Ciências Jurídicas

AS DESIGUALDADES RACIAIS NA ADVOCACIA BRASILEIRA: REFLEXÃO SOBRE O RACISMO ADVOCATÍCIO SOBRE O OLHAR DO EX-MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL JOAQUIM BARBOSA

Ciências Jurídicas, Ciências Sociais, Direito, Volume 27 - Edição 128/NOV 2023 / Por

RACIAL INEQUALITIES IN BRAZILIAN LAW PRACTICE: REFLECTION ON LAWYER RACISM FROM THE VIEW OF THE FORMER MINISTER OF THE FEDERAL SUPREME COURT JOAQUIM BARBOSA REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10114519 Edimilson Araújo Ramos1Marcos Alem Pereira Cardoso2Valdirene Pereira de Sousa3Ana Chrystinne Souza Lima4 RESUMO A desigualdade racial na advocacia brasileira é um tema complexo e tem sido objeto de …

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VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Ciências Jurídicas, Direito, Medicina, Volume 27 - Edição 128/NOV 2023 / Por

OBSTETRIC VIOLENCE UNDER THE BRAZILIAN LEGAL SYSTEM REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10114193 Geovana Barbosa de Lima1Sime Martins Magalhães Kashuwany1Delner do Carmo Azevedo2 RESUMO A presente produção é artigo científico cuja temática é a Violência Obstétrica no Brasil. A violência obstétrica é aquela que pode acontecer durante a gestação, parto, nascimento e/ou pós-parto, inclusive no atendimento ao aborto, …

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O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO DIREITO PENAL NO BRASIL

Ciências Jurídicas, Direito, Volume 27 - Edição 128/NOV 2023 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10095708 Makias Lima de Souza1 RESUMO O presente trabalho pretende realizar uma análise crítica de até que ponto o princípio penal da insignificância de uma determinada conduta criminosa pode torná-la atípica, estabelecendo de forma epistemológica uma singela e acessível definição do princípio da insignificância no que diz respeito aos entendimentos mais aceitos entre …

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ANÁLISE COMPARATIVA DAS LEIS 14.133/2021 E A LEI 8.666/1993: NOVAS FORMAS, TIPOS E ETAPAS DA LICITAÇÃO PÚBLICA

Ciências Jurídicas, Direito, Volume 27 - Edição 128/NOV 2023 / Por

COMPARATIVE ANALYSIS OF LAWS 14,133/2021 AND LAW 8,666/1993: NEW FORMS, TYPES AND STAGES OF PUBLIC BIDDING REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10086383 Alisson Gabriel Ferreira Pires1Cleidiana Bezerra Lustosa2Alessandra Martins Correia3 RESUMO Esta pesquisa trata-se da legislação que decorre o processo de licitação em que serão realizadas as contratações de obras, serviços, compras e alienações pelo Poder Público, por …

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A DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO – A BUSCA INCENSSANTE PARA SE INSTITUCIONALIZAR O ASSASSINATO DE PESSOAS INOCENTES NO VENTRE DE SUAS MÃES

Ciências Jurídicas, Direito, Volume 27 - Edição 127/OUT 2023 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10080702 Giovanne Cardoso de FariasEverson Lucena RESUMO Os últimos anos, mais precisamente as três últimas décadas, o tema da descriminalização do aborto tem sido banalizado a ponto de se incutir na mente das pessoas que a ideia do assassinato de um inocente no útero da mãe é algo simples como trocar de roupa. …

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PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA: CELERIDADE PROCESSUAL COMO ALTERNATIVA À IMPUNIDADE

Ciências Jurídicas, Direito, Volume 27 - Edição 127/OUT 2023 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10080675 Cláudio Massaki Mascarenhas1 RESUMO A prisão em segunda instância gera debates pelas divergências nos entendimentos da Suprema Corte entre a admissibilidade e inadmissibilidade, apresentando-se assim, um assunto propício a discussões sobre os direitos e garantias do cidadão, principalmente no que versa sua liberdade, por ser matéria constantemente divulgada nos meios de comunicação, …

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CONTRATAÇÕES PÚBLICAS E SUSTENTABILIDADE: A FUNÇÃO  REGULATÓRIA DA LICITAÇÃO À LUZ DA LEI Nº 14.133/21 

Ciências Jurídicas, Ciências Sociais, Volume 27 - Edição 127/OUT 2023 / Por

PUBLIC CONTRACTING AND SUSTAINABILITY: THE REGULATORY  FUNCTION OF BIDDING IN LIGHT OF LAW Nº 14.133/21  REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10065297 Raíssa Falcão Spencer Hartmann1 RESUMO  O presente trabalho tem como escopo perquirir os objetivos extraeconômicos do  processo licitatório diante do regramento previsto na Lei nº 14.133/21. Por um  lado, as contratações realizadas pela Administração devem observar critérios  …

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MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO E A OPERAÇÃO RESGATE CONTRA O TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO EM RONDÔNIA

Ciências Jurídicas, Ciências Sociais, Volume 27 - Edição 127/OUT 2023 / Por

PUBLIC MINISTRY OF LABOR AND OPERATION RESCUE AGAINST SLAVERY  WORK IN RONDÔNIA REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10051661 Ana Karolina Chaves Mendonça1Adriano Michael Videira dos Santos2 RESUMO Neste artigo, aborda-se de maneira informativa as ações que o Ministério Público do  Trabalho vem desenvolvendo para combater o trabalho análoga à escravidão em  Rondônia, diante disto, foi criado a Operação …

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A REMIÇÃO FICTA NO BRASIL

Ciências Jurídicas, Ciências Sociais, Volume 27 - Edição 127/OUT 2023 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10051270 Bruno Chemin Borsoi1 Resumo: O presente artigo tem como objetivo verificar a possibilidade de ocorrência do fenômeno da remição ficta no plano nacional. A partir de uma análise da legislação e, especialmente da jurisprudência pátria, se verificou a existência de algumas situações em que será possível a concessão deste benefício legal em …

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O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE E O CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS

Ciências Jurídicas, Ciências Sociais, Volume 27 - Edição 127/OUT 2023 / Por

THE FUNDAMENTAL RIGHT TO HEALTH AND THE JUDICIAL CONTROL OF PUBLIC POLICIES REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10050529 Raíssa Falcão Spencer Hartmann RESUMO O presente artigo tem como escopo verificar a importância de se atribuir caráter obrigatório à norma constitucional que consagra o direito fundamental à saúde, indissociável do direito à vida e à existência condigna, de modo …

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