Direito

DOCUMENTATION AND DIGITAL MEMORY: THE TREATMENT OF INDIVIDUAL DATA IN THE EXTRAJUDICIAL ENVIRONMENT REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th10248121702 Frank Wendel Chossani[1]Solange Teresinha Carvalho Pissolato[2]Patrícia Lichs Cunha Silva de Almeida[3] RESUMO: O presente artigo tem por análise e proposição o tratamento da memória digital da pessoa natural, a fim de compreender a viabilidade desse bem móvel como objeto …

DOCUMENTAÇÃO E MEMÓRIA DIGITAL: O TRATAMENTO DOS DADOS INDIVIDUAIS NO AMBIENTE DO EXTRAJUDICIAL Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th10248121650 Nara Rubia Mendes Moreira1Patricia Spagnolo Parise Costa2 RESUMO O agronegócio é uma das áreas de maior crescimento e lucratividade no Brasil, sendo um grande atrativo econômico. Todavia, esse avanço gera significativos impactos ambientais devido à superexploração dos recursos naturais. Este artigo investiga como o agronegócio no Brasil impacta o meio ambiente e …

DESAFIOS JURÍDICOS E AMBIENTAIS DO AGRONEGÓCIO NO BRASIL: IMPACTOS E SOLUÇÕES PARA UM DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Leia mais »

PARENTAL CIVIL LIABILITY IN THE CONTEXT OF PARENTAL ABANDONMENT REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th10248122152 Gabrielly Letícia Siqueira Xavier[1]Grazielly dos Anjos Fontes Guimarães[2] RESUMO O presente artigo examina a responsabilidade civil no contexto do abandono parental, abordando os fundamentos jurídicos e as implicações sociais dessa prática. A pesquisa adota uma metodologia de revisão bibliográfica com abordagem qualitativa, analisando …

A RESPONSABILIDADE CIVIL NO CONTEXTO DO ABANDONO Leia mais »

ENVIRONMENTAL LAW AND REVERSE LOGISTICS:  STRATEGIES FOR SUSTAINABLE WASTE MANAGEMENT IN CIVIL CONSTRUCTION REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th10248081136 Camila Santiago Martins Bernadini 1Pedro Eugênio Oliveira Coêlho 2José Lopes de Sousa Júnior 3Camila Maria da Costa Gomes 4Keila Rocha Ribeiro Costa 5Kelvia Kelle Castro da Silva 6Guilherme da Silva Santos 7Juliana Gomes de Sousa 8Franco Martins Frota 9Raquel …

DIREITO AMBIENTAL E LOGÍSTICA REVERSA: ESTRATÉGIAS PARA A GESTÃO SUSTENTÁVEL DE RESÍDUOS NA CONSTRUÇÃO CIVIL Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th10248081019 Jorge Vinícius Salatino de Souza1 RESUMO: O comércio eletrônico de mercadorias impulsionou a alteração da Constituição Federal pela Emenda Constitucional  87/2015 que propiciou considerável alteração na sistemática da incidência do ICMS nas operações interestaduais de mercadorias e serviços; e, especificamente no que guarda relação à venda de mercadoria a destinatário não contribuinte …

O MOMENTO DA CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DO ICMS DEVIDO NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS DE VENDA DE MERCADORIA A NÃO CONTRIBUINTE DO IMPOSTO Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th10247051829 Laís Rafaelly Andrade De Assis[1] RESUMO A ação penal tornou-se um dos requisitos mais necessários para o desenvolvimento de todo o processo constituído em qualquer julgamento como prova objetiva no campo jurídico. Este estudo fornece a visão ética que envolve todo o processo dos peritos, o Código de Ética do Perito em …

A IMPORTÂNCIA DA ÉTICA NA PERÍCIA CRIMINAL Leia mais »

REGISTRO DOI:10.69849/revistaft/th10247051932 Laís Rafaelly Andrade De AssísOrientadora: Profª. Regina Gomes Dos Santos RESUMO O presente estudo teve como objetivo analisar os impactos da implantação da NFS-e para os escritórios contábeis e para a arrecadação da prefeitura, em Montes Claros – MG. A NFS-e visa a padronização, o armazenamento e a demonstração das informações das áreas …

IMPACTOS DA IMPLANTAÇÃO DA NFS-e NA CIDADE DE MONTES CLAROS/MG Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th10248091534 Rodrigo Arêas Amorim Reinaldo Soares Ribeiro Resumo A pesquisa proposta visa analisar as políticas públicas destinadas à educação dentro do sistema carcerário e seu impacto na reintegração de ex-internos à sociedade. Compreender a eficácia e os desafios dessas políticas é crucial para desenvolver estratégias mais eficientes e justas para a educação de …

POLÍTICAS PÚBLICAS PARA EDUCAÇÃO CARCERÁRIA E EX-INTERNOS Leia mais »

ANGOLA: HUMAN RIGHTS VIOLATIONS BY DIAMOND COMPANIES AND THE DUTY OF CARE FOR DUE DILIGENCE REGISTRO DOI:10.69849/revistaft/th10248091216 André Guilherme Gonçalves Martins 1Anderson Reichert Machado 2 Resumo: Em Angola, há razões mais do que suficiente para falarmos de empresas e Direitos Humanos no campo da mineração. Este artigo objetiva estudar os impactos da indústria diamantífera angolana …

ANGOLA: VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS POR EMPRESAS DIAMANTÍFERAS E O DEVER DE CUIDADOS PARA O EXERCÍCIO DE DEVIDA DILIGÊNCIA Leia mais »