Direito

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.12611703 Evilin Oliveira Dos SantosLayne De Oliveira Dos SantosNilmara Silva Santos SouzaOrientadora: Profª. Dra. Ceslaine Santos Barbosa RESUMO A violência doméstica caracteriza-se por qualquer tipo de violência que seja praticada entre os membros que participam de um grupo familiar em comum, é visto que esta prática ocorre principalmente trazendo a mulher como vítima, …

A REINSERÇÃO SOCIAL DE MULHERES VÍTIMAS  DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.12588011 Clécia Cristina Bezerra Silvestre Galindo[1] Marcondes Leandro de Lima[2]  Resumo: O artigo elaborado traz reflexão acerca da importância da aplicação da justiça restaurativa no contexto escolar, com o intuito de afastar as práticas punitivistas e inserir um modelo de justiça centrado no diálogo e, consequentemente, na resolução pacífica de conflitos, a fim de …

A JUSTIÇA RESTAURATIVA NO CONTEXTO ESCOLAR: UMA MISSÃO EM EDUCAR PARA OS DIREITOS HUMANOS Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.12587733 Rita de Cássia Vieira Barbosa[1] RESUMO                Historicamente, a construção das relações de gênero emergiu da imposição de papéis sociais determinados e administrados pelo homem. Dessa forma, foram estabelecidos etiquetamentos e condutas no corpo social, de forma que, ao longo do tempo, se reputaram masculinos e femininos, naturalizando-os. Com o surgimento dos …

RELAÇÕES DE GÊNERO E A FALSA NEUTRALIDADE DO DIREITO: ANÁLISE DA DECISÃO PROFERIDA NO RESP Nº 2.389.611/MG SOBRE ESTUPRO DE VULNERÁVEL Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11640416 Hian Milhomem Lopes1Iara Carolina Lima Gonçalves2 RESUMO O estudo analisa a competência da Guarda Metropolitana de Palmas capital do estado do Tocantins, para atuar no trânsito, respaldada pela legislação vigente. A Constituição Federal de 1988 e a Lei Federal nº 13.022/14 fornecem a base legal para sua atuação na proteção de bens …

A LEGITIMIDADE DA GUARDA METROPOLITANA DE PALMAS-TO NO CONTEXTO DO TRÂNSITO URBANO Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11476943 Juliana D’angelo Serra1Tayná Figueredo Lima2Prof. Orientador: Rita de Cassia Moura Carneiro3 RESUMO  O presente artigo visa analisar a internet como meio para cometimento de crimes sexuais, em especial, objetiva estudar quais crimes sexuais ocorrem no ambiente virtual, e como estes são cometidos. O tema é relevante na medida em que o aumento …

A INTERNET COMO MEIO PARA A PRÁTICA DE CRIMES SEXUAIS Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11551445 Viviane Monteiro Carneiro Batista[1] RESUMO O objetivo deste artigo é analisar, desenvolver e verificar a importância acerca da evolução da legalização da Cannabis sativa (cannabis) para tratamentos medicinais no Brasil, descrevendo as limitações impostas ao acesso a esse tipo de tratamento derivados da planta e em nossa legislação popularmente conhecida como maconha. …

UMA ANÁLISE ACERCA DA EVOLUÇÃO DA LEGALIZAÇÃO DA CANNABIS NO BRASIL PARA TRATAMENTOS MEDICINAIS Leia mais »