Ciências Sociais

 COPYRIGHT IN BRAZIL FOR ARTWORKS CREATED BY ARTIFICIAL INTELLIGENCE  REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10050281 Dario Ferreira Silva1Leonardo Antunes Ferreira da Silva2 RESUMO  Este trabalho explora os desafios legais e éticos relacionados à criação de obras de arte  por meio das inteligências artificiais no contexto da legislação brasileira,  compreendendo como ela pode enfrentar essa complexa questão através da  interpretação …

OS DIREITOS AUTORAIS NO BRASIL NAS ARTES CRIADAS POR INTELIGÊNCIAS ARTIFICIAIS Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10049771 Laura Beatriz Guedes Bastos1Orientadora: Prof.ª Dr.ª Mariana Faria Filard2 RESUMO  O presente estudo se concentra na análise do racismo estrutural no sistema de justiça criminal brasileiro, com destaque para as decisões judiciais no âmbito do processo penal. A motivação para esta pesquisa surgiu da necessidade de compreender como as disparidades raciais se …

O RACISMO ESTRUTURAL NO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL BRASILEIRO: IMPACTOS NAS DECISÕES JUDICIAIS NO ÂMBITO DO PROCESSO PENAL  Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10049599 Bismark Junior Martins Sales1Francisco Gladson da Silva2Mateus da Silva Texeira3 RESUMO Esta pesquisa refere-se ao ensino da prosperidade como uma teologia, no entanto, essa definição precisa ser qualificada. Existem vários tipos de teologias, especialmente sob a marca de Teologia da Libertação. Todas essas teologias veem a libertação como um conceito-chave na Bíblia e …

TEOLOGIA DA PROSPERIDADE COMO INSTRUMENTO DE MERCANTILIZAÇÃO DA FÉ Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10049536 Bismark Junior Martins Sales1Francisco Gladson da Silva2Mateus da Silva Texeira3 RESUMO Arranjos flexíveis de trabalho estão se tornando mais importantes para os empreendedores na atualidade. Contudo, novos donos de empresas estão levando mais tempo para considerar os prós e contras desses arranjos. O teletrabalho, também conhecido como “home office”, vêm ganhando força …

O TELETRABALHO: UM ESTUDO ANALÍTICO SOBRE REGULAMENTAÇÃO LEGAL DA REFORMA TRABALHISTA NESSA MODALIDADE Leia mais »

THE FUNDAMENTAL RIGHT TO INVIOLABILITY OF TELEPHONE DATA AND INTERVENTION WITHIN THE SCOPE OF PROTECTION IN THE LIGHT OF HIGHER COURTS REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10049349 Jean Carlos Falcão Manosso1 RESUMO: A proteção do direito fundamental à inviolabilidade de dados telefônicos mostra-se em voga na atualidade, havendo diversas decisões judiciais tratando do tema sob a ótica da …

O DIREITO FUNDAMENTAL À INVIOLABILIDADE DE DADOS TELEFÔNICOS E A INTERVENÇÃO EM SEU ÂMBITO DE PROTEÇÃO À LUZ DAS CORTES SUPERIORES Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10049245 Eduardo Cesar DutraOrientador: Prof. Me. Bernardo Olive dos Santos RESUMO: O presente trabalho visa entender a criação, formatação e o funcionamento de uma Holding Familiar e sua relevância no processo sucessório de uma família. O estudo pretende apresentar uma visão geral de uma empresa formatada para abarcar o patrimônio familiar, sua importância …

HOLDING FAMILIAR: UM INSTRUMENTO DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO E DE PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO  Leia mais »

MORAL HARASSMENT AT WORK: ANALYSIS OF LEGAL PREVENTION AND COMBAT MEASURES IN THE CONTEXT OF BRAZILIAN LAW REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10049185 Kennedy Sousa da Silva1Shâmya Caroline Sousa Nunes2 RESUMO: O presente artigo científico tem como objetivo demonstrar o conceito de assédio moral no âmbito do trabalho, bem como suas tipologias, destacando a relevância do tema na …

ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO: ANÁLISE DAS MEDIDAS JURÍDICAS DE PREVENCÃO E COMBATE NO ÂMBITO DO DIREITO BRASILEIRO Leia mais »

JURY COURT: THE INFLUENCE OF THE MEDIA ON THE DECISIONS OF THE SENTENCING COUNCIL IN THE FACE OF DUE PROCESS OF LAW REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10047778 Wesley da Silva Alves2Karoline Silva Costa3 RESUMO: O presente artigo tem como objetivo analisar a influência da mídia no tribunal do júri frente às decisões do conselho de sentença com …

TRIBUNAL DO JÚRI: A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NAS DECISÕES DO  CONSELHO DE SENTENÇA FRENTE AO DEVIDO PROCESSO LEGAL¹ Leia mais »