Ciências Sociais Aplicadas

REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.13146063 Elzilane Oliveira da Silva1;Rosângela Brazão Vargas;Orientador: Prof. Mestre Paulo Sergio Santos Paiva. RESUMO Objetivando conhecer quais características municipais influenciam na arrecadação tributária própria dos municípios amazonenses, o referencial bibliográfico desse artigo versa sobre o federalismo e a descentralização, indicando variáveis apontadas na literatura como condicionantes da arrecadação tributária municipal. A arrecadação própria depende …

CONDICIONANTES DA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA: UMA ANÁLISE DOS MUNICÍPIOS AMAZONENSES Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ch10202407310735 Junior Peixoto De Lima;Jocimara Cardoso Fontes;Orientador: Paulo Sérgio Santos Paiva RESUMO O objetivo deste trabalho é facilitar ao Microempreendedor individual – MEI, o entendimento das garantias, benefícios e obrigações do trabalhador que opta por este porte de empresa. Instituída pela lei complementar 128 de 19 de Dezembro de 2008, com o intuito …

SIMPLIFICANDO O MEI – MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL GARANTIAS, BENEFÍCIOS E OBRIGAÇÕES Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/fa10202407301844 Marco Antônio Castilho Rockenbach1,Inácio da Costa e Silva Neto2 RESUMO A propriedade intelectual é um campo jurídico essencial que protege as criações do espírito humano, incentivando a inovação e garantindo benefícios econômicos para os criadores. Este artigo explora a evolução histórica da propriedade intelectual, desde as guildas medievais até os sistemas contemporâneos, …

PROPRIEDADE INTELECTUAL: PERSPECTIVAS ECONÔMICAS DE SUA FUNÇÃO SOCIAL NO CONTEXTO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS COLETIVOS Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ma10202407301519 Ailton Ferreira CavalcanteSoraia Sorice da SilvaCoordenador: Gilvandro Araújo RESUMO A Governança e Gestão das instituições de ensino superior (IES) são temas centrais no debate sobre a qualidade e a eficácia da educação superior. Esses conceitos englobam uma variedade de práticas e estruturas administrativas que determinam como as instituições são dirigidas, financiadas e …

EFEITOS DA DESESTATIZAÇÃO NA GOVERNANÇA E GESTÃO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR NO BRASIL Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ma10202407300939 Paulo Ubiratan Morais Aguiar RESUMO: O presente trabalho trata-se do estudo analítico da condenação extra vel ultra petitum e sua aplicabilidade no Brasil e em Portugal. Essa análise demonstra grande relevância para o meio acadêmico, oportunizando melhor compreensão de sua aplicação no território nacional e em solo Português. Sua análise expõe a …

ANÁLISE DA CONDENAÇÃO EXTRA VEL ULTRA PETITUM E SUA APLICABILIDADE NO BRASIL E EM PORTUGAL Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ma10202407300918 Paulo Ubiratan Morais Aguiar RESUMO: O presente trabalho trata-se do estudo analítico da equidade enquanto justiça na visão de Aristóteles e seus impactos na legislação brasileira. Sua análise expõe a dinamicidade do tema no ordenamento jurídico. Ocorre que na busca por uma justiça justa, em muitos casos haverá a colisão entre princípios …

ANÁLISE DA EQUIDADE ENQUANTO JUSTIÇA NA VISÃO DE ARISTÓTELES E SEUS IMPACTOS NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ma10202407300854 Bruno Quintiliano Silva Vieira RESUMO: O presente trabalho busca investigar alguns aspectos pontuais da teoria kelseniana da Justiça, especialmente sobressaltando-se a relação das pesquisas ligadas ao purismo metodológico com o relativismo da Justiça. Com este intuito é que se direcionam as pesquisas para a compreensão do justo e do injusto na concepção …

POSITIVISMO JURÍDICO E A CONCEPÇÃO DE JUSTIÇA SEGUNDO KELSEN Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ma10202407291850 Paulo Ubiratan Morais Aguiar RESUMO: O presente trabalho trata-se do estudo analítico da aplicabilidade do princípio da presunção de inocência e seus aspectos no Brasil e em Portugal. Essa análise demonstra grande relevância para o meio acadêmico, oportunizando melhor compreensão de sua aplicação no território nacional e em solo Português. Sua análise …

ANÁLISE DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E SUA APLICABILIDADE NO BRASIL E EM PORTUGAL Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ma10202407291824 Bruno Quintiliano Silva Vieira;Maria Erly Silva Siqueira;Paulo Ubiratan Morais Aguiar. RESUMO: O presente trabalho trata-se do estudo analítico do administrador da insolvência em Portugal e sua atuação no ordenamento jurídico. Essa análise demonstra grande relevância para o meio acadêmico, oportunizando melhor compreensão de sua aplicação. Sua análise expõe a dinamicidade do tema …

ANÁLISE DO ADMINISTRADOR DA INSOLVÊNCIA EM PORTUGAL Leia mais »