Ciências Sociais Aplicadas

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cl10202411111810 Larissa Correa MesquitaMaria Aparecida Negrão da SilvaMicheline Pinheiro da Silva RESUMO Este artigo revisa a evolução das técnicas de auditoria, explorando a história da auditoria tradicional e sua evolução para auditoria digital e sua crescente importância para a contabilidade. Através de uma análise de literatura, o estudo examina as mudanças tecnológicas que

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ra10202411111448 Thayanara Picanço dos Santos1 RESUMO A relação entre a Pink Tax, o direito tributário e a segurança jurídica são complexas. A segurança jurídica é fundamental para proteger os direitos dos consumidores e garantir que práticas discriminatórias, como a Pink Tax, sejam efetivamente combatidas. Assim, é imprescindível que as políticas tributárias considerem a

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ra10202411111422 Adrielly Cristina Santos CostaAna Karolyne Barbosa RosendoEmily Caroline de Siqueira SilvaTaina dos Reis Bezerra RESUMO O artigo apresenta a trajetória histórica e os desafios atuais da participação feminina no mercado de trabalho, com foco na representatividade nos conselhos administrativos das empresas. Inicialmente limitadas ao trabalho doméstico, as mulheres viram suas oportunidades expandirem-se

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cl10202411111242 Inaê Caroline Rebouças1Tiago Soares de Lima Pinto2Luciane Lima Costa e Silva Pinto3 RESUMO  O tema da responsabilização jurídica dos filhos no abandono afetivo inverso de idosos em Rondônia é fundamental, visto que, demonstra a crescente preocupação com o bem-estar dos idosos e o papel das famílias na prestação de cuidados emocionais. Nesse

HUMAN RIGHTS: PRISON OVERCROWDING AND INHUMANE CONDITIONS REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ra10202411111222 Rodrigo Lima VieiraOrientador: Professo: Enock Oliveira da Silva1 RESUMO: O artigo busca evidenciar como a superlotação contribui para a desumanização dos prisioneiros e discute possíveis caminhos para a melhoria desse cenário. Este artigo tem como objetivo analisar a superlotação dos presídios e suas implicações nas

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cl10202411111054 Iana Michele Barreto de Oliveira1 RESUMO O presente estudo procurou atender aos requisitos básicos de compreensão. Seu objetivo, contudo, foi explanar sobre a aposentadoria especial do servidor público. Nesta observância, o tema proposto é pertinente de estudo, pois este processo demonstra-se amparado pela legalidade e constitucionalidade. E justifica-se por colecionar possibilidades pontuais

THE DEMAND FOR PUBLIC POLICIES TO CURB PREDATORY LITIGATION REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ni10202411110704 Gustavo Roberto Januário1 RESUMO: O presente artigo tem por objetivo analisar o fenômeno da litigância predatória, que consiste no uso abusivo do Poder Judiciário com o intuito de causar prejuízos financeiros a terceiros. Inicialmente, é apresentado o histórico da litigância predatória nos Estados

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/pa10202411102258 Margarida Beatriz Amaral Lira1 RESUMO Este artigo discute a implementação das Políticas Públicas Educacionais no Estado do Amazonas, abordando suas particularidades e os desafios enfrentados em uma das regiões mais ricas em diversidade, mas também marcada por desigualdades educacionais. Embora a Constituição Federal do Brasil, nos artigos 6º e 205º, assegure o

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/fa10202411102034 Pamella Gabriely Bispo de Andrade1,Orientador: Francisco Lopes Fernandes Netto2 RESUMO Este artigo analisa a aplicação dos Comitês de Resolução de Disputas (Dispute Boards) como meio de resolução de conflitos em contratos administrativos, com foco na Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei n. 14.133/2021). Os Dispute Boards surgem como uma ferramenta preventiva

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ra10202411101730 Ingrid Alves Gomes1Orientador: Antônio Lucena RESUMO A adoção homoafetiva no Brasil é um tema que, apesar de avanços legais, ainda enfrenta barreiras sociais e jurídicas significativas. O presente estudo teve como objetivo analisar a inclusão da adoção homoafetiva na legislação brasileira, identificando os obstáculos legais que precisam ser superados para garantir a