Artigos de direito, administração, economia, arquitetura e urbanismo, ciência da informação, biblioteconomia, comunicação, serviço social, turismo, entre outros.
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8014414 Renato Neres de Andrade1Mateus Santos Silva2Prof. Samila Marques Leão3 RESUMO A saúde mental diz respeito à capacidade do sujeito de ajustar-se às transformações que ocorrem no seu meio. Desta forma, pode-se definir a saúde mental enquanto um estado de equilíbrio entre a pessoa e o ambiente no qual está inserido. O presente …
IMPACTO DOS TRANSTORNOS MENTAIS EM POLICIAIS MILITARES Leia mais »
EFFECTIVENESS OF PENALTIES IN CRIMES OF RACISM AND RACIAL INJURY REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8014204 Estela dos Santos PintoProfessor Orientador: Luciano do Vale RESUMO Sabemos que a discriminação não é um fenômeno recente dentro das civilizações, tendo assim passado por vários fenômenos históricos, o preconceito racial foi severamente difundido através da escravidão que perdurou por mais de …
EFICÁCIA DAS PENALIDADES NOS CRIMES DE RACISMO E INJURIA RACIAL Leia mais »
RELATIVIZATION OF THE PRACTICE OF ABORTION ARISING FROM THE CRIME OF RAPE FACED WITH THE PRINCIPLE OF HUMAN DIGNITY AND WOMEN’S RIGHT TO FREEDOM REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8014107 Bianca Loren Santos de Paulo1Mariana de Faria Silva1 Resumo: O objetivo da pesquisa é demonstrar a possibilidade de relativizar a prática do aborto no caso de vítimas de …
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8013815 Robledo de Souza Marinho1Ana Paula Veloso de Assis Sousa2 RESUMO O objetivo deste estudo é apresentar as principais vantagens de constituir uma holding através do planejamento tributário, com o intuito de reduzir os encargos em comparação com a partilha dos bens na ocasião da realização de um Inventário. As holdings têm evoluído …
THE CUSTODY INSTITUTES AND VISITATION RIGHTS APPLIED TO PETS REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8247589 Any Evelyn Barros Regis de Oliveira1Helton Carlos Praia de Lima2 RESUMO O objetivo geral do artigo é analisar acerca da importância da guarda compartilhada e do direito de visita aplicados aos animais de estimação na contemporaneidade. Ainda, de forma específica, abordar sobre a …
OS INSTITUTOS DA GUARDA E DO DIREITO DE VISITA APLICADOS AOS ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO Leia mais »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8011954 Ramilla Mariane Silva Cavalcante1Giselli de Almeida Tamarozzi2 RESUMO O presente artigo propõe uma reflexão sobre o papel do Estado no enfrentamento à influência do conservadorismo no direito de família, com foco na evolução do seu conceito ao longo do tempo até a sociedade contemporânea. A partir de uma revisão bibliográfica, o estudo …
O PAPEL DO ESTADO NO ENFRENTAMENTO À INFLUÊNCIA DO CONSERVADORISMO NO DIREITO DE FAMÍLIA Leia mais »
GLOBAL EFFORTS FOR THE PLANET: FOREIGN TRADE AND SUSTAINABILITY REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8011951 Autores: Danillo Silva de Seixas;Ligia Moreira Rodrigues;Orientador: Jose Abel de Andrade Baptista RESUMO O presente trabalho tem como escopo abordar os desafios contemporâneos do comércio exterior, relacionando-os com os ideais de sustentabilidade. Nas pegadas desse processo, surge enquanto problema de pesquisa: quais os …
ESFORÇOS GLOBAIS PELO PLANETA: COMÉRCIO EXTERIOR E SUSTENTABILIDADE Leia mais »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8011924 MARIA, Bruno Prince. RESUMO Este artigo busca discutir a relação dos atuais objetivos de desenvolvimento sustentáveis no país com a Lei 14.300/2022. Utilizando-se a metodologia hipotético-dedutiva, com uma breve analise do que se trata o desenvolvimento sustentável e sua importância, depois, uma análise sobre a Lei 14.300/2022, relacionando os dois tópicos. Concluindo-se …
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E A AMBIGUIDADE DA LEI 14.300/2022 Leia mais »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8011884 Cecília Lessa Ferreira Amaral RESUMO O presente estudo em sua abordagem tem como foco quanto ao encarceramento de pessoas transexuais, ao cunho frente a separação no artigo 82, §1º da Lei 7.210/84 na qual positiva “a mulher e o maior de sessenta anos, separadamente, serão recolhidos a estabelecimento próprio e adequado à …
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8013807 Anderson Marques Dimari; Cid André Garcia Pereira; Cristiano Duarte Barcelos; Diego Conceição Monteiro; Douglas Rodrigues Corvalão; Leonardo Athayde de Albuquerque; Matheus Quedi Bergoli; Rogério Eduardo Leivas de Castro; Suelen Caroline Jablonski Cruz; Juliano Tonin; William Roger da Silva Almeida; Sisnando Leiria Júnior RESUMO O presente trabalho versa sobre a análise jurisprudencial na …
