Ciências Sociais

Artigos de direito, administração, economia, arquitetura e urbanismo, ciência da informação, biblioteconomia, comunicação, serviço social, turismo, entre outros.

ATIVISMO JUDICIAL: UM ESTUDO SOBRE O PODER JUDICIÁRIO E SUA INTERFERÊNCIA DE MANEIRA REGULAR E SIGNIFICATIVA NAS OPÇÕES POLÍTICAS DOS DEMAIS PODERES

Ciências Sociais, Volume 27 - Edição 127/OUT 2023 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10052222 Bismark Junior Martins Sales1;Francisco Gladson da Silva2;Mateus da Silva Texeira3 RESUMO Em um momento de crescentes avaliações de leis, direitos humanos e a ascensão do poder em todo o mundo, o trabalho da maioria dos membros do poder judiciário Brasileiro e os princípios da jurisprudência que eles defendem na promoção da justiça …

ATIVISMO JUDICIAL: UM ESTUDO SOBRE O PODER JUDICIÁRIO E SUA INTERFERÊNCIA DE MANEIRA REGULAR E SIGNIFICATIVA NAS OPÇÕES POLÍTICAS DOS DEMAIS PODERES Leia mais »

A EFICIÊNCIA DO PROCEDIMENTO DE DIÁLOGO COMPETITIVO À LUZ DA LEI 14.133/2021

Ciências Sociais, Volume 27 - Edição 127/OUT 2023 / Por

EFFICIENCY OF THE COMPETITIVE DIALOGUE MODE OF NEW LAW 14,133/2021 REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10076274 Jozeila Rodrigues do Nascimento¹Marco Aurélio Pereira da Silva² RESUMO A Nova Lei de Licitações 14.133/2021 introduziu mudanças significativas no processo licitatório no Brasil, incluindo a modalidade de Diálogo Competitivo, destinada a promover eficiência e qualidade nas contratações públicas. Essa modalidade permite uma …

A EFICIÊNCIA DO PROCEDIMENTO DE DIÁLOGO COMPETITIVO À LUZ DA LEI 14.133/2021 Leia mais »

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO E A OPERAÇÃO RESGATE CONTRA O TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO EM RONDÔNIA

Ciências Jurídicas, Ciências Sociais, Volume 27 - Edição 127/OUT 2023 / Por

PUBLIC MINISTRY OF LABOR AND OPERATION RESCUE AGAINST SLAVERY  WORK IN RONDÔNIA REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10051661 Ana Karolina Chaves Mendonça1Adriano Michael Videira dos Santos2 RESUMO Neste artigo, aborda-se de maneira informativa as ações que o Ministério Público do  Trabalho vem desenvolvendo para combater o trabalho análoga à escravidão em  Rondônia, diante disto, foi criado a Operação …

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO E A OPERAÇÃO RESGATE CONTRA O TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO EM RONDÔNIA Leia mais »

A REMIÇÃO FICTA NO BRASIL

Ciências Jurídicas, Ciências Sociais, Volume 27 - Edição 127/OUT 2023 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10051270 Bruno Chemin Borsoi1 Resumo: O presente artigo tem como objetivo verificar a possibilidade de ocorrência do fenômeno da remição ficta no plano nacional. A partir de uma análise da legislação e, especialmente da jurisprudência pátria, se verificou a existência de algumas situações em que será possível a concessão deste benefício legal em …

A REMIÇÃO FICTA NO BRASIL Leia mais »

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO EMPRESARIAL NO BRASIL: DOS ATOS DE COMÉRCIO À TEORIA DA EMPRESA

Ciências Sociais, Direito, Volume 27 - Edição 127/OUT 2023 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10050621 Leandro de Paula Christo SilvaCo-autor: Rafael Lanzi Vasconcellos RESUMO Este artigo tem por objetivo, dentre outros tópicos que serão abordados no decorrer do trabalho, tratar sobre a evolução histórica do Direito Empresarial Brasileiro, bem como o impacto das guerras ocorridas na Europa durante o Império de Napoleão, as quais resultaram na fuga …

