Direito

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th102411211403 Ana Luiza Gusmão Carvalho Santana [1]Joalisson de Oliveira Evangelista [2]Prof. Orientador:Bianca Silva Oliveira [3] RESUMO No contexto do mercado imobiliário brasileiro, a ausência de escritura pública na aquisição de imóveis representa um problema de grande relevância, estima-se que aproximadamente 30 milhões de domicílios urbanos no Brasil não possuem escritura, gerando incertezas legais …

IRREGULARIDADES IMOBILIÁRIAS NO BRASIL: UMA ANÁLISE DOS RECURSOS LEGAIS PARA SOLUCIONAR A AUSÊNCIA DE ESCRITURA PÚBLICA NA AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Leia mais »

THE VIOLATION OF HUMAN RIGHTS IN THE PRISON SYSTEM REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th1024112210511 Alessandra de Oliveira araújo1Eduardo Sander 2Jader Rodrigo Vieira Rigo3 Resumo O estudo em questão tem como objetivo analisar a relação entre o princípio da dignidade da pessoa humana e o sistema penitenciário brasileiro, no qual os direitos essenciais dos detentos, como saúde, higiene, integridade …

A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO SISTEMA PRISIONAL Leia mais »

PUBLIC SAFETY IN THE PREVENTIVE CONTEXT REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th1024112210501 Alessandra de Oliveira araújo1 Eduardo Sander 2Jader Rodrigo Vieira Rigo3 Resumo Neste estudo foram abordadas questões relacionadas às Políticas de Segurança Pública, especificamente no que diz respeito à abordagem preventiva. Buscou-se analisar como a segurança é entendida de acordo com a constituição do país, além de …

SEGURANÇA PÚBLICA NO CONTEXTO PREVENTIVO Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th102411211052 Marcel Roberto Pinto Esp. Silva Pereira Garcia Introdução No decorrer dos anos no Brasil,a população negra foi marcada pela resistência e pela miséria.Com sua chegada ao Brasil ,ela trabalhou de maneira forçada em um ambiente escravista,em lavouras e engenhos de cana de açúcar,no período colonial,sendo tratada como espécie sub humana equivalente a …

POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE INTEGRAL DA POPULAÇÃO NEGRA Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th1024112210491 Alessandra de Oliveira araújo1Eduardo Sander 2Jader Rodrigo Vieira Rigo3 RESUMO Insira aqui um breve resumo do presente trabalho, contendo, no mínimo, 150 (cento e cinquenta) e, no máximo, 500 (quinhentas) palavras. Trate de todo o assunto relatado no trabalho de forma sintética, apresentando o(s) objetivo(s) da produção do texto, a metodologia de pesquisa …

O USO DE TÉCNICAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA PREVENÇÃO DE CRIMES NO SISTEMA PENITENCIÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA Leia mais »

MECHANISMS FOR THE REHABILITATION OF INDIVIDUALS DEPRIVED OF LIBERTY REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th102411221048 Matheus Aparecido Da Silva Melo1Orientador: Prof. Daniel Carlos Dirino2 Resumo: Este trabalho aborda a eficácia dos mecanismos de ressocialização nas instituições prisionais brasileiras, com o objetivo de avaliar em que medida as práticas e políticas implementadas promovem a reinserção social efetiva dos detentos, …

OS MECANISMOS DE RESSOCIALIZAÇÃO DOS INDIVÍDUOS PRIVADOS DE LIBERDADE Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th102411211005 João Henrique de Brito Marinho[1] RESUMO O presente artigo objetiva destacar a importância de se assegurar os direitos de acesso à justiça e dos obstáculos existentes atualmente no sistema jurídico nacional e internacional, sobretudo no momento de abarrotamento do Judiciário com ajuizamento de demandas aos montes e sem o devido controle processual …

ACESSO À JUSTIÇA E DEFENSORIA PÚBLICA: O SISTEMA MULTIPORTAS COMO SOLUÇÃO PARA A JUDICIALIZAÇÃO EXCESSIVA Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th102411221309 Victor Emanuel Morais AraujoRanyer Bezerra AquinoOrientador: Prof. Douglas da Silva Araújo RESUMO O presente trabalho tem por objetivo analisar, com base em estudos já existentes, a complexidade e os desafios da investigação policial com os crimes cibernéticos, com base nas normas penais vigentes e na constituição federal de 1988. Enquanto desdobramento do …

AS DIFICULDADES DA INVESTIGAÇÃO POLICIAL NOS CRIMES CIBERNÉTICOS Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th102411200011 Bárbara Crys Assunção Moreira Gois Santos1Fadja Mariana Fróes Rodrigues2Letícia Meira Marques3Paulo Henrique Oliveira Soares4 RESUMO Com o passar do tempo, o debate acerca da desigualdade de gênero ganhou destaque no âmbito social. A antiga posição de subalternidade que a mulher ocupava em uma sociedade marcada pelo sistema patriarcal, resultou em inúmeras violações …

A NECESSIDADE DE APLICAÇÃO DA ESCUTA PROTEGIDA E DO DEPOIMENTO ESPECIAL ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA Leia mais »