Ciências Jurídicas

REGISTRO DE PATENTES DE MÉTODOS PARA ALIMENTAÇÃO DE CRIANÇAS COM FISSURA LABIOPALATINA NO PERÍODO DE 2010 A 2020

*, Ciências Jurídicas, Interdisciplinar, Volume 28 – Edição 131/FEV 2024 / Por

REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.10722804 Andreza Holanda de Oliveira Pinheiro1Carlos Cunha Oliveira2Carmen Françuasy Martins Nascimento3Daniella Christina Valença4Charles Alberto villacorta de Barros5Herick Pampolha Huet de Bacelar6José Antonio Cordero da Silva7 ⁠Edson Yuzur Yasojima8⁠Renata de barros braga9⁠Rafael oliveira chaves10⁠Katia Simone Kietzer11 ⁠Lêda Lima da Silva12⁠Emanuelle Costa Pantoja⁠13⁠Sérgio Antônio Batista dos Santos Filho14⁠Ítalo Flexa Di Paolo15 1. INTRODUÇÃO A velocidade dos …

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HERMENÊUTICA COMUNITÁRIA E DIREITOS FUNDAMENTAIS

*, Ciências Jurídicas, Direito, Volume 28 – Edição 130/JAN 2024 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10515073 Lucas Cavalcante de Lima[1] RESUMO: O Direito Europeu está atualmente comprometido com a proteção dos direitos fundamentais graças, em grande parte, a atuação do Tribunal de Justiça da União Europeia que, mesmo quando não havia normas protetivas desses direitos, já cuidava desse tema em sua jurisprudência inovadora. Conhecer a hermenêutica comunitária é …

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OS DIREITOS HUMANOS DO PRESO FRENTE AO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO

*, Ciências Jurídicas, Direito, Volume 27 – Edição 129/DEZ 2023 / Por

REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.10467381 Marília Valvassori RodriguesFabrício Engel Correa Elias Thomas Silvana Andres Della FloraLeonardo de Oliveira TorquatoBruno Gonçalves MeirellesLucas GorskiCristiano Rafael LunkesEduardo Carvalho Guedes Saul Frohlich Marlise Della Flora Sabadi Valéria Oliveira Domingues Douglas Vargas dos SantosEwerton Mumbach Resumo Este artigo tem como objeto de estudo fazer uma breve análise sobre os Direitos Humanos do preso …

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A DOCÊNCIA NO ENSINO SUPERIOR: REALIDADE E DESAFIOS

*, Ciências Jurídicas, Direito, Volume 27 – Edição 129/DEZ 2023 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10467370 Marília Valvassori Rodrigues Fabrício Engel CorreaElias ThomasSilvana Andres Della FloraLeonardo de Oliveira TorquatoBruno Gonçalves MeirellesLucas GorskiCristiano Rafael LunkesEduardo Carvalho Guedes Saul FrohlichMarlise Della Flora Sabadi Valéria Oliveira Domingues Douglas Vargas dos Santos Ewerton Mumbach RESUMO No Ensino Superior, os desafios frente a este novo modelo de sociedade, apressada e tecnológica, exige dos …

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EDUCAÇÃO NO AMBIENTE PRISIONAL: UMA ALTERNATIVA PARA A RESSOCIALIZAÇÃO

*, Ciências Jurídicas, Direito, Volume 27 – Edição 129/DEZ 2023 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10467353 Marília Valvassori RodriguesFabrício Engel CorreaElias ThomasSilvana Andres Della Flora Leonardo de Oliveira TorquatoBruno Gonçalves Meirelles Lucas Gorski Cristiano Rafael Lunkes Eduardo Carvalho Guedes Saul FrohlichMarlise Della Flora Sabadi Valéria Oliveira Domingues Douglas Vargas dos SantosEwerton Mumbach RESUMO  Este trabalho trata sobre o direito à educação no Sistema Prisional Brasileiro e a importância …

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MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO (LEI 12.403/2011) E O DIREITO INTERTEMPORAL: APLICAÇÃO DA RETROATIVIDADE PENAL BENÉFICA 

*, Ciências Jurídicas, Volume 27 – Edição 129/DEZ 2023 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10459352 Juliana França da Silva[1] RESUMO O presente estudo objetiva analisar as teses que sustentam a aplicação do princípio da retroatividade penal benéfica às medidas cautelares pessoais diversas da prisão inseridas no Código de Processo Penal por intermédio da 12.403/2011, não obstante seja norma processual penal, submetida, em tese, a outro princípio de …

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AS INICIATIVAS DO PODER JUDICIÁRIO VOLTADAS À PROMOÇÃO DA ADOÇÃO EM PORTO VELHO 

*, Ciências Jurídicas, Volume 27 – Edição 129/DEZ 2023 / Por

THE INITIATIVES OF THE JUDICIARY AIMED AT PROMOTING ADOPTION IN PORTO VELHO   REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10436073 Aiany Ingrid Silva de Souza1Beatriz Samantha Couto Néris1Orientadora: Prof.ª Dra. Inês Moreira da Costa2 RESUMO: O presente artigo visa abordar a adoção com enfoque nas Iniciativas do Poder Judiciário voltadas à promoção da adoção em Porto Velho. O objetivo é …

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MISOGINIA E A (IN) VISIBILIDADE DO TRABALHO DA MULHER: MECANISMOS DE SALVAGUARDA DOS DIREITOS DAS MULHERES VÍTIMAS DE PRECONCEITO LABORAL

*, Ciências Jurídicas, Volume 27 – Edição 129/DEZ 2023 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10426501 Túlia Gomes de Souza Neves RESUMO O presente estudo busca explorar a efetiva participação da mulher nas suas relações profissionais e o quadro de violência de gênero vivenciada em seus espaços de trabalho, mormente quanto à relegação da profissional à categoria inferior à masculina. O problema de pesquisa centra-se na abordagem da …

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PROCESSOS LICITATÓRIOS EM UM ÓRGÃO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA: UM ESTUDO DE CASO DA NÃO ADJUDICAÇÃO

*, Ciências Jurídicas, Volume 27 – Edição 129/DEZ 2023 / Por

LICITATORY PROCEEDINGS IN A PUBLIC BODY OF THE OF THE STATE OF RONDÔNIA: A CASE STUDY OF NON-ADJUDICATION REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10694587 Jackson Balthazar De Arruda Câmara1Bruna Lívia Timbó De Araújo2Gleimiria Batista Da Costa3Aline Maiara Silva Lima4Leonardo Pastorin Vieira Costa5Natália Talita Araujo Nascimento6 RESUMO A realização de procedimentos licitatórios sem um planejamento adequado vem causando ônus …

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A IMPUNIDADE CRIMINAL COMO PROBLEMÁTICA ENFRENTADA PELOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO E COMBATE À ESCRAVIDÃO MODERNA NO BRASIL

*, Ciências Jurídicas, Volume 27 – Edição 129/DEZ 2023 / Por

REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.10373138 Rebeca Santos Silva[1]Maiure Soane Damascena da Silva[2]Orientadora: Dr. Laise de Oliveira Cardoso[3] RESUMO O presente trabalho tem como objetivo compreender o atual contexto que se insere a escravidão contemporânea no Brasil e como isso implica na violação ao princípio da dignidade humana, sendo a principal problemática estudada nesse trabalho, com vistas a construir …

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