Ciências Sociais Aplicadas

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ni10202501311623 Beatriz Soares Nascimento Orientador: Luiz Fernando da Rocha Penna  RESUMO  A Educação Ambiental ocupa a agenda política brasileira desde 1970, onde a problemática ambiental se tornou pauta efetiva para as agências internacionais. As análises que serão apresentadas neste artigo mostram que a noção de sustentabilidade ambiental está contemplada nos textos da legislação e …

EDUCAÇÃO AMBIENTAL E POLITICAS PUBLICAS: UMA REVISÃO SOBRE O PAPEL DAS POLÍTICAS NO CONTEXTO DOS DESASTRES NATURAIS Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/fa10202501311543 Wagner da Costa Godoi1; José Branco Peres Neto2; Daniel Antonio Almeida Menezes3; Carlos Eduardo de Aguiar Alves4; Rogério Emílio de Andrade5. RESUMO O presente artigo apresenta uma análise dos Relatos Integrados (RI) publicados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) com o objetivo de analisar nestes relatórios se há um …

AVALIAÇÃO DA SUSTENTABILIDADE EM RELATOS INTEGRADOS COM USO DO MÉTODO AHP Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ra10202501310555 Ismael Domingos Andrade da Silva AmaralOrientador: Prof. Júlio Cesar Boa Sorte Leão Gama. RESUMO  O sistema penitenciário da Bahia atravessa um cenário crítico, marcado por desafios profundos que exigem uma análise detalhada e a aplicação irrestrita do princípio da dignidade humana. Este princípio, fundamental para a construção de sociedades mais justas e …

O SISTEMA PENITENCIÁRIO NA BAHIA: DESAFIOS E REFLEXÕES DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA Leia mais »

THE JUDICIALIZATION OF POLITICS AND JUDICIAL ACTIVISM: REALIZATION OF SOCIAL POLICIES VIA THE JUDICIARY REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ra10202501310444 Ludmilla Fraissat1Professor: Dr Rennan Faria Kruger Thamay RESUMO  O presente trabalho analisa a judicialização da política e o ativismo judicial no Brasil, abordando sua crescente relevância no contexto democrático contemporâneo. A introdução discute como o Judiciário assume um …

A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E O ATIVISMO JUDICIAL: CONCRETIZAÇÃO DAS POLÍTICAS SOCIAIS VIA JUDICIÁRIO Leia mais »

THE LEGAL REGIME OF BIDS AND CONTRACTS IN BRAZIL: LEGAL AND PRACTICAL ASPECTS REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ar10202501311040 Daniel Antonio Almeida Menezes¹; José Branco Peres Neto²; Rubens Vinícius Vieira Nascimento³; Márcio Godofredo de Alvarenga⁴; Priscila Mara Garcia Cardoso⁵. Resumo Este artigo explicita a natureza jurídica do arcabouço das contratações da administração pública no Brasil, com foco nos …

O REGIME JURÍDICO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS NO BRASIL: ASPECTOS LEGAIS E PRÁTICOS Leia mais »

ANALYSIS AND PERSPECTIVES OF THE LEGAL REGIME OF HEDIOUS CRIMES IN BRAZIL REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ar10202501311027 Priscila Mara Garcia Cardoso¹; Rogério Emílio de Andrade²; Márcio Godofredo de Alvarenga³; Cristiany de Castro⁴; Marcelo Perez da Cunha Lima⁵. Resumo Este artigo se propõe a analisar o regime jurídico dos crimes hediondos no Brasil, quanto à sua evolução legislativa, …

ANÁLISE E PERSPECTIVAS DO REGIME JURÍDICO DOS CRIMES HEDIONDOS NO BRASIL Leia mais »

EXTRAJUDICIAL INVENTORY IN BRAZILIAN LAW: PROCEDURES, REQUIREMENTS AND BENEFITS REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ar10202501311021 Rubens Vinícius Vieira Nascimento¹; Carlos Eduardo de Aguiar Alves²; José Branco Peres Neto³; Daniel Antonio Almeida Menezes⁴; Priscila Mara Garcia Cardoso⁵. Resumo Este artigo explica o inventário extrajudicial no direito brasileiro; é uma opção rápida e eficiente para alocação de ativos post mortem. …

O INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL NO DIREITO BRASILEIRO: PROCEDIMENTOS, REQUISITOS E BENEFÍCIOS Leia mais »

THE NEW TAX STRUCTURE IN BRAZIL: MAIN CHANGES AND THEIR EFFECTS REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ar10202501311013 José Branco Peres Neto¹; Daniel Antonio Almeida Menezes²; Carlos Eduardo de Aguiar Alves³; Rogério Emílio de Andrade⁴; Salim Reis de Souza⁵. Resumo A Nova Reforma Tributária no Brasil se insere entre as mais significativas mudanças no sistema tributário ao longo de …

A NOVA ESTRUTURA TRIBUTÁRIA NO BRASIL: PRINCIPAIS MUDANÇAS E SEUS EFEITOS Leia mais »

COURTS IN BRAZIL: A COMPARATIVE LITERATURE REVIEW ON ACCESS TO JUSTICE REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ar10202501311007 Priscila Mara Garcia Cardoso; Rogério Emílio de Andrade; Márcio Godofredo de Alvarenga; Carlos Eduardo de Aguiar Alves; Cinthia Ribeiro do Amaral. Resumo   Este artigo apresenta uma revisão literária sobre os Juizados Especiais no Brasil, explorando seu surgimento, estrutura e impacto no sistema …

JUIZADOS ESPECIAIS NO BRASIL: UMA REVISÃO LITERÁRIA COMPARATIVA SOBRE O ACESSO À JUSTIÇA SPECIAL Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ar10202501310949 Rubens Vinícius Vieira Nascimento¹; Carlos Eduardo de Aguiar Alves²; Priscila Mara Garcia Cardoso³; José Branco Peres Neto⁴; Daniel Antonio Almeida Menezes⁵. RESUMO A proposição deste trabalho refere-se ao desenvolvimento de uma tecnologia educacional que auxilie no  conhecimento das normas metodológicas e aprimoramento da escrita científica pelos acadêmicos no âmbito da graduação. Em …

PROPOSIÇÃO DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL NA VIABILIZAÇÃO DA EFICIÊNCIA NO PROCESSO DE ESCRITA CIENTÍFICA NA GRADUAÇÃO  Leia mais »