Ciências Jurídicas

THE EQUALIZATION OF THE CRIME OF DRUG TRAFFICKING TO HEDIONDEZ AND ITS EFFECTS ON THE EXECUTION OF THE PENALTY REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7351348 Layla Maíra da Silva Sousa1Paula Araújo Santos Silva Resumo: O presente trabalho busca demonstrar as consequências decorrentes do  tratamento do crime de tráfico de drogas como crime hediondo e seus efeitos na  execução …

A EQUIPARAÇÃO DO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS A HEDIONDEZ E SEUS EFEITOS NA EXECUÇÃO DA PENA Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7343140 Maiara Marçal Martins da Cunha RESUMO O presente trabalho nos leva a refletir sobre como princípios constitucionais estão presentes no financiamento de campanhas eleitorais e como a questão financeira pode influenciar no resultado do pleito eleitoral. As regras existentes são suficientes para garantir que a igualdade na concorrência de pleitos eleitorais? A …

AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS NO FINANCIAMENTO DE CAMPANHAS ELEITORAIS Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7367085 Gabriel Alexsiê Santana Sampaio¹Hewldson Reis Madeira² RESUMO O presente artigo abordará como a leitura pode contribuir com a função de ressocialização da pena privativa de liberdade, a fim de discutir a relevância do ato de ler para o crescimento pessoal e autônomo da pessoa privada de liberdade. O objetivo desta pesquisa é …

A IMPORTÂNCIA DA REMIÇÃO DE PENA PELA LEITURA PARA A PESSOA PRIVADA DE LIBERDADE Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7352368 Andreia da Silva¹Andressa da Silva¹Prof. Me. Robinson Brancalhão da Silva² RESUMO O presente artigo tem caráter dissertativo e a metodologia de estudo utilizada foi através de pesquisa bibliográfica descritiva com revisão da literatura, partindo da leitura em livros e artigos científicos publicados sobre o que rege a Constituição Federal do Brasil (1988) …

OS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE ACORDO COM A CONSTITUICÃO FEDERAL DO BRASIL Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7344225 Lucas Matheus do Carmo Duran¹Delner do Carmo Azevedo² RESUMO A presente pesquisa busca discorrer sobre o pródigo enquanto um sujeito relativamente incapaz, nesse sentido, a pesquisa se pautou na revisão de literatura, realizada por meio de doutrinas, artigos científicos e dentre outras fontes de informação essenciais para traçar todas as considerações aqui …

O PRÓDIGO COMO RELATIVAMENTE INCAPAZ Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7341661 Rosana Da Silva Coutinho¹Rosyvania Araújo Mendes² Resumo Com o crescimento do número de mulheres inscritas na OAB, é cada mais notável que as mulheres estão ganhando espaço onde quer que elas queiram estar inseridas, mesmo sendo em áreas onde pouco se vê a atuação feminina, como é o caso da área do …

ADVOCACIA NO MARANHÃO E AS RELAÇÕES DE GÊNERO: VIVÊNCIAS, POSICIONAMENTOS E VULNERABILIDADES VIVENCIADAS PELAS ADVOGADAS DA ÁREA CRIMINAL DO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ – MA Leia mais »

MEDIA INFLUENCE IN THE CRIMINAL PROCESS REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7365388 Leonardo Ferreira Bessas¹Milena Araújo Silva2 Resumo: O presente artigo científico busca enfatizar as implicações causadas pela influência da mídia no procedimento penal, bem como discorrer sobre o impasse entre direitos fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988. Além disso, em decorrência do assunto, será destacado casos …

A INFLUÊNCIA MIDIÁTICA NO PROCESSO PENAL Leia mais »