Artigos de direito, administração, economia, arquitetura e urbanismo, ciência da informação, biblioteconomia, comunicação, serviço social, turismo, entre outros.
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10215216 Elisangela Bandeira1Laura Braga Gotuzzo2 RESUMO: Partindo da conexão entre o mercado de trabalho, racismo estrutural e políticas inclusivas para o combate a desigualdade na esfera trabalhista, a pesquisa se justifica diante do índice ínfimo de pessoas negras em cargos de relevância ou de chefia. E para salientar a dificuldade que é para …
PARTICIPATORY BUDGETING AS AN INSTRUMENT OF PARTICIPATORY DEMOCRACY REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10215165 Giovanna Martins Braz1Natalia Azevedo de Oliveira Machado2Carlos Augusto Lima Vaz da Silva3 Resumo: Este estudo investiga o papel do Orçamento Participativo como instrumento de democracia participativa e emancipação social no contexto brasileiro, sendo este o seu objetivo geral. Como objetivos específicos busca-se: analisar a …
ORÇAMENTO PARTICIPATIVO COMO INSTRUMENTO DE DEMOCRACIA PARTICIPATIVA Leia mais »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10213913 Stephany Agostinho Colombeli;Beatriz Martins Cheriato;Alethea Patricia Assunção dos Santos;Prof.ª Dr.ª Benedita de Fátima Delbono. RESUMO: As publicidades enganosas sempre fomentaram as relações jurídicas na área do direito do consumidor. Ademais, é evidente que muitos fornecedores se utilizam deste mecanismo com o objetivo de atrair os consumidores e persuadi-los a fim de que …
AS PUBLICIDADES ENGANOSAS E A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS FORNECEDORES Leia mais »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10211888 Elisabete Dias Wanderley1Orientadora: Profa. Laíse de Oliveira Cardoso; Resumo: Este artigo tem por objetivo investigar como o município de Senhor do Bonfim (BA) tem acompanhado os avanços judiciários no Brasil e no mundo que asseguram os direitos dos animais não-humanos e analisar a aplicabilidade de políticas públicas voltada aos animais não humanos …
CYBER SCAMMER: STRATEGIES, LEGAL RESPONSES AND CHALLENGES IN THE DIGITAL AGE REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10209864 Ítalo da Silva Oliveira1 Uanderson Pinho Silva1 Florisvaldo Cavalcante de Almeida2 RESUMO À medida que a tecnologia avança, os criminosos cibernéticos, também, se tornam mais sofisticados, adaptando-se constantemente para explorar vulnerabilidades e fraudar indivíduos, empresas e instituições. O objetivo foi analisar o estelionato …
ESTELIONATO CIBERNÉTICO: ESTRATÉGIAS, RESPOSTAS LEGAIS E DESAFIOS NA ERA DIGITAL Leia mais »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10207985 Gabriel Silva Macedo,Mariana Aparecida Sousa Faria,Orientador: Prof. Dr. Cristian Kiefer da Silva RESUMO A observância do princípio da dignidade da pessoa humana em face da ressocialização no sistema prisional é essencial, visto que o tratamento do recuperando durante o cumprimento de sua pena refletirá na sociedade após seu cumprimento. Em razão de …
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10207701 Arukya Luiza Teixeira Rodriguês1Emanuel Vieira Pinto2Cecília Simon da Silva3 RESUMO O leite materno é um alimento padrão ouro que possui as propriedades ideais que garantem o desenvolvimento saudável de crianças. Apesar da sua importância para a promoção da saúde tanto da puérpera quanto do neonato, pressões sociais, desestímulos e mitos pairam sobre …
POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E APOIO DO ALEITAMENTO MATERNO NO BRASIL Leia mais »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10207427 Myllena de Moura Vasconcelos1Sabrina Soraia França dos Santos1Marcos André Abensur2 RESUMO …
THE POSSIBILITY OF NON-PROSECUTION AGREEMENT IN CASES OF RECIDIVISM OF PRIVILEGED TRAFFICKING. REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10207003 Tatiana Ferreira de Oliveira¹ RESUMO O presente trabalho tem como intuito analisar a Lei nº 13.964/2019 bem como fazer uma apresentação sobre os seus conceitos básicos, ressaltar sua natureza jurídica, destacar os requisitos e restrições presentes no documento. Além disso, …
LEGAL ASPECTS OF ADOPTION BY HOMOAFFECTIVE RELATIONSHIPS IN BRAZIL REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10206954 Andressa Ferreira De Almeida1;Maria Luiza Pereira Borges1 Resumo A instituição da família, ao longo dos anos, tem sido objeto de profundas transformações, refletindo a diversidade e complexidade da sociedade contemporânea. Dentre os aspectos que delineiam a vivência e a constituição familiar nas relações …
ASPECTOS LEGAIS DA ADOÇÃO EM RELAÇÕES HOMOAFETIVAS NO BRASIL Leia mais »
