REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11203878 Osvaldemir Goçalo Rodrigues Junior1;Edson Pontes Pinto2 RESUMO A neurotecnologia está promovendo discussões sobre uma nova categoria jurídica para proteger direitos relativos aos dados neurais e a identidade humana. O artigo analisou o que influenciou os direitos humanos na busca do melhor lastro para regulamentar os dados neurais e preservar a soberania cognitiva …
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11200305 Talles Lisboa Vitória1 RESUMO Este artigo realiza uma análise técnica, política e legal detalhada da proposta de criação do Parque Nacional do Albardão, examinando aspectos que vão desde o viés tendencioso na análise de dados até as incoerências em relação ao direito internacional e à distribuição desigual das áreas de conservação entre …
MENTAL HEALTH AND WELL-BEING: THE SOCIAL IMPACT OF COVID-19 REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11200104 Tertuliano, Crisllaynne Maria Dos Santos[1]Santos, Roseane Firmino Dos[2]Orientadora: Damásio, Monique Angelis De Amorim Silva[3] Resumo:O artigo aborda os impactos da pandemia de COVID-19 na saúde mental, examinando os desafios enfrentados e as estratégias de enfrentamento adotadas por indivíduos e governos. A pandemia exacerbou …
SAÚDE MENTAL E BEM-ESTAR: O IMPACTO SOCIAL DA COVID-19 Leia mais »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11198845 Fernanda Isabel Oliveira Pinheiro;Péricles Pinheiro de Lima;Orientador: Prof. Mestre Paulo Sergio Santos Paiva. Resumo Esse artigo tem por objetivo Identificar o processo de transformação do Microempreendedor Individual (MEI) para Microempresa (ME). O Microempreendedor Individual é um dos enquadramentos empresariais mais populares do Brasil e, conforme a empresa desenvolve e avança, transformar MEI …
TRANSFORMAÇÃO DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA MICROEMPRESA (ME) Leia mais »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11198757 Wellington Pereira Silva de Sena1;Vera Mônica Queiroz Fernandes Aguiar2. RESUMO O presente artigo tem como cerne de estudo a prescrição e a decadência no Direito Tributário Brasileiro e uma análise crítica acerca das suas implicações práticas. O objeto de estudo tem pertinência com a prescrição e a decadência que são aplicadas no …
FINANCIAL LAW IN TIMES OF CRISIS: THE IMPACT OF THE CORONAVIRUS PANDEMIC ON THE IMPLEMENTATION OF THE BUDGET LAW REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.11194577 Gutemberg Morais Serrano1 Resumo O Ciclo Orçamentário corresponde ao período em que se planeja e elabora; se discute, vota e aprova; se executa e se controla as leis orçamentárias, que são algumas das materialmente …
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11194324 Paulo de Souza Nascimento;Salustiano Freitas Ferreira Neto;Luciane L. Costa e Silva Pinto RESUMO Essa pesquisa se insere na temática sobre a capacidade civil das pessoas com deficiências, com um objetivo de compreender e analisar os aspectos relacionados às Políticas Públicas voltada para elas, contribuindo para a efetivação e garantias da autonomia, liberdade …
UMA REFLEXÃO SOBRE A LIBERDADE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E SUA CAPACIDADE CIVIL Leia mais »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11194314 Neuza Silva Da Silva;Orientador Prof. MSc. Marcelo Augusto Andrade de Oliveira RESUMO A importunação sexual sofrida por mulheres em transportes coletivos é uma questão social e jurídica relevante nos dias atuais. Apesar dos esforços em criar ambientes seguros, casos de importunação ainda persistem, colocando em evidência a responsabilidade das empresas de transporte …
STATE CAPITALISM IN BRAZIL – A CHRONOLOGICAL PERSPECTIVE REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11193867 Pedro Trus Mendes1 RESUMO Este artigo busca investigar a evolução do capitalismo de estado no Brasil, destacando sua influência nas dinâmicas econômicas e políticas desde o período pré-Vargas até os governos recentes. Através de uma revisão narrativa da literatura, é feita uma análise do …
CAPITALISMO DE ESTADO NO BRASIL – UMA PERSPECTIVA CRONOLÓGICA Leia mais »
REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.11214021 Blenda Cristina Lira ReisOrientador: Prof. João Paulo Bezerra de Freitas RESUMO A presente monografia tem o estudo focado no tema de grande importância no sistema jurídico brasileiro, pois envolve a proteção dos direitos fundamentais dos cidadãos, como o direito ao mínimo existencial e à dignidade. No entanto, a aplicação do Art. 833, § …
