Ciências Sociais

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10982874 Marnei Marques de Lima1 Pedro Henrique Oliveira2 RESUMO Este estudo teve por objetivo aprofundar a análise sobre a eficácia das legislações voltadas para a proteção da mulher no Brasil, especialmente no que se refere ao combate ao feminicídio, ao examinar a Lei Maria da Penha e sua interseção com a tipificação do …

FEMINICÍDIO: A EFETIVIDADE DAS LEGISLAÇÕES DE PROTEÇÃO À MULHER NO BRASIL  Leia mais »

THE IMPACT OF MOTIVATION AT WORK IN PUBLIC MANAGEMENT REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.10982377 Romildo Belém da Silva1Dr. Flavio Augustus da Mota Pacheco2Dra. Paula Karini Dias Ferreira Amorim3 RESUMO  O objetivo deste estudo é analisar os impactos da motivação no trabalho na Gestão Pública. Utilizou-se como metodologia, em estágio inicial, a pesquisa qualitativa, para a definição de conceitos-chave …

O IMPACTO DA MOTIVAÇÃO NO TRABALHO NA GESTÃO PÚBLICA Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10976360 Vinícius de Almeida Alves1Jennifer Alves Rates Gomes2 RESUMO  Tendo em vista a urgência que se faz o enfrentamento da nova fronteira do crime de estelionato, o sentimental, a presente pesquisa se apresenta como ferramenta interlocutória entre o conteúdo e os leitores que podem auxiliar a transformar a realidade material em que se …

ESTELIONATO SENTIMENTAL: CRIMINALIDADE 4.0 E A SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO  Leia mais »

RIGHTS AND LIMITATIONS OF COLLECTORS, SPORTS SHOOTERS AND HUNTERS (CAC’s) AFTER THE GUNS REGULATION DECREE REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10968689 Matheus Augusto de Souza Borges1,Vitor Cortizo Martins2,Guilherme Soares Vieira3 RESUMO O trabalho tem como objetivo investigar as implicações e desafios introduzidos pelo Decreto n° 11.615 de 21 de julho de 2023 para os direitos e limitações dos …

DIREITOS E LIMITAÇÕES DOS COLECIONADORES, ATIRADORES DESPORTIVOS E CAÇADORES (CAC’s) APÓS O DECRETO DE REGULAÇÃO DAS ARMAS Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10967272 Daniel Lopes Casado1Orientador: Prof. Luiz Francisco Borges2 RESUMO  Este artigo visa analisar a eficácia do artigo 113 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias – ADCT – aos projetos de lei propostos pelos legislativos municipais, bem como sua importância para a separação de poderes e o sistema de freios e contrapesos. Para tanto, …

O ARTIGO 113 DO ADCT COMO INSTRUMENTO DE FREIOS E CONTRAPESOS APLICADO AOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS E ESTADUAIS Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ma10202404111411 Whellyngton Lima Coelho1Karoline Silva Costa2 RESUMO: Trata-se de estudo bibliográfico acerca da Lei nº 4.898/65, popularmente conhecida como Lei de Abuso de Autoridade, que determina o direito de representação e promove outras providências a respeito de abusos exercidos por agentes públicos, no exercício ou em razão de suas atribuições, discutindo a evolução …

IMPACTOS DA LEI Nº 13.869, DE 5 DE SETEMBRO DE 2019, DE ABUSO DE AUTORIDADE NA ATUAÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10955684 Autor: Felipe José Calvente¹;Orientador: Professor Mestre Marcio De Cassio Juliano². RESUMO  Este estudo de caso narra a trajetória do empresário Nelson Casagrande, um ex-executivo com experiência em vendas e pós-venda na indústria automotiva e em renomadas empresa do setor de TI.  Assumiu uma oficina em 11/2021, que enfrentava dificuldades com mão de …

EMPREENDEDORISMO SALVADOR: CASO DE RECUPERAÇÃO DE UMA OFICINA MECÂNICA EM SÃO CAETANO DO SUL Leia mais »