Ciências Sociais Aplicadas

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ch10202410312029 Diane Araújo Ferreira Tavares da Silva1;Jonas Tavares da Silva2;Valéria Nazário Santos3;Orientadora: Chimene Khun Nobre4 RESUMO A presente produção é artigo científico cuja temática aborda mulheres trans e travestis e o acesso destas ao mercado de trabalho. Para uma aplicação equitativa do Direito do Trabalho, é fundamental a garantia de condições de trabalho …

MULHERES TRANS E TRAVESTIS: A GARANTIA DE SEUS DIREITOS E O ACESSO DEVIDO AO MERCADO DE TRABALHO Leia mais »

THE USE OF GENERIC TERMS AND BRAND PROTECTION IN THE CONTEXT OF UNFAIR COMPETITION REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ra10202410312044 Eduarda Mourad Baldavira RESUMO Este artigo aborda a utilização de termos genéricos e sua relação com a proteção de marcas no contexto da concorrência desleal. A Lei de Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/1996) estabelece que sinais formados exclusivamente …

A UTILIZAÇÃO DE TERMOS GENÉRICOS E A PROTEÇÃO DE MARCAS NO CONTEXTO DA CONCORRÊNCIA DESLEAL Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/pa10202410311954 Matheus Virissimo Saavedra1Andréia Alves de Almeida2 RESUMO: Com o avanço tecnológico no mundo globalizado intensificou-se a prática de crimes virtuais, dentre eles destaca-se o chamado estelionato virtual, cujo tema será debatido no presente artigo. Diante desse contexto, surge a presente problemática: analisar quais os desafios e estratégias para combater o crime de …

PROTEÇÃO DIGITAL: A (IN)EFICÁCIA DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA NO COMBATE AO CRIME DE ESTELIONATO VIRTUAL Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th102411011544 Renato Novaes dos Santos RESUMO Os Estados Unidos são conhecidos por suas pesquisas eleitorais minuciosas e descobertas de tendências dos mais diferentes segmentos sociais. De modo a contribuir com esses estudos, o presente artigo averiguou, em específico, o comportamento do eleitor de comunidades consideradas rurais no contexto das eleições de 2016 e …

O COMPORTAMENTO DO ELEITOR RURAL DOS ESTADOS UNIDOS NO CONTEXTO DAS ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS DE 2016 E 2020 A PARTIR DA RELAÇÃO COM OS PRINCÍPIOS FUNDACIONAIS AMERICANOS Leia mais »

LEGAL ANALYSIS ON THE KINSHIP RELATIONSHIP BETWEEN JUDGE AND DEFENSE REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ra10202410311744 Edivaldo Muniz da Silva1Enock Oliveira da Silva2 RESUMO: Percebe-se nos últimos anos críticas severas ao poder judiciário como um todo, principalmente em ações da nossa Suprema Corte relacionadas às decisões monocráticas, que envolvem inclusive relação de parentesco entre julgador e partes incitando …

ANÁLISE JURÍDICA SOBRE A RELAÇÃO DE PARENTESCO ENTRE JULGADOR E DEFESA Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cs10202410311715 Aline Caroline Lelo Cartogenio1Janári Laryna Pereira Araújo2Jennifer Alves Rates Gomes3 RESUMO  O presente artigo analisa a situação do superendividamento no Estado de Rondônia,  explorando quais estratégias para mitigá-lo e assegurar o mínimo existencial dos  consumidores rondonienses. Fundamentado na Lei Federal nº 14.181/2021 o estudo  busca examinar o cenário do estado rondoniense, além …

SUPERENDIVIDAMENTO: ESTRATÉGIAS PARA MITIGÁ-LO E ASSEGURAR O MÍNIMO EXISTENCIAL DOS CONSUMIDORES DO ESTADO DE RONDÔNIA Leia mais »

THE INVIOLABILITY OF THE HOUSE IN OCCURRENCES OF DISTURBANCE OF THE PEACE OF OTHERS REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ra10202410311617 Edilberto Mazon Filho1Cristiano Godoy Mazon2 RESUMO Nosso compêndio normativo atribui no âmbito penal e constitucional, princípios que visam uma intervenção mínima do Estado em detrimento de infrações penais. Nas ocorrências de perturbação do trabalho e do sossego alheio, …

A INVIOLABILIDADE DA CASA EM OCORRÊNCIAS DE PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO ALHEIO Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ni10202410311619 Danilo Smerecki Correa De Faria1;Orientador: Prof.: Enock Oliveira da Silva2 Resumo: Este artigo explora a aplicação da desconsideração da personalidade jurídica em administradores que não são sócios, um tema crucial para a proteção de credores, consumidores e trabalhadores contra fraudes empresariais por meio da análise doutrinária e jurisprudencial, com destaque para o …

A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA APLICADA A ADMINISTRADORES NÃO SÓCIOS: ANÁLISE DE CRITÉRIOS E IMPLICAÇÕES PRÁTICAS NO DIREITO BRASILEIRO Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cl10202410311548 Ana Beatriz Correia Braga1Rebeca Leite de Souza2 RESUMO  O poder do Estado de punir no Brasil é legitimado pela Constituição, que lhe concede a autoridade para utilizar a força visando a manutenção da ordem social e a repressão de crimes. As sanções impostas são estabelecidas por leis penais específicas, e a Constituição …

O DIREITO PENAL MILITAR E O ESTUDO DAS PENAS ALTERNATIVAS NOS CRIMES PATRIMONIAIS COMETIDOS SEM VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA Leia mais »