Ciências Sociais

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7999807 PEDRO HENRIQUE RAGUZA PAZIN RESUMO No mundo atual do planejamento patrimonial e sucessório, diversas entidades fiducárias são utilizadas para organização e aproveitamento tributário, além de soluções de conflitos sucessórios como um herdeiro incapaz ou até mesmo, auxílio de incapaz para a manutenção do patrimônio e preservação da qualidade de vida. Dentre todas …

TRUST: INTRODUÇÃO À ENTIDADE FIDUCIÁRIA E SEU CONTEXTO HISTÓRICO Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7999778 PEDRO HENRIQUE RAGUZA PAZIN RESUMO No mundo atual do planejamento patrimonial e sucessório, diversas entidades fiducárias são utilizadas para organização e aproveitamento tributário, além de soluções de conflitos sucessórios como um herdeiro incapaz ou até mesmo, auxílio de incapaz para a manutenção do patrimônio e preservação da qualidade de vida. Dentre todas …

INTRODUÇÃO DO TRUST AO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Leia mais »

THE TELEWORKING MODALITY: IMPACTS CAUSED TO TELEWORKER BY VIRTUE OF LAW 13467/17 REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7996673 Bruno Michel Vargas1Vinnicius Coelho de Oliveira Carvalho Mafra2 RESUMO O presente artigo tem como o objetivo expor os impactos da modalidade de teletrabalho atual. Com a chegada da revolução tecnológica, que segundo alguns doutrinadores é a quarta revolução no período …

A MODALIDADE DE TELETRABALHO: OS IMPACTOS CAUSADOS AO TELETRABALHADOR EM VIRTUDE DA LEI 13467/17 Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7996455 Raynara Holanda Sousa Ferreira 1 RESUMO: O presente trabalho aborda sobre e a nacionalidade da criança adotada internacionalmente; é fundamental que tenhamos o conhecimento da nossa nacionalidade, pois é por meio dela que podemos garantia nossos direitos e cumpri os devereis, e de certo modo nos sentimos acolhidos pelo País. Uma criança …

ADOÇÕES INTERNACIONAL: NACIONALIDADE DAS CRIANÇAS ESTRANGEIRAS CONFORME A LEGISLAÇÃO Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7996000 Ana Victória Sousa Lima de Menezes1Luiz Feitosa de Carvalho Neto2Fabrício Farias de Carvalho3 RESUMO O presente artigo aborda sobre a temática da alienação parental em uma perspectiva jurídica visto o impacto social, o abalo psicológico e a morosidade do procedimento comum. A pesquisa parte da análise do projeto de lei nº 470/2013, …

A TUTELA JURISDICIONAL EM FACE DA ALIENAÇÃO PARENTAL COM RITO DE PROCEDIMENTO ESPECIAL CONFORME PLS 470/2013 Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7994391 Guilherme Cipriano Sobreira Lira2Maria Eduarda Sá Sampaio Bezerra Rodrigues3Prof. Rodrigo Araújo Saraiva4 RESUMO O presente trabalho tem como objetivo principal analisar as condutas criminais praticadas por serial killers perante o direito penal brasileiro e busca observar seu perfil criminal e comparar as discussões doutrinárias e legislações produzidas no Brasil, verificando a melhor …

O CASO TED BUNDY PERANTE O DIREITO PENAL: IMPUTABILIDADE E SANÇÕES PENAIS APLICÁVEIS Leia mais »