Ciências Sociais Aplicadas

DO RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO NO PROCESSO PENAL

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11320208 Thiago de Oliveira Demiciano RESUMO O reconhecimento fotográfico é utilizado no sistema de justiça Brasileiro como prova suficiente para ensejar a condenação de indivíduos processados criminalmente, não se levando em consideração a fragilidade de tal meio de prova, ante sua falta de capacidade de fornecer a certeza psicológica da autoria delitiva e …

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O TRANSCURSO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO BRASIL: DOS ANOS 1930 AOS DIAS ATUAIS

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11319894 Adriano Rosa da Silva1 RESUMO O tema central do presente trabalho são as implicações das ideologias do capital para a redefinição das políticas sociais na contemporaneidade, ao assumirem caráter de focalização e setorialização, e seus rebatimentos na exequibilidade da política de Assistência Social. Foram levantados apontamentos no sentido de caracterizar a Assistência …

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HERANÇA DIGITAL: BENS DIGITAIS E SUA REGULAMENTAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11319787 Vanessa Pereira da Silva¹;Rosyvânia Araújo Mendes². Resumo Frente a crescente utilização de ambientes virtuais, aumentou freneticamente o acúmulo de dados pessoais e bens digitais armazenado no mundo virtual. Tal situação, faz surgir novas demandas ao direito a exemplo, a herança digital. Assim, a presente pesquisa tem como problemática, a possibilidade da transmissão …

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A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DO GARANTISMO NA INVESTIGAÇÃO DE CRIMES COMPLEXOS

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11319643 Thiago de Oliveira Demiciano RESUMO Com a advento de uma nova vertente de criminalidade, tais como nos delitos de corrupção, terrorismo e organização criminosa, o Estado possui dificuldades para apuração, processamento e condenação dos responsáveis, porque as provas nestes delitos não são materializadas em documentos e/ou simples perícias. Desta forma, tenta-se criar …

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O POTENCIAL DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO COMBATE ÀS IRREGULARIDADES EM LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS: UM ESTUDO DE CASO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11318725 Gabrielle Lima Da Costa;Orientador: M.e Marcelo Augusto Andrade de Oliveira. RESUMO ALICE ou  Analisador de Licitações, Contratos e Editais é uma ferramenta elaborada pelo CGU com intuito de dar celeridade e transparência às fiscalizações. É uma ferramenta potente capaz de evitar diversas fraudes e corrupções no âmbito da administração pública. Ela oferece …

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O CONTROLE COMO INSTRUMENTO DE GOVERNANÇA NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS BRASILEIRAS SOB O OLHAR DA LEI Nº 14.133/2021

REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.11317195 Alan Pablo Ribeiro Martins1Thiago de Sousa Mendes2Orientadora: Prof.ª Ma. Andreia Nádia Lima de Sousa Pessoa3 RESUMO O presente artigo possui como tema o controle como instrumento de governança sob a égide da Lei nº 14.133/2021 – Nova Lei de Licitações e Contratos. Seu objetivo é analisar as ferramentas de controle através da governança, …

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MAQUIAVEL E A POLÍTICA MODERNA: ALGUMAS REFLEXÕES INTRODUTÓRIAS SOBRE O PENSAMENTO POLÍTICO MAQUIAVELIANO

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11316691 Adriano Rosa da Silva1 RESUMO Este trabalho tem por objetivo precípuo discutir as bases do pensamento político maquiaveliano, a partir da obra O Príncipe, tendo como enquadramento teórico o período renascentista. Foi utilizada como metodologia a pesquisa qualitativa descritiva acerca das publicações de Maquiavel e de suas ideias republicanas, por meio da …

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O ESTADO E A POLÍTICA CINEMATOGRÁFICA: SÍNTESE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE CINEMA E AUDIOVISUAL NO BRASIL DE 1907 A 2014

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11316412 SANTOS, S. R. de A.1 1. Introdução O intuito deste artigo é apresentar uma síntese das principais ações do Estado brasileiro na formulação de políticas públicas para o cinema e o audiovisual nacionais. A partir de uma abordagem histórica das principais leis, decretos e medidas provisórias que regeram e regem o desenvolvimento …

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RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL POR ABANDONO AFETIVO PARA GARANTIA DE DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL.

REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.11315585 Gustavo Caires Silva1Maria Fernanda Menezes Cabral2Bianca Oliveira Silva3Professora Orientadora: Bianca Oliveira Silva RESUMO: Este artigo, inserido no âmbito do estudo em Direito de Família, tem como propósito explorar a responsabilização civil por abandono afetivo visando à garantia dos direitos de crianças e adolescentes, mediante uma análise jurisprudencial. A pesquisa foi desenvolvida em quatro …

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A IMPORTÂNCIA DO MARKETING DIGITAL PARA OS MICROEMPREENDEDORES DO MUNICÍPIO DE LARANJAL DO JARI-AP

THE IMPORTANCE OF DIGITAL MARKETING FOR MICRO ENTREPRENEURS IN THE MUNICIPALITY OF LARANJAL DO JARI-AP REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11309088 William Ferreira de Souza1,Rimara Silva Martins2,Orientadora: Vera Lúcia Silva de Souza Nobre3 RESUMO Este artigo aborda a relevância do marketing digital para os microempreendedores de Laranjal do Jari, AP, em um contexto de crescente conectividade e desenvolvimento …

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