Ciências Sociais Aplicadas

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/dt10202505311601 Marcus Alexandre Borges Pires1,2* ABSTRACT  Information on development and morphology of the feeding appendages and foregut of crustacean larvae have aided to the identification of adequate food for improvement of the culture conditions and increasing larval survival. The structures of outer feeding appendages and foregut were examined in zoea I larvae of

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/pa10202505301646 Larissa Soares Cavalcante1Maria Clara de Magalhães Morato2Andreia Alves de Almeida3 RESUMO O avanço da tecnologia e a crescente digitalização das relações interpessoais e comerciais têm facilitado a prática de fraudes eletrônicas, tornando necessário o aprimoramento da legislação penal. Para tanto o presente artigo tem como tema a discussão acerca do estelionato por

WEALTH TAX (IGF): REGULATORY FEASIBILITY AS AN INSTRUMENT OF FISCAL JUSTICE  REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/dt10202505311554 Miguel Victor Gonçalves Oliveira Antunes1João Lucas Bispo Lino Vasconcelos2 RESUMO  O presente artigo tem como foco a ausência de regulamentação do Imposto sobre Grandes Fortunas  (IGF), previsto na Constituição de 1988, e suas implicações para a justiça fiscal no Brasil. Com

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/fa10202505311543 Fábio Augusto Frizzo¹Andréia Alves de Almeida² RESUMO O presente artigo propõe-se a discutir os desafios enfrentados pelo sistema penal brasileiro na aplicação das penas relativas ao crime de estupro de vulnerável, previsto no artigo 217-A do Código Penal. Assim, a problemática consiste em analisar e compreender os entraves jurídicos, institucionais e probatórios

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ra10202505311520 RODRIGUES, Adriele da Costa¹ALVES, Vanessa de Oliveira²ARCE, Weuler de Souza³ RESUMO: O setor bancário, marcado por alta competitividade, exige excelência nos serviços para garantir diferenciação e rentabilidade. A qualidade do serviço bancário não se limita a resolver problemas técnicos, também envolve criar uma experiência positiva e personalizada que atenda às necessidades dos

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ni10202505311405 Andreia MeiraRogerio Guedes Da SilvaLuciene Lima Costa e Silva Pinto RESUMO As medidas socioeducativas previstas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) não são suficientes para prevenir a reincidência de atos de cyberbullying cometidos por menores de idade, nem para garantir justiça adequada às vítimas, o ambiente virtual, com seu anonimato e

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/fa10202505311322 Marcos José de Moraes Affonso JúniorDiogenes José Gusmão Coutinho RESUMO Este estudo analisa comparativamente os dados de homicídios dolosos e tentativas de homicídio no Brasil entre 2015 e 2024, evidenciando a real dimensão da violência letal e não letal no país. A pesquisa revela que, para cada homicídio consumado, há praticamente uma

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/pa10202505311238 Matheus Bouchabki Morais1Rafael Ademir Oliveira de Andrade2 RESUMO Este trabalho pretendeu aditar uma perspectiva crítica e fundamentada ao debate contemporâneo sobre a dosimetria da pena, destacando a importância da clareza e da uniformidade nas decisões judiciais. Para tanto, teve como objetivo geral analisar como a dosimetria da pena é abordada na legislação

THE EARLY STAGES OF THE RED ARATU CRAB GONIOPSIS CRUENTATA (LATREILLE, 1803) (DECAPODA: GRAPSIDAE), FROM THE AMAZON REGION, CULTIVATED UNDER LABORATORY CONDITIONS. LOS ESTADIOS INICIALES DEL CANGREJO ARATU ROJO GONIOPSIS CRUENTATA (LATREILLE, 1803) (DECAPODA: GRAPSIDAE), DE LA REGIÓN AMAZÓNICA, CULTIVADO EN CONDICIONES DE LABORATORIO. REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/dt10202505311009 Marcus Alexandre Borges Pires1 RESUMO Três estágios zoeae

AFRICAN SOCIETIES AND THE CONCEPT OF GENDER: POSSIBLE CONTRIBUTIONS REGISTRO DOI:10.69849/revistaft/pa10202505311044 Adriana Maciel1Alexandre de Souza2Fabio Lopes3Rosi Juncker4 Resumo O termo “gênero” refere-se à gama de características, comportamentos, papéis e identidades que uma determinada sociedade considera apropriados para homens e mulheres. As abordagens ocidentais sobre gênero e sexualidade frequentemente falham em reconhecer a pluralidade cultural africana,