Ciências Jurídicas

HERMENÊUTICA COMUNITÁRIA E DIREITOS FUNDAMENTAIS

Ciências Jurídicas, Direito, Volume 28 – Edição 130/JAN 2024 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10515073 Lucas Cavalcante de Lima[1] RESUMO: O Direito Europeu está atualmente comprometido com a proteção dos direitos fundamentais graças, em grande parte, a atuação do Tribunal de Justiça da União Europeia que, mesmo quando não havia normas protetivas desses direitos, já cuidava desse tema em sua jurisprudência inovadora. Conhecer a hermenêutica comunitária é …

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OS DIREITOS HUMANOS DO PRESO FRENTE AO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO

Ciências Jurídicas, Direito, Volume 27 – Edição 129/DEZ 2023 / Por

REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.10467381 Marília Valvassori RodriguesFabrício Engel Correa Elias Thomas Silvana Andres Della FloraLeonardo de Oliveira TorquatoBruno Gonçalves MeirellesLucas GorskiCristiano Rafael LunkesEduardo Carvalho Guedes Saul Frohlich Marlise Della Flora Sabadi Valéria Oliveira Domingues Douglas Vargas dos SantosEwerton Mumbach Resumo Este artigo tem como objeto de estudo fazer uma breve análise sobre os Direitos Humanos do preso …

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A DOCÊNCIA NO ENSINO SUPERIOR: REALIDADE E DESAFIOS

Ciências Jurídicas, Direito, Volume 27 – Edição 129/DEZ 2023 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10467370 Marília Valvassori Rodrigues Fabrício Engel CorreaElias ThomasSilvana Andres Della FloraLeonardo de Oliveira TorquatoBruno Gonçalves MeirellesLucas GorskiCristiano Rafael LunkesEduardo Carvalho Guedes Saul FrohlichMarlise Della Flora Sabadi Valéria Oliveira Domingues Douglas Vargas dos Santos Ewerton Mumbach RESUMO No Ensino Superior, os desafios frente a este novo modelo de sociedade, apressada e tecnológica, exige dos …

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EDUCAÇÃO NO AMBIENTE PRISIONAL: UMA ALTERNATIVA PARA A RESSOCIALIZAÇÃO

Ciências Jurídicas, Direito, Volume 27 – Edição 129/DEZ 2023 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10467353 Marília Valvassori RodriguesFabrício Engel CorreaElias ThomasSilvana Andres Della Flora Leonardo de Oliveira TorquatoBruno Gonçalves Meirelles Lucas Gorski Cristiano Rafael Lunkes Eduardo Carvalho Guedes Saul FrohlichMarlise Della Flora Sabadi Valéria Oliveira Domingues Douglas Vargas dos SantosEwerton Mumbach RESUMO  Este trabalho trata sobre o direito à educação no Sistema Prisional Brasileiro e a importância …

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MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO (LEI 12.403/2011) E O DIREITO INTERTEMPORAL: APLICAÇÃO DA RETROATIVIDADE PENAL BENÉFICA 

Ciências Jurídicas, Volume 27 – Edição 129/DEZ 2023 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10459352 Juliana França da Silva[1] RESUMO O presente estudo objetiva analisar as teses que sustentam a aplicação do princípio da retroatividade penal benéfica às medidas cautelares pessoais diversas da prisão inseridas no Código de Processo Penal por intermédio da 12.403/2011, não obstante seja norma processual penal, submetida, em tese, a outro princípio de …

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AS INICIATIVAS DO PODER JUDICIÁRIO VOLTADAS À PROMOÇÃO DA ADOÇÃO EM PORTO VELHO 

Ciências Jurídicas, Volume 27 – Edição 129/DEZ 2023 / Por

THE INITIATIVES OF THE JUDICIARY AIMED AT PROMOTING ADOPTION IN PORTO VELHO   REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10436073 Aiany Ingrid Silva de Souza1Beatriz Samantha Couto Néris1Orientadora: Prof.ª Dra. Inês Moreira da Costa2 RESUMO: O presente artigo visa abordar a adoção com enfoque nas Iniciativas do Poder Judiciário voltadas à promoção da adoção em Porto Velho. O objetivo é …

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MISOGINIA E A (IN) VISIBILIDADE DO TRABALHO DA MULHER: MECANISMOS DE SALVAGUARDA DOS DIREITOS DAS MULHERES VÍTIMAS DE PRECONCEITO LABORAL

Ciências Jurídicas, Volume 27 – Edição 129/DEZ 2023 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10426501 Túlia Gomes de Souza Neves RESUMO O presente estudo busca explorar a efetiva participação da mulher nas suas relações profissionais e o quadro de violência de gênero vivenciada em seus espaços de trabalho, mormente quanto à relegação da profissional à categoria inferior à masculina. O problema de pesquisa centra-se na abordagem da …

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PROCESSOS LICITATÓRIOS EM UM ÓRGÃO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA: UM ESTUDO DE CASO DA NÃO ADJUDICAÇÃO

Ciências Jurídicas, Volume 27 – Edição 129/DEZ 2023 / Por

LICITATORY PROCEEDINGS IN A PUBLIC BODY OF THE OF THE STATE OF RONDÔNIA: A CASE STUDY OF NON-ADJUDICATION REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10694587 Jackson Balthazar De Arruda Câmara1Bruna Lívia Timbó De Araújo2Gleimiria Batista Da Costa3Aline Maiara Silva Lima4Leonardo Pastorin Vieira Costa5Natália Talita Araujo Nascimento6 RESUMO A realização de procedimentos licitatórios sem um planejamento adequado vem causando ônus …

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A IMPUNIDADE CRIMINAL COMO PROBLEMÁTICA ENFRENTADA PELOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO E COMBATE À ESCRAVIDÃO MODERNA NO BRASIL

Ciências Jurídicas, Volume 27 – Edição 129/DEZ 2023 / Por

REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.10373138 Rebeca Santos Silva[1]Maiure Soane Damascena da Silva[2]Orientadora: Dr. Laise de Oliveira Cardoso[3] RESUMO O presente trabalho tem como objetivo compreender o atual contexto que se insere a escravidão contemporânea no Brasil e como isso implica na violação ao princípio da dignidade humana, sendo a principal problemática estudada nesse trabalho, com vistas a construir …

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LIMITES ÉTICOS E JURÍDICOS NA EDIÇÃO GENÉTICA EM SERES HUMANOS

Ciências Jurídicas, Volume 27 – Edição 129/DEZ 2023 / Por

REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.10355581 Bruno Cipolla TavaresMestre Cesar L. de Almeida Rabelo Resumo Neste estudo sobre edição genética em humanos, abordamos os fundamentos éticos e jurídicos, destacando a importância de limites claros. Exploramos questões como diversidade genética, eugenia e enquadramento jurídico, reconhecendo o papel da bioética no Brasil. Concluímos que os limites são cruciais para preservar a …

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