Ciências Sociais Aplicadas

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ch10202409182050 Micheline Ramalho Serejo da Silva RESUMO Este artigo examina o republicanismo no Brasil, abordando sua evolução histórica e aplicação prática nas instituições políticas do país. O estudo investiga como correntes positivistas e liberais influenciaram a transição para a República em 1889 e como os princípios republicanos, como o bem comum e a …

O REPUBLICANISMO NO BRASIL: TEORIA, PRÁTICA E O PAPEL DAS INSTITUIÇÕES Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ch10202409182020 Micheline Ramalho Serejo da Silva RESUMO  Este artigo aborda a aplicação da teoria do “fruto da árvore envenenada” nos sistemas jurídicos dos Estados Unidos e do Reino Unido, analisando como cada jurisdição trata a exclusão de provas obtidas de forma ilícita. O objeto da pesquisa é a comparação entre o rigor da …

TEORIA DO FRUTO DA ÁRVORE ENVENENADA: ANÁLISE COMPARATIVA DOS SISTEMAS JURÍDICOS AMERICANO E INGLÊS Leia mais »

CITATIONS AND INTIMATIONS IN THE SPECIAL COURT: THE PUBLIC TREASURY AND THE DYNAMICS OF DEADLINES REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ch10202409160957 Inácio Jário Queiroz de Albuquerque Resumo  O presente artigo explora a dinâmica das citações e intimações no âmbito dos Juizados Especiais, com foco na Fazenda Pública e na regulamentação dos prazos processuais. Inicialmente, é abordado o conceito …

CITAÇÕES E INTIMAÇÕES NO JUIZADO ESPECIAL: A FAZENDA PÚBLICA E A DINÂMICA DOS PRAZOS   Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ch10202409160502 Hanna Guimarães Santos;Lídia dos Santos Zacarias;Ludmila Mourão Resumo O artigo analisa a conexão entre o Plano Municipal de Esporte e Lazer (PMEL) da cidade de Juiz de Fora/MG e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável número 5 (ODS-5) da Agenda 2030 das Organização das Nações Unidas (ONU). Para tanto, foi realizada uma análise …

POLÍTICAS LOCAIS E OBJETIVOS GLOBAIS: A CONEXÃO ENTRE O PLANO MUNICIPAL DE LAZER DE JUIZ DE FORA E O ODS-5 PARA A IGUALDADE DE GÊNERO E PROMOÇÃO DE LAZER DAS MULHERES Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cs10202409151758 Micheline Ramalho Serejo SilvaLeonel Luz Leão RESUMO Este artigo investiga as concepções de soberania nos direitos constitucionais inglês e francês, analisando como essas concepções moldaram as estruturas de poder e a separação de poderes nos dois sistemas jurídicos. A pergunta central que orienta a pesquisa é: como as diferentes concepções de soberania …

SOBERANIA E PODER: UM ESTUDO COMPARATIVO ENTRE O MODELO PARLAMENTAR INGLÊS E O SISTEMA SEMIPRESIDENCIALISTA FRANCÊS Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cs10202409151745 Micheline Ramalho Serejo da SilvaDeborah Dettmam RESUMO Este artigo investiga os impactos do autoritarismo nas democracias contemporâneas, com ênfase nos sistemas jurídicos inglês e norte-americano. A pergunta de pesquisa que orienta o estudo é: Quais são os mecanismos institucionais e jurídicos que as democracias modernas utilizam para resistir à ascensão do autoritarismo, …

ESTADO DEMOCRÁTICO VERSUS AUTORITARISMO: ESTRUTURAS, IMPACTOS E DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS NO DIREITO INGLÊS E NORTE-AMERICANO Leia mais »

LEGAL ASPECTS OF UNHEALTH RISKS FOR NURSES IN THE WORKPLACE: STATE OF RONDÔNIA REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ra10202409151230 Lilian Ribeiro Dias1Jean Carlos Sousa Dos Santos2Alexandre Henrique Silva do Espírito Santo3Ingryd Stéphanye Monteiro de Souza4 Resumo O enfermeiro desempenha um papel decisivo e proativo na identificação de problemas de saúde, estando na linha de frente aos variados tipos …

ASPECTOS LEGAIS DOS RISCOS DE INSALUBRIDADE DE ENFERMEIROS NO AMBIENTE DE TRABALHO: ESTADO DE RONDÔNIA Leia mais »

THE IMPACT OF WORK HOURS ON THE ENVIRONMENT A SOCIAL AND ECOLOGICAL ANALYSIS REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ra10202409151101 Lair Tavares Neto1Mariana Cagnacci Soares Lima2Rodrigo Braz de Lima3 RESUMO Este artigo explora a relação entre o direito ambiental e o direito do trabalho, com foco no impacto das jornadas e modelos de trabalho no meio ambiente e na …

O IMPACTO DA JORNADA DE TRABALHO NO MEIO AMBIENTE. UMA ANÁLISE SOCIAL E ECOLÓGICA. Leia mais »

LEGAL PROTECTION OF CHILDREN WHO ARE VICTIMS OF DOMESTIC VIOLENCE: THE HENRY BOREL LAW (14,344/22) AND EDUCATION AS TOOLS FOR PREVENTION AND CONFRONTATION. REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ar10202409150742 Pedro Henrique Gueller de Souza Macedo1Rodrigo da Vitória Gomes2 RESUMO O presente artigo tem como objetivo analisar a proteção jurídica das crianças vítimas de violência doméstica no Brasil, com …

PROTEÇÃO JURÍDICA DAS CRIANÇAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: A LEI HENRY BOREL (14.344/22) E A EDUCAÇÃO COMO FERRAMENTAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO. Leia mais »