Ciências Sociais Aplicadas

ESTADO DEMOCRÁTICO VERSUS AUTORITARISMO: ESTRUTURAS, IMPACTOS E DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS NO DIREITO INGLÊS E NORTE-AMERICANO

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cs10202409151745 Micheline Ramalho Serejo da SilvaDeborah Dettmam RESUMO Este artigo investiga os impactos do autoritarismo nas democracias contemporâneas, com ênfase nos sistemas jurídicos inglês e norte-americano. A pergunta de pesquisa que orienta o estudo é: Quais são os mecanismos institucionais e jurídicos que as democracias modernas utilizam para resistir à ascensão do autoritarismo, …

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ASPECTOS LEGAIS DOS RISCOS DE INSALUBRIDADE DE ENFERMEIROS NO AMBIENTE DE TRABALHO: ESTADO DE RONDÔNIA

LEGAL ASPECTS OF UNHEALTH RISKS FOR NURSES IN THE WORKPLACE: STATE OF RONDÔNIA REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ra10202409151230 Lilian Ribeiro Dias1Jean Carlos Sousa Dos Santos2Alexandre Henrique Silva do Espírito Santo3Ingryd Stéphanye Monteiro de Souza4 Resumo O enfermeiro desempenha um papel decisivo e proativo na identificação de problemas de saúde, estando na linha de frente aos variados tipos …

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O IMPACTO DA JORNADA DE TRABALHO NO MEIO AMBIENTE. UMA ANÁLISE SOCIAL E ECOLÓGICA.

THE IMPACT OF WORK HOURS ON THE ENVIRONMENT A SOCIAL AND ECOLOGICAL ANALYSIS REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ra10202409151101 Lair Tavares Neto1Mariana Cagnacci Soares Lima2Rodrigo Braz de Lima3 RESUMO Este artigo explora a relação entre o direito ambiental e o direito do trabalho, com foco no impacto das jornadas e modelos de trabalho no meio ambiente e na …

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PROTEÇÃO JURÍDICA DAS CRIANÇAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: A LEI HENRY BOREL (14.344/22) E A EDUCAÇÃO COMO FERRAMENTAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO.

LEGAL PROTECTION OF CHILDREN WHO ARE VICTIMS OF DOMESTIC VIOLENCE: THE HENRY BOREL LAW (14,344/22) AND EDUCATION AS TOOLS FOR PREVENTION AND CONFRONTATION. REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ar10202409150742 Pedro Henrique Gueller de Souza Macedo1Rodrigo da Vitória Gomes2 RESUMO O presente artigo tem como objetivo analisar a proteção jurídica das crianças vítimas de violência doméstica no Brasil, com …

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A INFLUÊNCIA DO PASSADO NAS MUDANÇAS SOCIAIS CONTEMPORÂNEAS

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ch10202409141648 Afonso Pacheco de Campos Neto; Elizete Veadrigo Irber; Gary Corrêa de Oliveira; Guilherme Mallmann dos Santos; Henrique Minuzzi Ramborger; José Leandro Martins Cardoso; José Luís Espíndola; Luana dos Santos Rodrigues Espíndola; Lúcio Eduardo Teixeira; Milton Fabrício Gomes de Oliveira; Rafael Nora Júnior; Rogério Giordani RESUMO   A análise aborda como o legado histórico continua a influenciar de maneira significativa  as transformações …

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O COMPLIANCE NA PERSPECTIVA DA VIGILÂNCIA: REFLEXÕES ACERCA DA FUNÇÃO SOCIAL E DA DIMENSÃO EXISTENCIAL DO TRABALHADOR

COMPLIANCE FROM THE PERSPECTIVE OF SURVEILLANCE: REFLECTIONS ON THE SOCIAL FUNCTION AND THE EXISTENTIAL DIMENSION OF THE WORKER REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/pa10202409141516 Pedro Augusto de Lima1Vanessa Fernanda Schons Ripp2Elizabet Leal da Silva3 A presente pesquisa teve por objetivo abordar o compliance nas organizações, com ênfase nas questões que envolvem a fiscalização dos colaboradores, e sua ligação …

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A INFLUÊNCIA DAS NORMAS SOCIAIS NA FORMAÇÃO DE POLÍTICAS  PÚBLICAS  

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ch10202409141406 Afonso Pacheco de Campos Neto; Elizete Veadrigo Irber; Gary Corrêa de Oliveira; Guilherme Mallmann dos Santos; Henrique Minuzzi Ramborger; José Leandro Martins Cardoso; José Luís Espíndola; Luana dos Santos Rodrigues Espíndola; Lúcio Eduardo Teixeira; Milton Fabrício Gomes de Oliveira; Rafael Nora Júnior;  Rogério Giordani RESUMO   A formação de políticas públicas é um processo complexo que envolve a interação de  diversos …

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HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS NAS AÇÕES DECLARATÓRIAS DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COMINADAS COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ma10202409132121 Everton Medeiros Dantas1 Resumo O presente artigo tem como objetivo analisar a fixação dos honorários sucumbenciais nas ações declaratórias de inexistência de débito cumuladas com pedido de indenização por danos morais. Partindo da análise do art. 85 do Código de Processo Civil de 2015 e das diretrizes jurisprudenciais do Superior Tribunal de …

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CAPACIDADE CONTRIBUTIVA: INSTRUMENTO JURÍDICO ESTATAL PARA DIMINUIÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

CONTRIBUTION CAPACITY: LEGAL INSTRUMENT STATE FOR SOCIAL INEQUALITY REDUCTION OF THE CONSTITUTION OF THE FEDERATIVE REPUBLIC OF BRAZIL 1988 REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ma10202409131922 Everton Medeiros Dantas Resumo Com foco, este artigo analisa a potencialidade do contribuinte, considerando sua capacidade econômica e contributiva, intimamente ligada às riquezas produzidas de forma pessoal, com fim específico de discussão acerca …

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RESENHA DO ARTIGO PROPORCIONALIDADE E A EMENDA CONSTITUCIONAL 95/2016

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ar10202409131035 Ernesto Ribeiro de Souza Lima Benetello Resumo O artigo “Proporcionalidade e a Emenda Constitucional 95/2016”, escrito por Cláudia Toledo, Camila Baeta, Isabel Nascimento e Isabela Silveira, analisa o novo regime fiscal introduzido pela EC 95/2016 devido ao descontrole das finanças públicas e seus impactos nos direitos fundamentais. As autoras argumentam que a …

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