Ciências Sociais Aplicadas

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11820320 Camila Aparecida Catarino;Orientador: Marcel Dancini Rodrigues RESUMO  Este trabalho procura identificar pontos fortes na liderança que usa a inteligência  emocional como aliada, encontrando práticas que proporcionem melhor formação  profissional, pessoal do futuro, isto é, agregando habilidades e percepção de como  gerir uma equipe vencedora. Fazemos então as seguintes indagações para esta  pesquisa: …

A RELEVÂNCIA DA INTELIGÊNCIA EMOCIONAL NA GESTÃO DE LÍDERES Leia mais »

PUBLIC POLICIES AND TAXATION IN POST-REDEMOCRATIZATION BRAZIL. REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.11689029 Adelson Silva Soares1 Resumo O presente trabalho busca realizar uma breve reflexão a respeito da forma como as políticas públicas buscam ser apresentadas no contexto nacional brasileiro após o período da redemocratização em 1988. Essa reflexão se demonstra essencial para um pontapé inicial na direção da …

POLÍTICAS PÚBLICAS E TRIBUTAÇÃO NO BRASIL PÓS-REDEMOCRATIZAÇÃO. Leia mais »

JUDICIALIZATION OF PUBLIC HEALTH IN BRAZIL: THE IMPORTANCE OF THE STF THESIS AS LIMITS TO JUDICIAL ACTIVISM IN ACTIONS INVOLVING MEDICINES NOT REGULATED BY ANVISA REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11672861 Adriani Queiroz do Rosário1Orientador: Lucas do Couto Gurjão Macedo Lima2 RESUMO: O presente trabalho possui o objetivo de demonstrar a importância das decisões do Supremo Tribunal Federal …

JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL: A IMPORTÂNCIA DAS TESES DO STF COMO LIMITES AO ATIVISMO JUDICIAL EM AÇÕES ENVOLVENDO MEDICAMENTOS NÃO REGULADOS PELA ANVISA Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11663582 Daiane De Almeida Castro1Orientador: Prof. Júlio Cesar Boa Sorte Leão Gama2 RESUMO: O debate sobre a descriminalização do porte de drogas envolve diversas dimensões legais, sociais e de saúde pública. A descriminalização refere-se à retirada de sanções criminais para o porte de pequenas quantidades de drogas para uso pessoal, diferenciando-se da legalização, …

O DEBATE SOBRE A DESCRIMINALIZAÇÃO DO PORTE DE DROGAS: IMPLICAÇÕES LEGAIS E SOCIAIS Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11663407 Bruno Henrique MartinsProfessora Orientadora: Prof.ª Ms. Ana Paula VelosoCoorientadora Prof.ª Ms. Marina Teodoro  RESUMO Este trabalho aborda a influência da tecnologia no âmbito do Poder Judiciário, com ênfase na modernização dos processos de citação em processos judiciais. Inicialmente, explora-se a introdução da tecnologia no contexto jurídico e a evolução tecnológica no poder …

CITAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO: A POSSIBILIDADE DA CITAÇÃO ELETRÔNICA ATRAVÉS DO USO DE APLICATIVOS DE MENSAGENS (WHATSAPP) Leia mais »

REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.11661737 José Raimundo Barros JúniorOrientação: Eder Raul Gomes de Sousa RESUMO O direito de greve é uma ferramenta fundamental para os trabalhadores exercerem pressão em busca de melhores condições laborais. No contexto brasileiro, sua regulamentação é delineada pela Constituição Federal, leis ordinárias, jurisprudência e doutrina. Contudo, sua aplicação enfrenta desafios diante das nuances legais, …

REQUISITOS INDISPENSÁVEIS PARA A DEFLAGRAÇÃO DE GREVES: UMA ANÁLISE A PARTIR DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. Leia mais »

THE USE OF AI TOOLS IN THE PEOPLE/HUMAN RESOURCES RECRUITMENT PROCESS REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11660755 Kelly Cristina Domingos Ferraz1*;Orientador: Marcel Dancini Rodrigues2**. RESUMO: O recrutamento de pessoas é uma função muito importante desempenhada pelo Recursos Humanos (RH), tornando-se assim responsável por garantir que a empresa encontre os melhores candidatos para as vagas disponíveis. A Inteligência Artificial …

A UTILIZAÇÃO DAS FERRAMENTAS DE IA NO PROCESSO DE RECRUTAMENTO DE PESSOAS/RECURSOS HUMANOS Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11660623 Jackson Portugal De França;Orientação: Esp. Luciana Gomes de Sousa Télis. RESUMO  A proposta desta dissertação é a análise crítica e transdisciplinar do paradigma descriminalização do uso das drogas, tema esse contemporâneo que carrega uma série de debates nos Tribunais Superiores e na cúpula do poder público. A liberação do uso das drogas …

LIBERAÇÃO DO USO DAS DROGAS E SEUS EFEITOS NA SOCIEDADE Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11659449 Marco Antônio Castilho Rockenbach1Eneias Viegas da Silva2 RESUMO Este artigo examina como os Tribunais de Contas no Brasil têm respondido a crises de calamidade pública, com foco na sua capacidade de garantir a preservação de direitos sociais por meio da fiscalização de contratações emergenciais e alocações de recursos em contextos de urgência. …

A GESTÃO DAS CALAMIDADES E O CONTROLE EXTERNO: OS TRIBUNAIS DE CONTAS NA DEFESA DOS DIREITOS SOCIAIS EM TEMPOS DE CRISE Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11658776 Helen Miranda1  Resumo  O presente artigo tem como objeto de estudo, a garantia fiduciária e os bens de capital essenciais no processamento da recuperação judicial. Delineou-se como objetivos, buscar a definição de bem de capital e sua essencialidade no processo de recuperação judicial da empresa; compreender bem de capital e sua essencialidade …

GARANTIA FIDUCIÁRIA E OS BENS DE CAPITAL: A EMPRESA, O DIREITO DE CRISE E A ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO Leia mais »