Ciências Sociais Aplicadas

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cs10202411122253 André Toledo Bagetto1 RESUMO   Este trabalho investiga o dano moral in re ipsa e a responsabilidade civil sem dano, conceitos  emergentes no Direito Civil brasileiro que desafiam os paradigmas tradicionais de comprovação  e reparação de danos. Por meio de uma revisão de literatura abrangente, analisa-se a  aplicabilidade dessas teorias na prática e

ARTIFICIAL INTELLIGENCE AS A TOOL FOR EFFICIENCY IN PUBLIC ADMINISTRATION REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ch10202411122213 Marcos Rafael Coelho1Marcelo Ribeiro Silva2 Resumo O presente artigo explora o crescente papel da Inteligência Artificial na otimização de operações governamentais e na melhoria da prestação de serviços públicos. Com foco nas capacidades da IA de processar e analisar grandes volumes de

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/pa10202411122136 Kalebe Teófilo da Silva Carvalho1Isaque da Costa Mendes2Catiene Magalhães Oliveira Santana3 RESUMO O presente artigo objetivou analisar como o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia considera o afeto familiar e as implicações da guarda compartilhada em suas decisões judiciais. Dessa forma, compreende-se que o tema extrema relevância no contexto jurídico contemporâneo,

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cl10202411121330 Felipe da Silva e Silva1 RESUMO Este trabalho aborda o instituto do refúgio no Brasil sob a ótica jurídica, destacando os desafios e oportunidades na aplicação das políticas públicas de assistência aos refugiados. O problema central investigado é como o sistema de refúgio brasileiro pode auxiliar no recomeço da vida dos refugiados,

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cl10202411121258 Eloísa Saraiva De Novaes SalesNickole Prislla Trivério CostaOrientador: Catienne Santana Resumo: A Operação Justiça Rápida Itinerante, realizada pelo Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, é uma iniciativa que visa ampliar o acesso à justiça para comunidades distantes e vulneráveis, especialmente em áreas ribeirinhas e periféricas. O programa foi concebido para descentralizar

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ni10202411120738 Ellis Vitória A. Lima1;Hayssa Solene C. Paes2;Luciana Oliveira do Valle Carminé3 RESUMO – Para resolver essas questões, é essencial a adoção de ferramentas que modernizem o processo, agilizem a comunicação e facilitem o acompanhamento tanto para os alunos quanto para os setores envolvidos. A pesquisa realizada abrangeu uma revisão da literatura e

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cs10202411112240 Jaquilene de Oliveira de Araújo Galvão1Ingrid Rayani Texeira Lopes2Jennifer Alves Rates Gomes3 RESUMO O presente estudo objetiva analisar a eficácia da mediação familiar no município de Porto Velho/ RO como estratégia de intervenção para proteger os idosos em situação de risco. Diante do crescente número de idosos vulneráveis, a mediação se apresenta

GUARANTEE JUDGE: INSTRUMENT FOR PROTECTING THE INDIVIDUAL RIGHTS OF THE ACCUSED OR OBSTACLE TO THE EFFECTIVENESS OF CRIMINAL JUSTICE? REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ra10202411111954 Marco Antônio Pereira Filho RESUMO O objetivo deste estudo é avaliar o impacto da possível implementação do juiz das garantias na preservação dos direitos fundamentais do acusado e na eficiência da justiça criminal

PLEA BARGAINING: EVIDENCE EVALUATION AND PREVENTIVE DETENTION REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ra10202411111932 Marco Antônio Pereira Filho RESUMO O objetivo geral do estudo é investigar a complexa interação entre a colaboração premiada, a valoração da prova e o uso da prisão cautelar na justiça penal brasileira. Utilizando uma abordagem qualitativa e uma revisão bibliográfica abrangente, o trabalho foi

CORPORATE CRIMINALITY: LIMITS AND POSSIBILITIES OF NEGOTIATED JUSTICE IN THE CONTEXT OF BRAZILIAN LEGISLATION REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ra10202411111858 Marco Antônio Pereira Filho RESUMO O estudo se debruça sobre a relevância e viabilidade da justiça penal negocial no contexto específico da criminalidade no meio corporativo brasileiro. O foco é direcionado para a instrumentação legal do Acordo de