Ciências Sociais Aplicadas

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11384807 Ana Paula de Oliveira Geronimo Venancio1Veronica Maria Augusto2Orientador(a): Professor(a) Drª. Carla Priscilla B. Santos Cordeiro RESUMO Este estudo tem como objetivo geral analisar criticamente as políticas de inclusão social para pessoas com deficiência na rede pública de educação, buscando identificar seus pontos fortes, desafios e possíveis caminhos para aprimoramento. Por meio de …

ANÁLISE CRÍTICA DAS POLÍTICAS DE INCLUSÃO SOCIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA REDE PÚBLICA DA EDUCAÇÃO Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11395236 Mohamad Kassem Hijazi RESUMO A Constituição Federal de 1988 estabeleceu um novo paradigma para a proteção de crianças e adolescentes no Brasil, reconhecendo-os como sujeitos de direito e impondo sua proteção prioritária e integral em função de sua condição como pessoas em desenvolvimento. Neste contexto, a legislação brasileira, seguindo diretrizes internacionais e …

TRABALHO INFANTIL DO ATOR MIRIM NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO : BREVE ANÁLISE DO CASO LARISSA MANOELA. Leia mais »

LAW IN THE DIGITAL AGE AND VIRTUAL CRIMES: CYBERBULLYING  PRACTICES AND THE IMPACTS OF CRIMINAL LAW  REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11395137 Silvana Barbosa Pinto1;João Paulo de B. Freitas2;Rebeca Dantas Dib2  Resumo  O estudo em tela apresenta como principal objetivo analisar as implicações e consequências jurídicas  do delito de cyberbullying, envolvendo a perseguição sistemática contra os adolescentes nas …

O DIREITO NA ERA DIGITAL E OS CRIMES VIRTUAIS: AS PRÁTICAS DE  CYBERBULLYING E OS IMPACTOS DA LEI PENAL  Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11372282 Anderton Jordan Sardinha Claudino¹;Sophia Moreira Engelhard²;Bruno Brasil de Carvalho³. RESUMO: O presente trabalho busca discutir os avanços e percalços na luta pelo reconhecimento de direitos de homossexuais no Brasil, notadamente a partir do paradigma inaugurado pela Constituição Cidadã de 1988, em face dos padrões sociais hegemônicos associados à tradicional noção privatista de …

REINTERPRETANDO O CONCEITO JURÍDICO DE FAMÍLIA: AVANÇOS E RETROCESSOS NA LUTA INSTITUCIONAL PELO RECONHECIMENTO DE DIREITOS DE CASAIS HOMOSSEXUAIS Leia mais »

FROM THE PERSPECTIVE OF LAW 11.340/2006 – HIGH RATE OF FEMINICIDE AND THE INEFFECTIVENESS OF URGENT PROTECTIVE MEASURES AS PREVENTION REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11361961 Ana Júlia Martins Rodrigues1Uberto Alves Pereira Júnior2Orientador: Prof. Daniel Carlos Dirino Resumo: O presente artigo busca analisar o alto índice de feminicídios no país, que pode estar alinhado à ineficácia das medidas …

DA PERSPECTIVA DA LEI 11.340/2006 – ALTO ÍNDICE DE FEMINICÍDIO E A INEFICÁCIA DA MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA COMO PREVENÇÃO Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11361279 Lúcio Jaimes Acosta Junior1 RESUMO   O Regime Disciplinar Diferenciado – RDD, é uma modalidade de sanção disciplinar,  em alguns aspectos é tratado como medida cautelar, introduzido no ordenamento  jurídico brasileiro em 2003 por meio da lei 10.792, trouxe um novo universo para o  sistema carcerário nacional. Este recurso visa coibir a …

REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO E A RELAÇÃO COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E OS DIREITOS HUMANOS   Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11360795 Paulo Afonso Gomes de Souza1;Márcio Silva Paes2;Vera Aguiar Queiroz Fernandes Aguiar3 RESUMO As holdings familiares desempenham um papel crucial na preservação do patrimônio e na perpetuação de empresas de propriedade familiar. Essas estruturas organizacionais consolidam e gerenciam os ativos de uma família, proporcionando uma abordagem estratégica para a gestão do patrimônio. Ao …

O PROCESSO SUCESSÓRIO ATRAVÉS DAS HOLDINGS FAMILIARES VISANDO A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO E DAS EMPRESAS Leia mais »

REVERSE LOGISTICS OF UNSERVICEABLE TIRES: A CASE STUDY IN A TIRE SHOP IN LINHARES-ES REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.11359540 Lucas de Oliveira Durão1Murilo Santana Coelho2Prof. Msc. Luciano Pimenta Valadares3 Resumo Este artigo aborda a questão da logística reversa de pneus, com foco na gestão de pneus inservíveis em lojas de pneus. O contexto atual destaca a importância da …

LOGÍSTICA REVERSA DE PNEUS INSERVÍVEIS: UM ESTUDO DE CASO EM UMA LOJA DE PNEUS EM LINHARES-ES Leia mais »

THE IMPORTANCE OF THE MILITARY POLICE IN PREVENTING AND FIGHTING CRIME IN THE STATE OF PARÁ REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11356902 Milson Câmara Da Silva[1]André da Silva Araújo[2]Daniel Silva Teixeira [3]Thierry da Silva Cardoso[4] Resumo Como instituição responsável pela segurança pública, a polícia militar desempenha um papel fundamental na proteção da população e na manutenção da ordem …

A IMPORTÂNCIA DA POLÍCIA MILITAR NA PREVENÇÃO E COMBATE AO CRIME NO ESTADO DO PARÁ Leia mais »

REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.11352981 Maria Aliciane Martins Pereira da Silva ¹Kevin Cristian Paulino Freires 2Francisco Odécio Sales 3Sandro Alves de Azevedo 4Ingrid Vieira Saldanha 5Plácido Anthony Lima Martins 6Emerson Charles do Nascimento Marreiros 7Wellington Costa da Silva 8Luiz Carlos Ferceli Júnior 9Camila Elizabeth Bertolacci Ferceli 10 RESUMO Este estudo explora o papel do gestor educacional no ambiente …

A LIDERANÇA DO GESTOR EDUCACIONAL NO AMBIENTE E-LEARNING – DESAFIOS E ESTRATÉGIAS PARA A EXCELÊNCIA EDUCACIONAL DIGITAL Leia mais »