Ciências Jurídicas

A PRISÃO ANALISADA SOB O VIÉS DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA

Ciências Jurídicas, Direito, Volume 27 - Edição 128/NOV 2023 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10127877 André Kristoschek SperlingElisângela Vargas de MelloEduardo Geller De BridaLennon De Oliveira BorbaLucas Rafael MezomoMaira Sandri do PradoMarcelo Barbo Da SilveiraMarcos De Assis LucioPaulo Ricardo Rodrigues LazzarottoRodrigo Santos Emanuelle Osorio RESUMO O presente artigo apresenta uma discussão teórica que teve como objetivo a pesquisa e a investigação para demonstrar como o princípio da …

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VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E SUA INVISIBILIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Ciências Jurídicas, Volume 27 - Edição 128/NOV 2023 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10124752 Gabriele Barreto De Menezes1. Onetício Batista dos Santos Neto2 RESUMO O presente estudo visou analisar a violência obstétrica e suas características, fomentando sua invisibilidade no ordenamento jurídico brasileiro. E são objetivos específicos: descrever como se deu o surgimento da violência obstétrica e suas definições; evidenciar os tipos de violência obstétricas e as …

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AS DESIGUALDADES RACIAIS NA ADVOCACIA BRASILEIRA: REFLEXÃO SOBRE O RACISMO ADVOCATÍCIO SOBRE O OLHAR DO EX-MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL JOAQUIM BARBOSA

Ciências Jurídicas, Ciências Sociais, Direito, Volume 27 - Edição 128/NOV 2023 / Por

RACIAL INEQUALITIES IN BRAZILIAN LAW PRACTICE: REFLECTION ON LAWYER RACISM FROM THE VIEW OF THE FORMER MINISTER OF THE FEDERAL SUPREME COURT JOAQUIM BARBOSA REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10114519 Edimilson Araújo Ramos1Marcos Alem Pereira Cardoso2Valdirene Pereira de Sousa3Ana Chrystinne Souza Lima4 RESUMO A desigualdade racial na advocacia brasileira é um tema complexo e tem sido objeto de …

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VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Ciências Jurídicas, Direito, Medicina, Volume 27 - Edição 128/NOV 2023 / Por

OBSTETRIC VIOLENCE UNDER THE BRAZILIAN LEGAL SYSTEM REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10114193 Geovana Barbosa de Lima1Sime Martins Magalhães Kashuwany1Delner do Carmo Azevedo2 RESUMO A presente produção é artigo científico cuja temática é a Violência Obstétrica no Brasil. A violência obstétrica é aquela que pode acontecer durante a gestação, parto, nascimento e/ou pós-parto, inclusive no atendimento ao aborto, …

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O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO DIREITO PENAL NO BRASIL

Ciências Jurídicas, Direito, Volume 27 - Edição 128/NOV 2023 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10095708 Makias Lima de Souza1 RESUMO O presente trabalho pretende realizar uma análise crítica de até que ponto o princípio penal da insignificância de uma determinada conduta criminosa pode torná-la atípica, estabelecendo de forma epistemológica uma singela e acessível definição do princípio da insignificância no que diz respeito aos entendimentos mais aceitos entre …

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ANÁLISE COMPARATIVA DAS LEIS 14.133/2021 E A LEI 8.666/1993: NOVAS FORMAS, TIPOS E ETAPAS DA LICITAÇÃO PÚBLICA

Ciências Jurídicas, Direito, Volume 27 - Edição 128/NOV 2023 / Por

COMPARATIVE ANALYSIS OF LAWS 14,133/2021 AND LAW 8,666/1993: NEW FORMS, TYPES AND STAGES OF PUBLIC BIDDING REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10086383 Alisson Gabriel Ferreira Pires1Cleidiana Bezerra Lustosa2Alessandra Martins Correia3 RESUMO Esta pesquisa trata-se da legislação que decorre o processo de licitação em que serão realizadas as contratações de obras, serviços, compras e alienações pelo Poder Público, por …

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A DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO – A BUSCA INCENSSANTE PARA SE INSTITUCIONALIZAR O ASSASSINATO DE PESSOAS INOCENTES NO VENTRE DE SUAS MÃES

Ciências Jurídicas, Direito, Volume 27 - Edição 127/OUT 2023 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10080702 Giovanne Cardoso de FariasEverson Lucena RESUMO Os últimos anos, mais precisamente as três últimas décadas, o tema da descriminalização do aborto tem sido banalizado a ponto de se incutir na mente das pessoas que a ideia do assassinato de um inocente no útero da mãe é algo simples como trocar de roupa. …

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PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA: CELERIDADE PROCESSUAL COMO ALTERNATIVA À IMPUNIDADE

Ciências Jurídicas, Direito, Volume 27 - Edição 127/OUT 2023 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10080675 Cláudio Massaki Mascarenhas1 RESUMO A prisão em segunda instância gera debates pelas divergências nos entendimentos da Suprema Corte entre a admissibilidade e inadmissibilidade, apresentando-se assim, um assunto propício a discussões sobre os direitos e garantias do cidadão, principalmente no que versa sua liberdade, por ser matéria constantemente divulgada nos meios de comunicação, …

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CONTRATAÇÕES PÚBLICAS E SUSTENTABILIDADE: A FUNÇÃO  REGULATÓRIA DA LICITAÇÃO À LUZ DA LEI Nº 14.133/21 

Ciências Jurídicas, Ciências Sociais, Volume 27 - Edição 127/OUT 2023 / Por

PUBLIC CONTRACTING AND SUSTAINABILITY: THE REGULATORY  FUNCTION OF BIDDING IN LIGHT OF LAW Nº 14.133/21  REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10065297 Raíssa Falcão Spencer Hartmann1 RESUMO  O presente trabalho tem como escopo perquirir os objetivos extraeconômicos do  processo licitatório diante do regramento previsto na Lei nº 14.133/21. Por um  lado, as contratações realizadas pela Administração devem observar critérios  …

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MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO E A OPERAÇÃO RESGATE CONTRA O TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO EM RONDÔNIA

Ciências Jurídicas, Ciências Sociais, Volume 27 - Edição 127/OUT 2023 / Por

PUBLIC MINISTRY OF LABOR AND OPERATION RESCUE AGAINST SLAVERY  WORK IN RONDÔNIA REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10051661 Ana Karolina Chaves Mendonça1Adriano Michael Videira dos Santos2 RESUMO Neste artigo, aborda-se de maneira informativa as ações que o Ministério Público do  Trabalho vem desenvolvendo para combater o trabalho análoga à escravidão em  Rondônia, diante disto, foi criado a Operação …

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