REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10150318 Ana Paula Almeida Quintiliano Resumo O Estudo teve como objetivo identificar a forma pela qual o princípio do Direito fundamental frente a outro princípio de igual nível constitucional pode ser aplicado no caso concreto e comprovar que as provas ilícitas são princípios relativos. Para tanto, importante se faz analisar a isenção do
PROVAS ILÍCITAS E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS Read More »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10142561 Nélio Carneiro SilvaEdy César dos Passos (Orientador) RESUMO O presente artigo possui a seguinte temática: A dualidade acerca da tipificação do homicídio decorrente do crime de racha. O Código de Trânsito pátrio possui como principal tutela jurídica a proteção à vida e bem estar do ser humano. Esse é o seu maior
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10139834 Jessica Melo DolzaneMonique Johnson De S. RochaProf. Me. Thiago Matos Saltão RESUMO A pesquisa aborda a importância do perito contador para decisões judiciais e suas responsabilidades, desde os aspectos históricos, as técnicas utilizadas para perícia, tanto para a judicial como a extrajudicial. O Judiciário necessita do perito contábil para um laudo profissional
A IMPORTÂNCIA DO PERITO CONTADOR PARA DECISÕES JUDICIAIS E SUAS RESPONSABILIDADES. Read More »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10139427 André Kristoschek SperlingElisângela Vargas de MelloEduardo Geller De BridaLennon De Oliveira BorbaLucas Rafael MezomoMaira Sandri do PradoMarcelo Barbo Da SilveiraMarcos De Assis LucioPaulo Ricardo Rodrigues LazzarottoRodrigo Santos Emanuelle Osorio RESUMO O artigo “A busca pela efetividade da justiça no Direito Penal e Processual Penal” aborda a importância de garantir a efetividade do
A BUSCA PELA EFETIVIDADE DA JUSTIÇA NO DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL Read More »
THE EFFECTUALITY OF THE JUDICIALIZATION OF HEALTH IN THE LIGHT OF GENERAL REPERCUSSION THEME 793 OF THE SUPREME FEDERAL COURT REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10137445 Alana Clara Bento de Freitas[1]Inês de Faria Cézar[2] Resumo: O presente trabalho possui o intuito de analisar sobre o crescimento exponencial da judicialização da saúde. A análise estará centrada sobre busca do
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10127877 André Kristoschek SperlingElisângela Vargas de MelloEduardo Geller De BridaLennon De Oliveira BorbaLucas Rafael MezomoMaira Sandri do PradoMarcelo Barbo Da SilveiraMarcos De Assis LucioPaulo Ricardo Rodrigues LazzarottoRodrigo Santos Emanuelle Osorio RESUMO O presente artigo apresenta uma discussão teórica que teve como objetivo a pesquisa e a investigação para demonstrar como o princípio da
A PRISÃO ANALISADA SOB O VIÉS DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA Read More »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10124752 Gabriele Barreto De Menezes1. Onetício Batista dos Santos Neto2 RESUMO O presente estudo visou analisar a violência obstétrica e suas características, fomentando sua invisibilidade no ordenamento jurídico brasileiro. E são objetivos específicos: descrever como se deu o surgimento da violência obstétrica e suas definições; evidenciar os tipos de violência obstétricas e as
VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E SUA INVISIBILIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Read More »
RACIAL INEQUALITIES IN BRAZILIAN LAW PRACTICE: REFLECTION ON LAWYER RACISM FROM THE VIEW OF THE FORMER MINISTER OF THE FEDERAL SUPREME COURT JOAQUIM BARBOSA REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10114519 Edimilson Araújo Ramos1Marcos Alem Pereira Cardoso2Valdirene Pereira de Sousa3Ana Chrystinne Souza Lima4 RESUMO A desigualdade racial na advocacia brasileira é um tema complexo e tem sido objeto de
OBSTETRIC VIOLENCE UNDER THE BRAZILIAN LEGAL SYSTEM REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10114193 Geovana Barbosa de Lima1Sime Martins Magalhães Kashuwany1Delner do Carmo Azevedo2 RESUMO A presente produção é artigo científico cuja temática é a Violência Obstétrica no Brasil. A violência obstétrica é aquela que pode acontecer durante a gestação, parto, nascimento e/ou pós-parto, inclusive no atendimento ao aborto,
VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Read More »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10095708 Makias Lima de Souza1 RESUMO O presente trabalho pretende realizar uma análise crítica de até que ponto o princípio penal da insignificância de uma determinada conduta criminosa pode torná-la atípica, estabelecendo de forma epistemológica uma singela e acessível definição do princípio da insignificância no que diz respeito aos entendimentos mais aceitos entre
O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO DIREITO PENAL NO BRASIL Read More »
