Ciências Sociais

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10245924 Karine Nepomuceno dos Anjos; Orientadoras: Prof. Dra. Eleonice de Fátima Dal Magro;Profº Dra Estela Pitwak Rossoni. Resumo:  Esta pesquisa consiste em uma revisão crítica da Lei Complementar 101, conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), promulgada no Brasil em maio de 2000. O objetivo principal é analisar seus aspectos positivos e negativos,

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10894531 Daniele Cristina Ferreira Pinheiro1 Small businesses play a fundamental role in the Brazilian economy, contributing significantly to the Gross Domestic Product (GDP)2 of the country. However, these businesses face various challenges that can affect their survival and growth in the early years of operation. A recent study revealed that Individual Microentrepreneurs (MEIs)

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10220836 Jordania Souza Fagundes1Orientador: Luciano Do Valle² Resumo: O teletrabalho surgiu em meados dos anos 70, mas há diversos resquícios dessa modalidade de trabalho desde a primeira revolução industrial, logrando êxito apenas na quarta revolução industrial. Todavia, no Brasil, o teletrabalho mostrou-se timidamente em 1997, ganhando mais reconhecimento jurídico em 2011, através da

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10215273 Bruno Neves Mourão1Raphaela de Araújo da Silva Teixeira2Rayane Gabriela David3Orientador: Prof. Cristian Kiefer da Silva RESUMO: A cadeia de custódia consiste em procedimentos que garantem a manutenção e documentação da cronologia probatória, desde a coleta até a apresentação em juízo. Seu objetivo é garantir a integridade e confiabilidade das provas, evitando qualquer

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10215216 Elisangela Bandeira1Laura Braga Gotuzzo2 RESUMO: Partindo da conexão entre o mercado de trabalho, racismo estrutural e políticas inclusivas para o combate a desigualdade na esfera trabalhista, a pesquisa se justifica diante do índice ínfimo de pessoas negras em cargos de relevância ou de chefia. E para salientar  a dificuldade que é para

PARTICIPATORY BUDGETING AS AN INSTRUMENT OF PARTICIPATORY DEMOCRACY REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10215165 Giovanna Martins Braz1Natalia Azevedo de Oliveira Machado2Carlos Augusto Lima Vaz da Silva3 Resumo: Este estudo investiga o papel do Orçamento Participativo como instrumento de democracia participativa e emancipação social no contexto brasileiro, sendo este o seu objetivo geral. Como objetivos específicos busca-se: analisar a

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10213913 Stephany Agostinho Colombeli;Beatriz Martins Cheriato;Alethea Patricia Assunção dos Santos;Prof.ª Dr.ª Benedita de Fátima Delbono. RESUMO: As publicidades enganosas sempre fomentaram as relações jurídicas na área do direito do consumidor. Ademais, é evidente que muitos fornecedores se utilizam deste mecanismo com o objetivo de atrair os consumidores e persuadi-los a fim de que

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10211888 Elisabete Dias Wanderley1Orientadora: Profa. Laíse de Oliveira Cardoso; Resumo: Este artigo tem por objetivo investigar como o município de Senhor do Bonfim (BA) tem acompanhado os avanços judiciários no Brasil e no mundo que asseguram os direitos dos animais não-humanos e analisar a aplicabilidade de políticas públicas voltada aos animais não humanos

CYBER SCAMMER: STRATEGIES, LEGAL RESPONSES AND CHALLENGES IN THE DIGITAL AGE REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10209864 Ítalo da Silva Oliveira1 Uanderson Pinho Silva1 Florisvaldo Cavalcante de Almeida2 RESUMO  À medida que a tecnologia avança, os criminosos cibernéticos, também, se tornam mais sofisticados, adaptando-se constantemente para explorar vulnerabilidades e fraudar indivíduos, empresas e instituições. O objetivo foi analisar o estelionato

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10207985 Gabriel Silva Macedo,Mariana Aparecida Sousa Faria,Orientador: Prof. Dr. Cristian Kiefer da Silva RESUMO A observância do princípio da dignidade da pessoa humana em face da ressocialização no sistema prisional é essencial, visto que o tratamento do recuperando durante o cumprimento de sua pena refletirá na sociedade após seu cumprimento. Em razão de