Ciências Jurídicas

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10207656 Guilherme Vicente De Paulo SilvaThiago Heleno Da SilvaDr. Galvão Rabelo RESUMO A aplicação da Lei Penal Brasileira em crimes de tráfico internacional de drogas é crucial devido à crescente sofisticação desses crimes em um mundo conectado. A necessidade de cooperação entre os Estados é vital para combater essa prática. O Brasil, como …

COMBATE AO TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS: EXTRADIÇÃO E COOPERAÇÃO Leia mais »

TESTAMENT: LIMITS AND POSSIBILITIES OF COMPLIANCE THROUGH EXTRAJUDICIAL METHOD REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10206749 Álvaro Vinícius da Paixão Silva1Matheus Maia Cardoso Bona2João Santos da Costa3 RESUMO O presente estudo tem como objetivo detalhar, definir e compreender o inventário, a partilha de bens, o testamento e abordar os limites e possibilidades de cumprimento pela via extrajudicial. Para tratar …

TESTAMENTO: LIMITES E POSSIBILIDADES DE CUMPRIMENTO PELA VIA EXTRAJUDICIAL Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10202296 Oliveira, Rodrigo Angeli de2Leite, Wanderson da Rocha3 RESUMO A morte de alguém pode causar imensuráveis danos às pessoas ligadas à vítima por laços afetivos. Nesse diapasão, o presente artigo visa discorrer sobre os limites da legitimidade ativa nas hipóteses de reparação por dano moral reflexo devido à morte de um ente querido …

RESPONSABILIDADE CIVIL: PONDERAÇÕES ACERCA DOS LIMITES DA LEGITIMIDADE ATIVA NAS HIPÓTESES DE REPARAÇÃO POR DANO MORAL REFLEXO DEVIDO À MORTE DE UM ENTE QUERIDO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10201790 FLORES, Léia Ruth Vasconcelos dos Santos2PASITTO, Fernando Teles3 RESUMO O Abandono Afetivo Inverso ocorre ante a ausência de cuidados e prestação de assistência aos pais idosos, em regra, pelos seus descendentes. Nesse sentido, considerando o cenário brasileiro, a pesquisa aborda a Responsabilidade Civil: Uma análise legislativa, doutrinária e jurisprudencial acerca da possibilidade …

RESPONSABILIDADE CIVIL: UMA ANÁLISE LEGISLATIVA, DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE RETRATAÇÃO PECUNIÁRIA NOS CASOS DE ABANDONO AFETIVO INVERSO NO ÂMBITO FAMILIAR Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10199377 Beatriz da Silva BezerraJade Caroline da CostaValéria Moreira de OliveiraOrientador: Marcos André Abensur RESUMO A perícia contábil é uma área da contabilidade que estuda e analisa questões contábeis em contextos judiciais, semi-judicial, extrajudiciais e arbitrais. Essa prática é fundamental para resolver conflitos entre pessoas físicas e jurídicas, fornecendo informações claras por meio …

PERICIA CONTÁBIL E SUA PRECISÃO, COMO CONTRIBUIÇÃO NA DECISÃO DO JUIZ Leia mais »