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO EMPRESARIAL NO BRASIL: DOS ATOS DE COMÉRCIO À TEORIA DA EMPRESA Leia mais »

O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE E O CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS

Ciências Jurídicas, Ciências Sociais, Volume 27 - Edição 127/OUT 2023 / Por

THE FUNDAMENTAL RIGHT TO HEALTH AND THE JUDICIAL CONTROL OF PUBLIC POLICIES REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10050529 Raíssa Falcão Spencer Hartmann RESUMO O presente artigo tem como escopo verificar a importância de se atribuir caráter obrigatório à norma constitucional que consagra o direito fundamental à saúde, indissociável do direito à vida e à existência condigna, de modo …

O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE E O CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS Leia mais »

VENEZUELANOS NO BRASIL; DIREITOS DOS IMIGRANTES E SUAS IMPLICAÇÕES NOS DESAFIOS ENFRENTADOS POR ENFERMEIROS NA ATENÇÃO PRIMARIA E HUMANIZAÇÃO

Ciências Humanas, Ciências Sociais, Direito, Enfermagem, Volume 27 - Edição 127/OUT 2023 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10050342 Endrew Kaiã Ramos Bernardo¹Kamylla Reis Da Costa²Ginarajadaça Ferreira dos Santos Oliveira³ RESUMO Introdução: Visto que, a assistência de Enfermagem incluída dentro do regimento migratório de venezuelanos e demais refugiados, abrangem não só a seleção de pessoas como registro humanitário, contando com a triagem de diversas classes em escala de priorização, destinando a …

VENEZUELANOS NO BRASIL; DIREITOS DOS IMIGRANTES E SUAS IMPLICAÇÕES NOS DESAFIOS ENFRENTADOS POR ENFERMEIROS NA ATENÇÃO PRIMARIA E HUMANIZAÇÃO Leia mais »

OS DESAFIOS DA EMPREGABILIDADE LGBTQIAPN+ NA LOGÍSTICA BRASILEIRA

Ciências Sociais, Volume 27 - Edição 127/OUT 2023 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10050384  Vitor Hugo da Silva Santos1;Orientadora: Sanete Irani de Andrade2 RESUMO  Em uma época em que o fator da empregabilidade está correlatado na capacitação dos trabalhadores no mercado, nas organizações e suas co-características, a inclusão da diversidade no ambiente de trabalho ainda é um fator novo neste cenário. Apesar das conquistas significativas da …

OS DESAFIOS DA EMPREGABILIDADE LGBTQIAPN+ NA LOGÍSTICA BRASILEIRA Leia mais »

RELAÇÃO ENTRE O PODER PÚBLICO E A EXPECTATIVA DE VIDA COM QUALIDADE

Ciências Sociais, Volume 27 - Edição 127/OUT 2023 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10050304 Gicele Macêdo Bernardo da Rocha Faustino1Gislayne Macêdo Gomes2Orientador: Professor Vinícius de Souza Santos3 RESUMO O presente artigo tem por finalidade a discussão sobre o poder público e a sua relação com o incentivo a qualidade de vida das pessoas idosas, ou em outros termos pessoas da terceira idade. Assim, optou-se por meio …

RELAÇÃO ENTRE O PODER PÚBLICO E A EXPECTATIVA DE VIDA COM QUALIDADE Leia mais »

OS DIREITOS AUTORAIS NO BRASIL NAS ARTES CRIADAS POR INTELIGÊNCIAS ARTIFICIAIS

Ciências Sociais, Volume 27 - Edição 127/OUT 2023 / Por

 COPYRIGHT IN BRAZIL FOR ARTWORKS CREATED BY ARTIFICIAL INTELLIGENCE  REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10050281 Dario Ferreira Silva1Leonardo Antunes Ferreira da Silva2 RESUMO  Este trabalho explora os desafios legais e éticos relacionados à criação de obras de arte  por meio das inteligências artificiais no contexto da legislação brasileira,  compreendendo como ela pode enfrentar essa complexa questão através da  interpretação …

OS DIREITOS AUTORAIS NO BRASIL NAS ARTES CRIADAS POR INTELIGÊNCIAS ARTIFICIAIS Leia mais »