Ciências Sociais Aplicadas

LEGITIMATION, PROCEDURE AND JUSTIFICATION OF JUDICIAL DECISIONS REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ni10202410261709 Guilherme Richena Ferreira1 RESUMO: O presente artigo acadêmico pretende analisar a relação entre a teoria de Niklas Luhmann, da Legitimação pelo procedimento e a necessidade de fundamentação das decisões judiciais, a fim de se responder se a fundamentação judicial é um requisito para a legitimação …

LEGITIMAÇÃO, PROCEDIMENTO E FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ni10202410261623 Geneilde Oliveira De Souza Silva1;Orientador Wellington Martins Da Silva2 RESUMO Este estudo se concentra na análise da judicialização do direito à saúde, com foco nas implicações jurídicas e práticas decorrentes da concessão de liminares, no âmbito da saúde pública. O direito à saúde, consagrado na Constituição Federal de 1988, como direito social …

A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE: ANÁLISE DOS REQUISITOS PARA CONCESSÃO DE LIMINARES Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ni10202410252032 Renan Grapeia RESUMO O presente artigo tem como objetivo demonstrar como funciona a cadeia produtiva automotiva e como as leis de defesa do consumidor garantem que o consumidor, o cliente final, esteja protegido da forma como é produzido .As relações introduzidas na indústria automobilística também passaram a ser amparadas pelo Código de …

O CÓDIGO DO CONSUMIDOR E A CADEIA DE PRODUÇÃO AUTOMOTIVA Leia mais »

ANALYSIS OF DATA VISUALIZATION TOOLS FOR DECISION MAKING REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ni10202410252003 Raí de Carvalho Bolato1;Renata Mirella Farina2;Fabiana Florian3 Resumo: No cenário atual, a informação tornou-se essencial para as empresas, influenciando significativamente suas práticas e comportamentos. As organizações reconhecem que a tecnologia é uma ferramenta crucial para otimizar o gerenciamento de informações. Com a crescente demanda …

ANÁLISE DE FERRAMENTAS DE VISUALIZAÇÃO DE DADOS PARA TOMADA DE DECISÃO Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cl10202410251941 Ilma da Silva Paiva1Mariangela Costa de Almeida Martins2Prof. Dra. Vera Mônica Queiroz Fernandez Aguiar3 RESUMO  O presente artigo explora as consequências jurídicas da aplicação da tese do Marco Temporal na demarcação de terras indígenas no estado de Rondônia, com ênfase nos povos originários que habitam a região. A pesquisa examina o impacto …

DIREITOS INDÍGENAS: A TESE DO MARCO TEMPORAL E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS NO ESTADO DE RONDÔNIA Leia mais »

TRADEMARK REGISTRATION AS A COMPETITIVE ADVANTAGE: AN OVERVIEW OF THE SERGIPE HINTERLAND IN 2021 REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cl10202410251118 Nash Stonny Cordeiro Wanderley1Gustavo Vinícius Ferreira Silva2 Resumo O estudo explora a importância do registro de marcas como ferramenta de proteção e vantagem competitiva para empresas no sertão sergipano. Destaca como marcas registradas se diferenciam no mercado, criando …

O REGISTRO DE MARCA COMO VANTAGEM COMPETITIVA: UM PANORAMA DO SERTÃO SERGIPANO NO ANO DE 2021 Leia mais »

INTELLIGENCE ARTIFICIAL: IMPACTS AND RESPONSIBILITIES IN CONSUMER LAW REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ni10202410241155 Saulo Favoretto1;Melissa Andréa Smaniotto2 RESUMO Este estudo analisa a influência da inteligência artificial (IA) no direito do consumidor, destacando o Projeto de Lei nº 2.338/2023 como um marco regulatório essencial. O objetivo é compreender como a IA impacta a vida cotidiana dos consumidores, identificando …

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: IMPACTOS E RESPONSABILIDADES NO DIREITO DO CONSUMIDOR Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ch10202410231405 Aryane Beckhauser Baquer1;Orientador Wellington Martins da Silva2 RESUMO  Diversas são as legislações que impulsionaram a inclusão e continuam servindo de base para a  elaboração de políticas públicas, e algumas instituições foram fundadas ao longo dessa trajetória para o  atendimento de pessoas com deficiência. Como expoente desse movimento, a APAE difundiu a  educação …

A INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ENSINO REGULAR NO MUNICÍPIO DE JARU E A ATUAÇÃO DA APAE NO  PROCESSO DE INTERMEDIAÇÃO: O DIREITO À INCLUSÃO E  ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS ESPECIAIS Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ch10202410231326 Aleff Ariel Costa Barroso1Leonardo Antunes Ferreira Da Silva2 RESUMO  A reinserção de ex-detentos na sociedade brasileira é um fenômeno complexo e  desafiador, envolvendo uma intersecção de fatores sociais, econômicos e  psicológicos que dificultam a plena integração desses indivíduos ao convívio social. O  estigma social associado à condição de ex-detento representa uma barreira  …

A DIFICULDADE DE REINSERÇÃO DE EX-DETENTOS NA SOCIEDADE: DESAFIOS E PERSPECTIVAS  Leia mais »