Artigos de direito, administração, economia, arquitetura e urbanismo, ciência da informação, biblioteconomia, comunicação, serviço social, turismo, entre outros.
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10053914 José Henrique Rodrigues MachadoJúlia Cristina de Almeida BrazAmanda de Paiva FreitasHeitor Abadio VicenteMarcella Antunes Sousa Luiz de OliveiraIlka Mendes FernandesJerline da Silva RochaDayeli Francisca Ferreira da Silva RESUMO As abordagens sobre os corpos discursivos vítimas de preconceito é mergulhar em um mundo muito específico em que, de um lado se tem uma
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10053845 Amanda Paiva de FreitasJúlia Cristina de Almeida BrazJosé Henrique Rodrigues MachadoCamilla Carneiro Silva QueijaMarcella Antunes Sousa Luiz de OliveiraDayeli Francisca Ferreira da SilvaPriscilla Paiva Medeiros Dias RESUMO O presente artigo tem por objetivo compreender o processo de inclusão da pessoa com diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Ensino Superior. Buscou-se
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10052229 Aneli Pereira de Araújo Gois1Luana Mendonça Santana Scalfoni2Douglas Moro Piffer3 Resumo: A APS refere-se a um modelo de organização dos serviços de saúde destinado a atender de maneira abrangente, contínua e coordenada às principais demandas de saúde da população, englobando ações de prevenção e tratamento, tanto no âmbito individual como comunitário. No
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10052222 Bismark Junior Martins Sales1;Francisco Gladson da Silva2;Mateus da Silva Texeira3 RESUMO Em um momento de crescentes avaliações de leis, direitos humanos e a ascensão do poder em todo o mundo, o trabalho da maioria dos membros do poder judiciário Brasileiro e os princípios da jurisprudência que eles defendem na promoção da justiça
EFFICIENCY OF THE COMPETITIVE DIALOGUE MODE OF NEW LAW 14,133/2021 REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10076274 Jozeila Rodrigues do Nascimento¹Marco Aurélio Pereira da Silva² RESUMO A Nova Lei de Licitações 14.133/2021 introduziu mudanças significativas no processo licitatório no Brasil, incluindo a modalidade de Diálogo Competitivo, destinada a promover eficiência e qualidade nas contratações públicas. Essa modalidade permite uma
A EFICIÊNCIA DO PROCEDIMENTO DE DIÁLOGO COMPETITIVO À LUZ DA LEI 14.133/2021 Read More »
PUBLIC MINISTRY OF LABOR AND OPERATION RESCUE AGAINST SLAVERY WORK IN RONDÔNIA REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10051661 Ana Karolina Chaves Mendonça1Adriano Michael Videira dos Santos2 RESUMO Neste artigo, aborda-se de maneira informativa as ações que o Ministério Público do Trabalho vem desenvolvendo para combater o trabalho análoga à escravidão em Rondônia, diante disto, foi criado a Operação
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10051270 Bruno Chemin Borsoi1 Resumo: O presente artigo tem como objetivo verificar a possibilidade de ocorrência do fenômeno da remição ficta no plano nacional. A partir de uma análise da legislação e, especialmente da jurisprudência pátria, se verificou a existência de algumas situações em que será possível a concessão deste benefício legal em
A REMIÇÃO FICTA NO BRASIL Read More »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10050621 Leandro de Paula Christo SilvaCo-autor: Rafael Lanzi Vasconcellos RESUMO Este artigo tem por objetivo, dentre outros tópicos que serão abordados no decorrer do trabalho, tratar sobre a evolução histórica do Direito Empresarial Brasileiro, bem como o impacto das guerras ocorridas na Europa durante o Império de Napoleão, as quais resultaram na fuga
THE FUNDAMENTAL RIGHT TO HEALTH AND THE JUDICIAL CONTROL OF PUBLIC POLICIES REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10050529 Raíssa Falcão Spencer Hartmann RESUMO O presente artigo tem como escopo verificar a importância de se atribuir caráter obrigatório à norma constitucional que consagra o direito fundamental à saúde, indissociável do direito à vida e à existência condigna, de modo
O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE E O CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS Read More »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10050342 Endrew Kaiã Ramos Bernardo¹Kamylla Reis Da Costa²Ginarajadaça Ferreira dos Santos Oliveira³ RESUMO Introdução: Visto que, a assistência de Enfermagem incluída dentro do regimento migratório de venezuelanos e demais refugiados, abrangem não só a seleção de pessoas como registro humanitário, contando com a triagem de diversas classes em escala de priorização, destinando a
