Ciências Sociais Aplicadas

REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.11557462 Thiago Lamont Couto De LacerdaOrientador: Prof. Adoniram Pereira Ramos RESUMO  No atual contexto de avanços tecnológicos acelerados e da onipresença da internet, observa-se um aumento significativo na exposição dos indivíduos a uma gama de vulnerabilidades, especialmente relacionadas aos delitos cibernéticos. Esta realidade impõe a necessidade imperativa de um arcabouço legislativo mais eficaz e …

ASPECTOS PENAIS DOS CRIMES VIRTUAIS SOB A ÓTICA DO DIREITO BRASILEIRO  Leia mais »

THE CIVIL LIABILITY IN THE GENERAL DATA PROTECTION LAW REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11557262 Taís Regina Gunkel1;Gabriel Julio Alves Carvalho2. RESUMO: A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) prevê a proteção de dados e os direitos fundamentais, buscando resguardar os direitos ao tratamento de dados do titular. No entanto, ainda são escassos os estudos que abordam …

A RESPONSABILIDADE CIVIL NA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11555721 João Vitor De Souza Neves1Orientador(a): Prof. Raphael Almeida2 1. RESUMO:   Este trabalho discute a responsabilidade subsidiária da administração pública após uma  decisão do STF sobre terceirização. Explora-se que o inadimplemento dos encargos  trabalhistas pela empresa contratada não automaticamente transfere ao Poder Público  contratante a responsabilidade pelo pagamento. A análise destaca que, apesar …

TERCEIRIZAÇÃO E O ÔNUS DA PROVA NA RESPONSABILIZAÇÃO DO ENTE PÚBLICO Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11550938 Breno Henrique Alves de Souza¹;Juliana Garcia Assunção de Matos²;Acsa Liliane Carvalho Brito Souza³. RESUMO Esta pesquisa trata de um estudo sobre o panorama do teletrabalho, um comparativo pré e pós pandemia COVID19 na Justiça do Trabalho. Tendo como objetivos específicos da pesquisa, o conceito do teletrabalho, suas especificidades, comparativo pré e pós …

O TELETRABALHO E A JUSTIÇA DO TRABALHO: UM COMPARATIVO PRÉ E PÓS PANDEMIA COVID-19 Leia mais »

FEMINICIDE: A LEGAL ANALYSIS OF THE CRIME AND THE PERSPECTIVE OF STATE OMISSION REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11546043 Kenya Junia MirandaPolianna Giovana Martins Passos Resumo O presente artigo propõe uma análise crítica e fundamentada sobre o feminicídio no Brasil, explorando a interseção entre a violência de gênero e a atuação estatal. A pesquisa, desenvolvida no contexto acadêmico …

FEMINICÍDIO: UMA ANÁLISE JURÍDICA SOBRE O CRIME E A PERSPECTIVA DA OMISSÃO ESTATAL Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11545966 Esdras de Castro Alexandre1Orientador: José Roniel Morais Oliveira2 RESUMO Tendo em vista que o casamento representa grande instituto familiar para o direito brasileiro, sendo assegurado pela Constituição Federal de 1988, o presente estudo trata sobre a repercussão do dano moral no ambiente matrimonial do casamento ou da união estável. Para tanto, foi …

DANO MORAL: REPERCUSSÃO NO CASAMENTO OU UNIÃO ESTÁVEL Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11540740 Debora Pereira Da Cruz RibeiroOrientação: Eder Raul Gomes de Sousa RESUMO Esta monografia analisa o regime de pagamentos de precatórios e requisições de pequeno valor da União, em face das alterações introduzidas pela Emenda Constitucional nº 114/2021. A execução contra a Fazenda Pública é um tema de grande complexidade jurídica, envolvendo a …

O REGIME DE PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS E REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR DA UNIÃO EM FACE DAS ALTERAÇÕES ADVINDAS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 114/2021 Leia mais »

REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.11535967 Bianca dos Santos Silva1Carlos Neto Honorato da Silva Gonçalves2José Roniel Morais Oliveira3Miquéias Moreira de Araújo4 RESUMO   O presente estudo versa sobre o trabalho informal do catador de lixo urbano da cidade de Senhor do Bonfim, estado da Bahia, trata da legislação municipal e suas respectivas intervenções por órgãos municipais e estatais na …

A REALIDADE DOS CATADORES DE LIXO URBANO NO MUNICÍPIO DE SENHOR DO BONFIM-BAHIA: UMA ANÁLISE ACERCA DAS INTERVENÇÕES DOS ÓRGÃOS ESTATAIS FRENTE ÀS CONDIÇÕES DOS TRABALHADORES INFORMAIS CATADORES URBANOS DE SENHOR DO BONFIM (BA) Leia mais »

RECOGNITION OF DATA PROTECTION AS A FUNDAMENTAL RIGHT:  ADVANCES AND IMPLICATIONS IN THE INFORMATION AGE  REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11532534 Ana Paula Lima Fernandes1;Poliana Lima Fernandes2;Profº José Roniel Morais Oliveira3 RESUMO  O presente artigo discute o reconhecimento da proteção de dados como um direito fundamental  abordando os avanços legislativos e jurisprudenciais bem como suas implicações sociais  econômicas …

O RECONHECIMENTO DA PROTEÇÃO DE DADOS COMO DIREITO  FUNDAMENTAL: AVANÇOS E IMPLICAÇÕES NA ERA DA INFORMAÇÃO  Leia mais »

THE PRINCIPLE OF INSIGNIFICANCE AND ITS APPLICABILITY IN CRIMINAL LAW REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.11529879 Izael Araújo Ferreira Rodrigues 1 RESUMO O Conceito de Bagatela, ou Princípio da Insignificância, diz respeito a lesões de mínima gravidade em que o comportamento do infrator é pouco censurável. Dessa maneira, surge o questionamento no qual será o pilar da problemática do presente …

O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E A SUA APLICABILIDADE NO DIREITO PENAL Leia mais »