Ciências Sociais

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10251806  José Marcelo Ferreira Júnior,Orientadora Acadêmica: Catrine Cadja Indio do Brasil da Mata. RESUMO A educação ambiental desempenha um papel fundamental na promoção da sustentabilidade, pois aumenta a conscientização sobre questões ambientais e estimula ações responsáveis. Além disso, tem um impacto jurídico significativo, uma vez que leis ambientais são moldadas por uma população

FREEDOM OF EXPRESSION: THE GUARANTEE OF A FUNDAMENTAL RIGHT AND ITS RELATIONSHIP WITH HATE SPEECH AND FAKE NEWS.   REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10251786 Paulo Henrique Simões de Oliveira Araújo1 Resumo: É notório que os discursos de ódio e fake News estão longe de acabar e que esse assunto é um dos pontos mais comentados da atualidade,

SUBJECTS OF THE FOOD OBLIGATION: ANALYSIS OF THE CHANGES AND CONSEQUENCES ATTRIBUTED TO THE FOOD DEBTOR UNDER THE NEW CIVIL PROCEDURE  CODE 2015 REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10251713 Diogo Marinho Néia1Rafael Rodrigues Alves 2 Resumo  O atual estudo teve como objetivo identificar os sujeitos da obrigação alimentar e realizar uma análise  sobre as alterações e consequências atribuídas

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10251227 Luana Soido Teixeira e Silva RESUMO: Na área médica, poucas especialidades tiveram uma evolução tão expressiva e marcante como a anestesiologia, e esses profissionais ganharam notória importância ao procedimento cirúrgico, tal qual o cirurgião, atuando paralelamente. Assim, a responsabilidade civil do anestesiologista é, hodiernamente, uma das mais abordadas judicialmente no que concerne

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10251190 Luana Soido Teixeira e Silva RESUMO   Com a Constituição Federal de 1988 a saúde no Brasil ganhou contornos de direito fundamental social, em seu art. 196 afirma ser o acesso à saúde efetivado através da implementação de políticas sociais e econômicas, que tornaram-se meios para o alcance do direito à saúde.

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10251134 Luana Soido Teixeira e Silva 1  INTRODUÇÃO   O presente artigo, apresentado como trabalho avaliativo à disciplina “Teoria Geral do Direito”, ministrada pelo Professor Plínio Valente Ramos Neto. Tem como objetivo elucidar alguns pontos a respeito da Teoria de John Rawls, sobretudo pela análise de duas obras de sua autoria: “Uma Teoria

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10251109 Luana Soido Teixeira e Silva 1 INTRODUÇÃO   É salutar que os princípios hodiernamente assumem um papel de grande relevância na codificação privada brasileira. Afirma-se, por vezes, que o Código Civil de 2002 seja um Código de Princípios. Isso devido também ao grande papel desempenhado pela Constituição da República Federativa de 1988, deveras

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10248056 Cícero Gama de Souza Júnior1 Ivanilma Pereira de Carvalho2 Diogo da Silva Costa3 Resumo  O ciclo de violência doméstica e familiar se trata de uma séria problemática para a ordem sociojurídica,  se manifestando com prejuízos ainda mais severos diante do crime de feminicídio. Durante a vigência  da pandemia no Brasil, estudos apontam para a

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10723383 Marcella Vivian da Silva MoreiraOrientador: Msc Alexandre da Silva Pereira RESUMO O ambiente desafiador criado pela disciplina jogos de negócios requer total atenção e foco em todas as regras estabelecidas, utilizando as teorias aprendidas em todas as disciplinas ao longo do curso. Este trabalho apresenta uma análise de todo o período da

PHARMACOTHERAPEUTIC PROFILE IN THE SPECTRUM: approach to the use of medicines to improve the quality of life in the treatment of people with autism. REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.10240252 Ivanilda Brandão Nolasco¹Orientador: Es. Carlos Augusto Barboza Toledo2 RESUMO   O presente artigo tem por objetivo, refletir sobre como a abordagem do uso de medicamentos que melhorem e/ou amenizem o