Ciências Sociais

RETAIL MARKETING: ANALYSIS AND MANAGEMENT TOOLS TO SUPPORT THE GROWTH OF SMALL COMPANIES IN SORRISO-MT REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10143085 Taina Felden¹Douglas Sousa Do Nascimento² RESUMO Neste trabalho, abordaremos a importância da implementação de estratégias de marketing eficazes para pequenas e médias empresas no setor de varejo. Nosso objetivo é realizar uma análise abrangente das práticas mais …

MARKETING DE VAREJO: ANÁLISES E FERRAMENTAS DE GESTÃO COMO SUPORTE PARA CRESCIMENTO DE EMPRESAS DE PEQUENO PORTE EM SORRISO-MT Leia mais »

Comparative analysis between the national presumed and simple profit tax regimes: Case study in a wholesale company REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10143043 Brenda Santos Franco1 Ludmilla Rodrigues da Silva2 Alessandra Martins Correia3 Resumo No que diz respeito a área da contabilidade, a tributação e sua estrutura define o que será relevante para a empresa, visto que a …

ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE OS REGIMES TRIBUTÁRIOS DE LUCRO PRESUMIDO E SIMPLES NACIONAL: ESTUDO DE CASO EM UMA EMPRESA ATACADISTA. Leia mais »

CAPS AD III IN MANAUS IN THE DIRECTIONS REQUIRED BY THE MENTAL HEALTH POLICY REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10139906 Thayane Corrêa Martins1Andréia Lima de Souza2 Resumo O presente artigo aborda apontamentos sobre os rumos da Política de Saúde Mental no Brasil, compreendendo sobretudo o conteúdo das Portarias do Ministério da Saúde N°3.088/2011 e Nº 130/2012 que promovem …

O CAPS AD III EM MANAUS NOS RUMOS REIVINDICADOS PELA POLÍTICA DE SAÚDE MENTAL Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10139497 Vinícius Machado Lucas Gomes 1 Resumo A Jurisprudência é controversa quanto o prazo prescricional da falta grave disciplinar cometida na execução penal. Como demonstrarei há divergência quanto se é aplicável 2 anos, pois essa é a menor prescrição em Direito Penal, ou se é de 3 anos por se tratar do menor …

A PRESCRIÇÃO DA FALTA DISCIPLINAR NA EXECUÇÃO PENAL: A RELAÇÃO ENTRE O DIREITO ADMINISTRATIVO E A INTERPRETAÇÃO LEGISLATIVA PARA DETERMINAR A PRESCRIÇÃO DAS FALTAS NA EXECUÇÃO PENAL. Leia mais »

A HISTORICAL UNDERSTANDING OF FEMALE LABOR AND THE CHALLENGES IN RETURNING TO WORK AFTER MATERNITY LEAVE. REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10139383 Bianca Matte da Silva1Ligia Krüger Bresolin Milano2 RESUMO Ao desempenhar atividades relacionadas ao trabalho e aos cuidados com o lar e filhos, muitas mulheres se deparam com impasses para administrar todos os contextos, resultando em um …

UMA COMPREENSÃO HISTÓRICA DO TRABALHO FEMININO E OS DESAFIOS NO RETORNO ÀS ATIVIDADES LABORAIS APÓS A LICENÇA-MATERNIDADE Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10139340 Vinícius Machado Lucas Gomes Introdução Os desafios do mundo moderno trouxeram consigo a necessidade de proteção de direitos cada vez mais difusos. Os exemplos mais comuns são os crimes ambientais, o crime de uso de drogas, a direção embriagada e, por fim, os crimes tributários. Estes crimes são condutas, que na sua …

O SIGILO BANCÁRIO PARA A RECEITA FEDERAL E AS SUAS CONSEQUÊNCIAS NO DIREITO PENAL: A UTILIZAÇÃO DA PROVA EMPRESTADA PROVINDA DA RECEITA FEDERAL E AS SUAS IMPLICAÇÕES NA PERSECUÇÃO PENAL. Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10138232 Matheus Silva Bastos Resumo O presente artigo tem por finalidade examinar eventual respaldo constitucional a um ativismo judicial no que diz respeito ao controle de políticas públicas, sobretudo no que toca à população em situação de rua, vítima de graves violações de direitos humanos. Em tal possibilidade, pretende-se analisar a forma de …

A INTERVENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO EM POLÍTICAS PÚBLICAS NA HIPÓTESE DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA – ATIVISMO JUDICIAL OU ATIVISMO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10138117 Matheus Silva Bastos Resumo O objetivo do presente artigo é examinar a nova alteração promovida no Código de Processo Penal que determina o Judiciário o exame nonagesimal da prisão preventiva e possíveis consequências na hipótese de descumprimento de tal prazo. Embora a jurisprudência dos tribunais superiores seja no sentido de que inexiste …

O PRAZO LEGAL DE NOVENTA DIAS PARA REVISÃO DOS REQUISITOS ENSEJADORES DA PRISÃO PREVENTIVA E AS CONSEQUÊNCIAS DE SUA INOBSERVÂNCIA Leia mais »