Ciências Sociais

ANALYSIS ABOUT THE POSSIBILITY OF THE WIFE’S RETURN TO THE SINGLE NAME STILL IN THE CONSTANCE OF MARRIAGE REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7108331 Autoria de: Anne Caroline Laureano de Oliveira1Jeniffer Danielly Silva de Oliveira2Osmar Coimbra Rocha3 1Bacharelanda no curso de graduação em Direito da FASFFaculdade de Filosofia, Ciências e Letras do Alto São Francisco, anne.laureano26@gmail.com 2Bacharelanda no …

ANÁLISE ACERCA DA POSSIBILIDADE DE RETORNO DA ESPOSA AO NOME DE SOLTEIRA AINDA NA CONSTÂNCIA DO CASAMENTO Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7106164 Autores: MESQUITA, Ana Carolina de Araújo,SOUZA, Fernando Paulino Gomes Soares,LAGE, Vanessa Harb. RESUMO Trata-se de trabalho elaborado com o objetivo de analisar, de forma crítica, o tratamento dado pelo legislador brasileiro aos crimes hediondos e equiparados e sua íntima relação com a seletividade penal, que incide de forma mais severa em relação …

UM OLHAR CRÍTICO ACERCA DO TRATAMENTO DIFERENCIADO DOS CRIMES HEDIONDOS E EQUIPARADOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7102635 Autora: Rani Gomes GedeonGraduada na Universidade Federal do MaranhãoPós graduada em Direitos Humanos pela Faculdade de Ciências e Tecnologias de Campos Gerais – FACICAAnalista Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do MaranhãoDomiciliada em São Luís/MATelefone: 98 982577200Email: ranigedeon@hotmail.com RESUMO O presente artigo busca analisar a trajetória das principais leis e políticas …

A EFETIVIDADE DA LEGISLAÇÃO ANTIRRACISMO NO BRASIL Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7102606 Autores:1Alexandro Aparecido Pereira,2Daniel de Sousa Resende,3Laura Gabriela de Faria. 1Graduando no curso de Direito da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras do Alto São Francisco (FASF), policial penal. E-mail: alexandropereira370@gmail.com.2Graduando no curso de Direito da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras do Alto São Francisco (FASF), vigilante patrimonial. E-mail: danielsousaresende@gmail.com.3Graduanda no curso …

ABANDONO AFETIVO Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7101467 Autores:MESQUITA, Ana Carolina de Araújo,LAGE, Vanessa Harb,SOUZA, Fernando Paulino Gomes Soares. RESUMO O presente estudo tem por objetivo analisar, brevemente, a situação dos direitos humanos no sistema penitenciário brasileiro. Como objeto de análise, ao artigo tem como referencial o caso do Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho, seus desdobramentos e implicações jurídicas, …

SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO E DIREITOS HUMANOS: APONTAMENTOS SOBRE AS MEDIDAS PROVISÓRIAS IMPOSTAS AO BRASIL Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7101334 Autores: LAGE, Vanessa Harb,SOUZA, Fernando Paulino Gomes Soares,MESQUITA, Ana Carolina de Araújo. RESUMO O presente estudo tem como objetivo fazer uma análise da aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica ou Disregard Doctrine no direito brasileiro, antes e depois da edição do Código de Processo Civil de 2015, com ênfase no …

O DIREITO AO CONTRADITÓRIO E A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7101154 Autores: SOUZA, Fernando Paulino Gomes SoaresLAGE, Vanessa HarbMESQUITA, Ana Carolina de Araújo RESUMO O presente trabalho se dispõe a retratar a importância da audiência de custódia, instituto que apesar de ter sido apenas recentemente implementado no ordenamento jurídico brasileiro, já assume papel de extrema relevância para a salvaguarda dos direitos fundamentais do …

UM EXAME SOBRE A FUNÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO, ASSIM COMO A IMPORTÂNCIA DE SUA REALIZAÇÃO PRESENCIAL Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7088740 Autora:Elizângela Gomes do Nascimento;Acsa Liliane Carvalho Brito Souza. RESUMO A presente pesquisa tem como objetivo analisar as ações afirmativas e a inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho, utilizando como principal amparo a Lei 13.146/15 e a Constituição Federal 1988. Ao longo da história a inclusão dessas pessoas em todos …

AÇÕES AFIRMATIVAS E A INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO Leia mais »