Ciências Sociais Aplicadas

INTERNATIONAL TRAFFICKING IN WOMEN FOR THE PURPOSE OF SEXUAL EXPLOITATION: LEGAL, SOCIOECONOMIC AND CULTURAL IMPLICATIONS REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11225784 Elzivane Emanuelle da Rocha Teles1;Eudilene Neiva Caminha2;Orientadora: Wirna Maria Alves da Silva3. RESUMO Nos dias de hoje de forma global, rentável e silenciosa, inúmeras pessoas são submetidas a condições análogas à escravidão. Segundo dados produzidos pela ONU …

TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL: IMPLICAÇÕES LEGAIS, SOCIOECONÔMICOS E CULTURAIS Leia mais »

REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.11224863 Blenda Rayane Oliveira da Silva1Breno Mateus Oliveira da Silva2Orientador: Jacson da Silva Sousa3 RESUMO O presente artigo visou analisar a importância do princípio da insignificância em decorrência dos crimes cometidos sob a jurisdição do direito penal brasileiro. Pois, mediante os crimes de natureza menos gravosa, o princípio da insignificância poderá ser uma arma …

APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO Leia mais »

SHARED CASE MANAGEMENT AND EVIDENTIARY ORGANIZATION IN THE BRAZILIAN CODE OF CIVIL PROCEDURE  REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.11221919 Camila Yuri Almeida Watanabe1  RESUMO  O presente artigo objetiva fazer uma análise do procedimento do saneamento e organização instrutória compartilhados sob a égide do Código de Processo Civil de 2015, à luz do dever de cooperação estabelecido em seus art. …

SANEAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTRUTÓRIA COMPARTILHADOS NO CPC/15  Leia mais »

SELF-COMPOSITIVE MEANS OF CONFLICT RESOLUTION: MEDIATION AND CONCILIATION AS A TOOL FOR THE EXECUTION OF JUSTICE, AND THE OBSTACLE THAT STOPS THEIR FULL EFFECTIVENESS TO RELIEVE THE BRAZILIAN JUDICIAL SYSTEM. REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11221657 Gabriela Pereira Alves¹;Pedro Luis Dos Santos Ferreira²;Daniel Carlos Dirino³. Resumo: Trata-se de artigo científico abordando a aplicabilidade dos meios autocompositivos no sistema …

MEIOS AUTOCOMPOSITIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS: A MEDIAÇÃO E A CONCILIAÇÃO COMO FERRAMENTAS PARA A EFETIVAÇÃO DA JUSTIÇA, E OS OBSTÁCULOS QUE IMPEDEM A SUA PLENA EFICÁCIA PARA ALIVIAR O SISTEMA JUDICIÁRIO BRASILEIRO. Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11224843 Heber Santos Silva1 RESUMO Com a evolução da administração, principalmente nas últimas décadas com a adoção do modelo gerencial advindo do setor privado, o setor público tem se aperfeiçoado e buscado cada vez mais adotar as ferramentas de gestão de pessoas para melhor gerir o desempenho de suas equipes e buscar a …

A UTILIZAÇÃO DE INDICADORES DE DESEMPENHO E GESTÃO ORGANIZACIONAL NA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO EMPRESARIAL Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11219291 Alessandra Freitas da Silva1Dilenilza de Souza2Mayara de Souza Barreto3Igor de Oliveira Rocha4 Resumo O presente artigo tem como foco os moradores em situação de rua perspectiva da Humanização. O objetivo geral deste artigo é analisar historicamente a população em situação de rua na perspectiva da humanização. E como objetivos específicos Caracterizar a …

ABORDAGEM SOCIAL: A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NA PERSPECTIVA DA HUMANIZAÇÃO Leia mais »

REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.11218147 Hernani Krongold1 RESUMO: O artigo se propõe a analisar a Lei da Liberdade Econômica, originária da edição da Medida Provisória nº 881, de 30 de abril de 2019, instituidora do que chamou de “Declaração de Direitos da Liberdade Econômica”, e que após discussão no Congresso Nacional, converteu se na Lei nº 13.874, de …

LEI DA LIBERDADE ECONÔMICA: LIMITES E POSSIBILIDADES Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11217793  Maiane Nobre de Lima1 ; Vitória Freire de Oliveira Roberto2; Marcos Grutzmacher3; Douglas Moro Piffer4; Bárbara Peréa Tavares5 RESUMO: A educação inclusiva pode ser descrita como um modelo educacional que visa garantir o acesso, a participação de todos os alunos, independentemente de suas características  individuais,  necessidades,  habilidades  ou  deficiências. A disponibilização de recursos pedagógicos e tecnológicos acessíveis, como intérpretes de Libras, materiais didáticos adaptados e plataformas digitais com acessibilidade, também desempenha um papel crucial na construção de ambientes educacionais inclusivos. Este trabalho propõe  analisar  os  instrumentos institucionais adotados  pelo Instituto Federal de Rondônia (IFRO) e verificar como se alinham às leis nacionais pertinentes para promover a inclusão educacional. A pesquisa envolveu levantamento de dados junto aos sites do IFRO, Coordenação de Assistência ao Educando (CAED) e Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas (NAPNE) a fim de compreender as estratégias institucionais adotadas no âmbito do Instituto Federal de Rondônia (IFRO) para contemplar inclusão educacional da pessoa surda proposta nas leis e regulamentações vigentes nacionalmente. Palavras-chave: …

ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO ESCOLAR DE SURDOS: INSTRUMENTOS  INSTITUCIONALIZADOS PARA EDUCAÇÃO INCLUSIVA PELO INSTITUTO FEDERAL DE  RONDÔNIA (IFRO) Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11217669 Fernando Araújo Querino de Carvalho1 RESUMO Este estudo apresenta informações acerca da Alienação Parental, conceitos, histórico e considerações relativas a este problema que acomete principalmente crianças e adolescentes, seguida de observações relativas à Lei 12.318/2010, mediante a problemática de como deve-se proceder diante de do instituto da Alienação Parental e as consequências …

ALIENAÇÃO PARENTAL E AS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11217648 Marciel Oliveira da Silva1Sávio Soares da Silva2Jacson da Silva Sousa3 RESUMO O artigo em foco traz à baila a investigação minuciosa da responsabilidade atribuída ao empregador nos casos de acidentes laborais, enfatizando a delicada situação de fragilidade em que se encontra o trabalhador. Torna-se patente a relevância social e jurídica do tema, …

ACIDENTE DE TRABALHO: UM OLHAR PARA AS RESPONSABILIDADES DO EMPREGADOR NA RELAÇÃO TRABALHISTA Leia mais »