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THE REGULATION AND CONTROL OF THE USE OF FIREARMS IN BRAZIL: REFLECTIONS ON PUBLIC SAFETY AND THE RIGHT TO SELF-DEFENSE REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10946606 Wellington Pereira Filho1,Vitor Martins Cortizo2 RESUMO O atual estudo teve como objetivo analisar de forma abrangente o impacto das políticas de regulamentação e controle do uso de armas de fogo no Brasil, …
THE RIGHT TO HOUSING: AN ANALYSIS OF THE “PMCMV” AND “PCVA” PROGRAMS REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10946569 Leonardo do Carmo Lemos1,Patrick Martins Santos2 RESUMO O presente artigo visa apresentar algumas reflexões por intermédio de uma análise comparativa entre os Programas Habitacionais “Minha Casa Minha Vida” e “Casa Verde e Amarela”. Apresenta uma análise detalhada das duas principais …
O DIREITO À HABITAÇÃO: UMA ANÁLISE DOS PROGRAMAS “PMCMV” E “PCVA” Leia mais »
THE HENRY BOREL LAW IN THE PROTECTION OF CHILDREN AND ADOLESCENTSIN A SITUATION OF FAMILY VIOLENCE REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.10938882 Kayan Reis Soares de Santana1Sávylla Fonseca Vales2Alisson Dias Gomes3 RESUMO O presente artigo tem como enfoque A Lei Henry Borel na proteção da criança e do adolescente em situação de violência no âmbito familiar, analisando a partir …
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10938721 Danilo Américo Pereira da SilvaHugo Fernando Costa SaranholiHelder Maioli AlvarengaThiago Fernandes da SilvaKeila Cruz LimaAna Emanuella Santiago De Oliveira GonçalvesEvelyn Camily Ackes de CarvalhoBianca Rodrigues Silva RESUMO Este trabalho investiga o uso do jogo Call of Duty: WWII (Sledgehammer Games, 2017) como ferramenta de ensino de História na educação básica. O enredo …
THE CRIMINALIZATION OF FEMINICIDE AND ITS APPLICATION IN BRAZILIAN JURISPRUDENCE REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10962682 Gabriel Ribeiro de Abreu Souza1Vitor Cortizo Martins2 Resumo O objetivo deste estudo é analisar a criminalização do feminicídio e sua aplicação na jurisprudência brasileira, buscando compreender como as leis e decisões judiciais têm contribuído para a prevenção e punição desse crime específico. …
A CRIMINALIZAÇÃO DO FEMINICÍDIO E SUA APLICAÇÃO NA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA Leia mais »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10970335 Tiago André de Lá Cruz Fernandes1 Resumo O histórico das políticas de drogas reflete uma evolução desde a proibição total até abordagens mais centradas na saúde pública e redução de danos. Inicialmente motivadas por preocupações morais e de saúde pública, as políticas de proibição foram implementadas no final do século XIX e …
TRAJETÓRIA DAS POLÍTICAS DE DROGAS: DA PROIBIÇÃO À REDUÇÃO DE DANOS Leia mais »
MULTIPARENTALITY IN CIVIL REGISTRATION AND ITS LEGAL EFFECTS REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10929635 Gizelly Cavalcante Cardoso1Me. Rafael Rodrigues Alves2 Resumo O presente artigo se concentra na análise da multiparentalidade no Registro Civil. Buscou-se explorar os princípios mais relevantes do direito de família e a compreensão do conceito de família sob a perspectiva da Constituição Federal e assim …
A MULTIPARENTALIDADE NO REGISTRO CIVIL E SEUS EFEITOS LEGAIS Leia mais »
INVASIONS OF PRIVATE PROPERTY: SOCIAL ANALYSIS, LEGAL CONSEQUENCES AND ECONOMIC IMPACTS REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10929024 Gabriel Nunes Sales¹;Luciano do Valle². Resumo O objetivo deste estudo foi realizar uma análise social sobre as invasões de propriedades privadas. Verificando a legislação e as regulamentações, identificando as lacunas gerais para entender acerca das consequências jurídicas e impactos econômicos gerados …
THE CHALLENGES OF THE PENITENTIARY OFFICER WITH THE ADVANCE OF CRIMINAL FACTIONS IN PRISON 470 IN PORTO VELHO REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.10916961 Thawany Jacob CardosoVictor Lohan Maia VianaJacson Da Silva Sousa RESUMO O presente resumo tem como propósito fazer análise dos desafios na vida do agente penitenciário pontuando o avanço das facções criminosas dentro do presídio 470 …
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10916971 Marcelo Lima Pinheiro¹;Ramon Silva Lima Verde²;Guilherme Alexandre Monteiro da Silva³. RESUMO O cenário contemporâneo das estruturas familiares testemunhou transformações notáveis, desafiando estruturas legais convencionais e provocando uma reavaliação das normas sociais. Dentro desse contexto, o surgimento de relacionamentos poliamorosos deu origem às famílias poliafetivas, apresentando uma dimensão nova e intrincada à compreensão dos …
