REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7213277 Autores:Állan Christian Moda de Araújo1Vera Mônica Queiroz Fernandes Aguiar2 RESUMO Este artigo tem como objetivo demonstrar através de pesquisas bibliográficas, reportagens, doutrina, artigos científicos, dados oficiais do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE e dados coletados do Governo, entender esse fenômeno das queimadas em Porto Velho – RO, bem como avaliar …
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7213264 Autores:Erique Rodrigues Marques1Glauber Alberto Alves dos Santos2Rafael Ferreira Teixeira3Vitória Menager Sakai4Yuri Ivan Bezerra Mota5Luciane Lima Costa e Silva Pinto6 RESUMO O presente artigo visou estudar sobre a vulnerabilidade dos órfãos, causada com pandemia do Covid-19. Ora, a pandemia levou a vida de muitas pessoas, incluindo responsáveis por crianças. O que acarretou vulnerabilidades, …
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7211907 Autor:Antonio Mota Júnior Resumo Este artigo visa esclarecer o tema relacionado ao conflito de normas juridicas, oriundos da questão relacionada a hierarquização do ordenamento juridico positivo, mais precisamente possivel conflito entre temas contidas na Contituição Federal e na Lei de Responsabilidade Fiscal, situação totalmente inexistente, em relação as despesas com pessoal no …
HIERARQUIZAÇÃO DE NORMAS JURIDICAS – CONSTITUIÇÃO X LRF (LC 101/2000) Leia mais »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7211859 Autor:Cidinei Martins da Silva1Orientadora:Vera Mônica Queiroz Fernandes Aguiar2 RESUMO A chamada economia compartilhada é, inequivocamente, um modelo de negócios que veio para ficar, pois representa economia de recursos e melhor aproveitamento de bens com tempo ocioso. Nesse sentido, em que medida o trabalho prestado nessas modalidades representa contrato de emprego e quanto …
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7211842 Autoras:Camila Vitória dos Reis1Caroline Batista Batisti2Caroline Maria Algaranho Pereira3Letícia Ferreira Cavalcante4Orientador:Leonardo Werneck de Carvalho5 RESUMO Este artigo objetiva analisar a possibilidade da inclusão do abandono afetivo como hipótese de exclusão sucessória. O atual Código Civil, mesmo após 20 anos de sua sanção, não se adequa a realidade da sociedade atual, visto que …
ANÁLISE DA POSSIBILIDADE JURÍDICA DE EXCLUSÃO DO HERDEIRO POR ABANDONO AFETIVO Leia mais »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7211687 Autoras:Cris Daiane Dorado Gomes Serra1Maria Antônia Vasconcelos da Silva2Marielle Vicuña Leal Mendes3Samela Aklla Lemos Araujo4Sueli Almeida da Costa e Silva Mendes5Orientadora:Luciane Lima Costa e Silva Pinto6 RESUMO A violência física e sexual contra crianças e adolescentes se configura como um problema de saúde pública, ocupando lugar de destaque na sociedade moderna. Objetivou-se …
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7211597 Autor:Marcos Vicente1Orientadora:Dulcinéia Ramalho2 RESUMO A violência no âmbito doméstico atinge diretamente as mulheres, sendo esta uma prática presente desde a Antiguidade Clássica, onde as mulheres eram vistas como propriedade de seus maridos. A violência atua contrariamente aos direitos estabelecidos pela Constituição Federal, visto que são ações que limitam a liberdade da vítima, …
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER DURANTE A PANDEMIA NO ESTADO DE RONDÔNIA Leia mais »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7210084 Autora:Keren Hapuque Alves Martins1Acsa Liliane Carvalho Brito Souza2 RESUMO Este estudo objetiva compreender os principais fatores que influenciam a desigualdade de gênero existente na inserção de mercado de trabalho na perspectiva da mulher transgênero. Busca-se compreender a maneira como se deu a estruturação excludente e discriminatória de pessoas transgêneros; examinar os principais …
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7195913 Autor:Erik Antônio Araújo De Pinho1Orientadora:Vera Mônica Queiróz Fernandes Aguiar RESUMO Uma das formas de desenvolvimento de uma região ou país deve ser traduzida pelos incentivos tributários que são assegurados pela legislação brasileira. Tais incentivos podem ser ofertados pelas iniciativas pública e privada, individual ou em parceria a depender do segmento e tipo …
THE INSTITUTE OF THE SOCIAL FUNCTION REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7190028 Autoria de: Érica Costa Pinheiro Bastos*Igor Matheus de Lima Bojanovski**Jussara Santos Araújo***Leonardo Werneck de Carvalho**** RESUMO Este artigo visa analisar o instituto da posse e sua função social. Embora seja um instituto muito conhecido e estudado pela comunidade jurídica, a posse ainda traz problemas jurídicos complexos, …
