Ciências Sociais

ARTIFICIAL INTELLIGENCE IN JUDICIAL POWER: ETHICAL PRINCIPLES, STANDARDS AND RESOLUTION 332/2020 REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10059569 Bruno Chemin Borsoi1 Resumo: A presente labor possui como principal objetivo a análise dos preceitos éticos e normativos no âmbito de aplicação da Inteligência Artificial no Poder Judiciário. Buscou-se os padrões de experiência europeus, bem como destacar os benefícios e desafios

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10059497 Felipe Bernardo Silva1Chimene Kuhn Nobre2 RESUMO O ciclo de política pública coloca muita importância nas organizações e nos formuladores de política pública, não levando em consideração o comportamento humano daquela sociedade e os arranjos culturais e sociais que moldam o comportamento deles. Nesse contexto, o objetivo desse artigo é analisar como o

THE REASONABLE DURATION OF PROCESS AND THE ARTIFICIAL INTELLIGENCE: A JOINT ANALYSIS FOR CELERITY REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10059465 Bruno Chemin Borsoi1 Resumo: O presente labor possui como principal objetivo a análise do princípio processual constitucional da duração razoável do processo e a contribuição da Inteligência Artificial no âmbito do Poder Judiciário, sob uma ótica fundada especialmente

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10067355 Raimundo da Silva Cunha1Weslley Lima Freire2 RESUMO:  Ao longo dos anos, a instituição familiar sofreu mudanças significativas que apresentaram  desafios na adaptação à evolução dos costumes sociais. Estas mudanças conduziram a  reformas legislativas e culminaram no atual tratamento jurídico do direito da família. O direito  à convivência familiar saudável tornou-se um direito

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10067262 Ivan dos Santos Costa1Deisy Sanglard de Sousa2 RESUMO: A cirurgia plástica, a cada dia é mais procurada por pessoas que desejam melhorar sua aparência, o que ocasionou também um crescimento expressivo nas demandas judiciais envolvendo os profissionais que realizaram tais procedimentos com erros. Assim, o objetivo deste estudo foi analisar a responsabilização

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10063820 Dabel Cristina Maria Salviano1 Resumo  Nos escritos a seguir buscamos problematizar questões presentes nas escolas e Universidades com relação à formação de professores e quais eventuais exclusões estes apresentam em sua trajetória escolar até chegar ao Ensino Superior, onde este deve e ou deveria ser um campo de resistência. No entanto por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10063116 Alisson Pedrosa Soares1Jailson Vergilio Marins2Chimene Kuhn Nobre3 RESUMO O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) foi estabelecido pela Lei 11.947/09 com o propósito de melhorar a qualidade da alimentação nas escolas públicas e apoiar os agricultores familiares. Levando em consideração a relevância deste programa, este trabalho tem como objetivo analisar o estado

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10125007 Gabriel Muniz Carletto1 RESUMO A subsidiariedade surgiu com o pensamento aristotélico de conciliar o governo e a liberdade do indivíduo na Grécia Antiga, tendo a autonomia individual como prioridade para o Estado. A filosofia aristotélica sustenta que cabe ao Governo ajudar o indivíduo no que se fizer realmente necessário e auxiliar a

THE INTERCURRENT PRESCRIPTION IN LABOR PROCEEDINGS AND THE PROHIBITION OF MAGISTRATE-INITIATED ENFORCEMENT PROCEEDINGS REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10065366 Adriana Moreira Primo1Coautor: M.e. Drº Paulo Belli Moura Stakoviak Júnior2 RESUMO Este estudo aborda a prescrição intercorrente no processo do trabalho, considerando a proibição do início da execução de ofício pelo magistrado. Os objetivos específicos incluem a análise da

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10056540 Sheila de Novais Oliveira 1. INTRODUÇÃO O tema escolhido foi enfrentamento pelo Supremo Tribunal Federal, através do Recurso Extraórdinário com Agravo n.º 791932, o julgamento foi ocorrido em 11 de outubro de 2018, no qual o Ministro Desembargador foi Alexandre de Moraes. O recurso foi interposto pela Liq Corp S/A, nova denominação