Ciências Sociais Aplicadas

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cs10202409151745 Micheline Ramalho Serejo da SilvaDeborah Dettmam RESUMO Este artigo investiga os impactos do autoritarismo nas democracias contemporâneas, com ênfase nos sistemas jurídicos inglês e norte-americano. A pergunta de pesquisa que orienta o estudo é: Quais são os mecanismos institucionais e jurídicos que as democracias modernas utilizam para resistir à ascensão do autoritarismo, …

ESTADO DEMOCRÁTICO VERSUS AUTORITARISMO: ESTRUTURAS, IMPACTOS E DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS NO DIREITO INGLÊS E NORTE-AMERICANO Leia mais »

LEGAL ASPECTS OF UNHEALTH RISKS FOR NURSES IN THE WORKPLACE: STATE OF RONDÔNIA REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ra10202409151230 Lilian Ribeiro Dias1Jean Carlos Sousa Dos Santos2Alexandre Henrique Silva do Espírito Santo3Ingryd Stéphanye Monteiro de Souza4 Resumo O enfermeiro desempenha um papel decisivo e proativo na identificação de problemas de saúde, estando na linha de frente aos variados tipos …

ASPECTOS LEGAIS DOS RISCOS DE INSALUBRIDADE DE ENFERMEIROS NO AMBIENTE DE TRABALHO: ESTADO DE RONDÔNIA Leia mais »

THE IMPACT OF WORK HOURS ON THE ENVIRONMENT A SOCIAL AND ECOLOGICAL ANALYSIS REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ra10202409151101 Lair Tavares Neto1Mariana Cagnacci Soares Lima2Rodrigo Braz de Lima3 RESUMO Este artigo explora a relação entre o direito ambiental e o direito do trabalho, com foco no impacto das jornadas e modelos de trabalho no meio ambiente e na …

O IMPACTO DA JORNADA DE TRABALHO NO MEIO AMBIENTE. UMA ANÁLISE SOCIAL E ECOLÓGICA. Leia mais »

LEGAL PROTECTION OF CHILDREN WHO ARE VICTIMS OF DOMESTIC VIOLENCE: THE HENRY BOREL LAW (14,344/22) AND EDUCATION AS TOOLS FOR PREVENTION AND CONFRONTATION. REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ar10202409150742 Pedro Henrique Gueller de Souza Macedo1Rodrigo da Vitória Gomes2 RESUMO O presente artigo tem como objetivo analisar a proteção jurídica das crianças vítimas de violência doméstica no Brasil, com …

PROTEÇÃO JURÍDICA DAS CRIANÇAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: A LEI HENRY BOREL (14.344/22) E A EDUCAÇÃO COMO FERRAMENTAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO. Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ch10202409141648 Afonso Pacheco de Campos Neto; Elizete Veadrigo Irber; Gary Corrêa de Oliveira; Guilherme Mallmann dos Santos; Henrique Minuzzi Ramborger; José Leandro Martins Cardoso; José Luís Espíndola; Luana dos Santos Rodrigues Espíndola; Lúcio Eduardo Teixeira; Milton Fabrício Gomes de Oliveira; Rafael Nora Júnior; Rogério Giordani RESUMO   A análise aborda como o legado histórico continua a influenciar de maneira significativa  as transformações …

A INFLUÊNCIA DO PASSADO NAS MUDANÇAS SOCIAIS CONTEMPORÂNEAS Leia mais »

COMPLIANCE FROM THE PERSPECTIVE OF SURVEILLANCE: REFLECTIONS ON THE SOCIAL FUNCTION AND THE EXISTENTIAL DIMENSION OF THE WORKER REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/pa10202409141516 Pedro Augusto de Lima1Vanessa Fernanda Schons Ripp2Elizabet Leal da Silva3 A presente pesquisa teve por objetivo abordar o compliance nas organizações, com ênfase nas questões que envolvem a fiscalização dos colaboradores, e sua ligação …

O COMPLIANCE NA PERSPECTIVA DA VIGILÂNCIA: REFLEXÕES ACERCA DA FUNÇÃO SOCIAL E DA DIMENSÃO EXISTENCIAL DO TRABALHADOR Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ch10202409141406 Afonso Pacheco de Campos Neto; Elizete Veadrigo Irber; Gary Corrêa de Oliveira; Guilherme Mallmann dos Santos; Henrique Minuzzi Ramborger; José Leandro Martins Cardoso; José Luís Espíndola; Luana dos Santos Rodrigues Espíndola; Lúcio Eduardo Teixeira; Milton Fabrício Gomes de Oliveira; Rafael Nora Júnior;  Rogério Giordani RESUMO   A formação de políticas públicas é um processo complexo que envolve a interação de  diversos …

A INFLUÊNCIA DAS NORMAS SOCIAIS NA FORMAÇÃO DE POLÍTICAS  PÚBLICAS   Leia mais »

CONTRIBUTION CAPACITY: LEGAL INSTRUMENT STATE FOR SOCIAL INEQUALITY REDUCTION OF THE CONSTITUTION OF THE FEDERATIVE REPUBLIC OF BRAZIL 1988 REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ma10202409131922 Everton Medeiros Dantas Resumo Com foco, este artigo analisa a potencialidade do contribuinte, considerando sua capacidade econômica e contributiva, intimamente ligada às riquezas produzidas de forma pessoal, com fim específico de discussão acerca …

CAPACIDADE CONTRIBUTIVA: INSTRUMENTO JURÍDICO ESTATAL PARA DIMINUIÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ar10202409131035 Ernesto Ribeiro de Souza Lima Benetello Resumo O artigo “Proporcionalidade e a Emenda Constitucional 95/2016”, escrito por Cláudia Toledo, Camila Baeta, Isabel Nascimento e Isabela Silveira, analisa o novo regime fiscal introduzido pela EC 95/2016 devido ao descontrole das finanças públicas e seus impactos nos direitos fundamentais. As autoras argumentam que a …

RESENHA DO ARTIGO PROPORCIONALIDADE E A EMENDA CONSTITUCIONAL 95/2016 Leia mais »