMENT OF THE STATE OF RONDÔNIA REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10206671 Washington Matias de Araújo1Luiz Carlos Ferreira Moreira2 RESUMO O presente trabalho aborda a possibilidade de compensação de tributos com precatórios estaduais, um tema de relevância …
Social Services in Specialized Women’s Police Stations and the Challenge of Feminicide in Brazil: A Critical Analysis of the Ineffectiveness of Protective Measures. REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10206245 Emilly Pereira Bernardes1Yohana Caroline Costa2 RESUMO Este estudo aborda a relação entre o serviço social nas Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAM) no Brasil e o desafio persistente …
WEIGHING UP THE CONSTITUTIONAL PRINCIPLE OF FREEDOM OF EXPRESSION AND THE RIGHT TO PRIVACY. REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10203937 ANDRESSA VANESSA CASTRO DA SILVA1ORIENTADORA: PROFA. ADILZA RITA DE AMARAL2 RESUMO O presente artigo visa fazer uma análise sobre como é feita a necessária ponderação dos princípios constitucionais da liberdade de expressão em detrimento do princípio da inviolabilidade …
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10202296 Oliveira, Rodrigo Angeli de2Leite, Wanderson da Rocha3 RESUMO A morte de alguém pode causar imensuráveis danos às pessoas ligadas à vítima por laços afetivos. Nesse diapasão, o presente artigo visa discorrer sobre os limites da legitimidade ativa nas hipóteses de reparação por dano moral reflexo devido à morte de um ente querido …
THE LABOR RESPONSIBILITY OF APPLICATIONS REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10201874 Renan José Dos Santos[i]Orientador: André Luiz de Oliveira Brum[ii] Resumo: O presente artigo científico versa sobre a possível Responsabilidade Trabalhista das empresas de aplicativo como a Uber, 99, Ifood, Zé Delivery, etc., Preliminarmente, temos uma síntese histórica sobre o surgimento do Direito do Trabalho no mundo e …
