THE EFFECTUALITY OF THE JUDICIALIZATION OF HEALTH IN THE LIGHT OF GENERAL REPERCUSSION THEME 793 OF THE SUPREME FEDERAL COURT REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10137445 Alana Clara Bento de Freitas[1]Inês de Faria Cézar[2] Resumo: O presente trabalho possui o intuito de analisar sobre o crescimento exponencial da judicialização da saúde. A análise estará centrada sobre busca do …
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10127877 André Kristoschek SperlingElisângela Vargas de MelloEduardo Geller De BridaLennon De Oliveira BorbaLucas Rafael MezomoMaira Sandri do PradoMarcelo Barbo Da SilveiraMarcos De Assis LucioPaulo Ricardo Rodrigues LazzarottoRodrigo Santos Emanuelle Osorio RESUMO O presente artigo apresenta uma discussão teórica que teve como objetivo a pesquisa e a investigação para demonstrar como o princípio da …
A PRISÃO ANALISADA SOB O VIÉS DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA Leia mais »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10124752 Gabriele Barreto De Menezes1. Onetício Batista dos Santos Neto2 RESUMO O presente estudo visou analisar a violência obstétrica e suas características, fomentando sua invisibilidade no ordenamento jurídico brasileiro. E são objetivos específicos: descrever como se deu o surgimento da violência obstétrica e suas definições; evidenciar os tipos de violência obstétricas e as …
VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E SUA INVISIBILIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Leia mais »
RACIAL INEQUALITIES IN BRAZILIAN LAW PRACTICE: REFLECTION ON LAWYER RACISM FROM THE VIEW OF THE FORMER MINISTER OF THE FEDERAL SUPREME COURT JOAQUIM BARBOSA REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10114519 Edimilson Araújo Ramos1Marcos Alem Pereira Cardoso2Valdirene Pereira de Sousa3Ana Chrystinne Souza Lima4 RESUMO A desigualdade racial na advocacia brasileira é um tema complexo e tem sido objeto de …
OBSTETRIC VIOLENCE UNDER THE BRAZILIAN LEGAL SYSTEM REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10114193 Geovana Barbosa de Lima1Sime Martins Magalhães Kashuwany1Delner do Carmo Azevedo2 RESUMO A presente produção é artigo científico cuja temática é a Violência Obstétrica no Brasil. A violência obstétrica é aquela que pode acontecer durante a gestação, parto, nascimento e/ou pós-parto, inclusive no atendimento ao aborto, …
VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Leia mais »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10095708 Makias Lima de Souza1 RESUMO O presente trabalho pretende realizar uma análise crítica de até que ponto o princípio penal da insignificância de uma determinada conduta criminosa pode torná-la atípica, estabelecendo de forma epistemológica uma singela e acessível definição do princípio da insignificância no que diz respeito aos entendimentos mais aceitos entre …
O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO DIREITO PENAL NO BRASIL Leia mais »
COMPARATIVE ANALYSIS OF LAWS 14,133/2021 AND LAW 8,666/1993: NEW FORMS, TYPES AND STAGES OF PUBLIC BIDDING REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10086383 Alisson Gabriel Ferreira Pires1Cleidiana Bezerra Lustosa2Alessandra Martins Correia3 RESUMO Esta pesquisa trata-se da legislação que decorre o processo de licitação em que serão realizadas as contratações de obras, serviços, compras e alienações pelo Poder Público, por …
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10080702 Giovanne Cardoso de FariasEverson Lucena RESUMO Os últimos anos, mais precisamente as três últimas décadas, o tema da descriminalização do aborto tem sido banalizado a ponto de se incutir na mente das pessoas que a ideia do assassinato de um inocente no útero da mãe é algo simples como trocar de roupa. …
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10080675 Cláudio Massaki Mascarenhas1 RESUMO A prisão em segunda instância gera debates pelas divergências nos entendimentos da Suprema Corte entre a admissibilidade e inadmissibilidade, apresentando-se assim, um assunto propício a discussões sobre os direitos e garantias do cidadão, principalmente no que versa sua liberdade, por ser matéria constantemente divulgada nos meios de comunicação, …
PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA: CELERIDADE PROCESSUAL COMO ALTERNATIVA À IMPUNIDADE Leia mais »
PUBLIC CONTRACTING AND SUSTAINABILITY: THE REGULATORY FUNCTION OF BIDDING IN LIGHT OF LAW Nº 14.133/21 REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10065297 Raíssa Falcão Spencer Hartmann1 RESUMO O presente trabalho tem como escopo perquirir os objetivos extraeconômicos do processo licitatório diante do regramento previsto na Lei nº 14.133/21. Por um lado, as contratações realizadas pela Administração devem observar critérios …
