Ciências Sociais Aplicadas

FROM THE ORIGIN TO THE LEGAL AND PRACTICAL ASPECTS OF TIME-SHARING IN CURRENT NATIONAL LAW   REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cs10202505160756 Guilherme Henrique de Paulo Perez1João Victor Vieira de Santanna2 RESUMO   O presente trabalho explora um estudo a respeito das alterações legislativas promovidas  pela Lei de nº 13.777 de 2018, qual incorporou ao ordenamento as regulamentações a respeito  da

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cs10202505160725 Guilherme Henrique de Paulo Perez1João Victor Vieira de Sant’anna2 RESUMO   O presente artigo científico efetuou a análise do acórdão de número 1.874.635-RJ, da Terceira  Turma do Superior Tribunal de Justiça, julgado em 08 de agosto de 2023 e veiculado no  Informativo de n. 784. O julgamento trata da proteção da marca, instituto

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/fa10202505152338 Felipe Leal Dantas Vasconcelos História do direito brasileiro – O Direito na Ditadura Militar Inicialmente, a fim de se poder comentar acerca do direito durante a ditadura militar no Brasil, faz-se pertinente compreender como se deu esse período da história brasileira. Com isso, será possível analisá-lo com relação ao aspecto jurídico. A

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ra10202505152227 Matheus Henrique Matos Rocha¹Denise Gomes da Silva Torquato² RESUMO: O presente artigo analisa a influência do abuso de poder político nas eleições brasileiras contemporâneas, com ênfase no uso indevido da máquina pública e na manipulação das tecnologias digitais, como as redes sociais e a disseminação de desinformação. A partir da análise da

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/fa10202505151923 Felipe Leal Dantas Vasconcelos 1. INTRODUÇÃO Na vigência do diploma processual civil de 1973, havia a previsão de dois procedimentos especiais distintos, sendo um deles para o processamento da ação de exigir contas e outro para a ação de dar contas. Com o advento do CPC/2015, contudo, houve a extinção de alguns

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cl10202505151119 Thamyres Laélia Brasil BelchiorOrientadora: Rachel Lamarck RESUMO A harmonização orofacial é uma técnica estética, minimamente, invasiva que visa corrigir assimetrias faciais e revitalizar os tecidos por meio de procedimentos como aplicação de preenchedores dérmicos e toxina botulínica. Apesar de sua popularidade, esses procedimentos podem acarretar complicações como amaurose por embolização arterial, lagoftalmia,

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/fa10202505142121                                                               Maria Valquíria Mesquita Pinto Oliveira¹Jaqueline dos Santos² RESUMO Este artigo aborda a Educação Comunitária em Defesa Civil, destacando seu papel na capacitação e conscientização das populações sobre como prevenir, mitigar e responder a desastres naturais e antropogênicos. O objetivo central é analisar a importância dessa abordagem educativa no fortalecimento da resiliência comunitária,

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ch10202505141922 Haroldo Corrêa Cavalcanti Neto1Juliana Cristina Leinig de Almeida2Patrícia Gonçalves Medeiros freitas Diniz3 Resumo A ascensão das dark kitchens – cozinhas industriais voltadas exclusivamente para entregas – transformou profundamente a lógica do mercado de alimentação no Brasil, impulsionada por plataformas digitais de delivery. Este artigo analisa, sob a ótica do Direito da Concorrência,

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ar10202505141456 Daniel Castro Ferreira RESUMO Esta pesquisa visa quantificar o impacto social das agências de fomento ao empreendedorismo no estado do Amazonas, com foco no desenvolvimento econômico e social resultante de suas ações. Utilizando uma metodologia comparativa, foram analisados dados dos anos de 2019 e 2024, com base nos relatórios de fomento da

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ra10202505141414 Sandyluana Nascimento Souza1Nicole Leiguesamon Carvalho de Freitas2Julio Cesar Rodrigues Ugalde3 RESUMO Este artigo analisa a eficácia da Lei nº 14.132/2021 no enfrentamento do crime de perseguição no Brasil, destacando o contexto histórico e jurídico de sua criação, especialmente diante do avanço das tecnologias e da crescente prática do cyberstalking. O estudo parte