Ciências Jurídicas

ANALYSIS OF THE CONSTITUTIONALITY OF THE FAKE NEWS INQUIRY IN LIGHT OF THE ACCUSATORIAL SYSTEM REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7850093 Marco Aurélio Moura Assunção Júnior2Clóvis Marques Dias Júnior3 RESUMO: Em um contexto político bastante agitado nos últimos anos, o Supremo Tribunal Federal tornou-se alvo de constantes ataques através das mídias digitais. Como resposta, em 2019 o Ministro …

ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DO INQUÉRITO DAS FAKE NEWS À LUZ DO SISTEMA ACUSATÓRIO¹ Leia mais »

THE IMPUNITY OF STATE CRIMINALIZATION IN THE VIOLENT POLICE  APPROACH: THE RECURRENCE OF BRUTALITY IN THE CURRENT CONTEXT  REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7847533 Talisson Santos Moraes2Tanira Alves Novaes de Oliveira3 RESUMO: A abordagem policial violenta é uma prática comum em muitos países e está  frequentemente associada à impunidade da criminalização do Estado. A impunidade pode  encorajar os …

A IMPUNIDADE DA CRIMINALIZAÇÃO DO ESTADO NA ABORDAGEM  POLICIAL VIOLENTA: A REINCIDÊNCIA DA BRUTALIDADE NO CONTEXTO ATUAL¹  Leia mais »

RAPE OF VULNERABLE ART – 217 OF THE CP REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7847474 Adrian da Silva²Pedro Silva Mendes³ RESUMO: O estupro de vulnerável está previsto no artigo 217-A do Código Penal, que estabelece que o crime é constituído quando uma agressão libidinosa ou uma conjunção carnal é cometida com uma pessoa menor de 14 anos, além …

ESTUPRO DE VULNERÁVEL – ART 217 DO CP¹ Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7847454 Ricardo Dantas Caldeira²Letícia Pereira de Jesus³ RESUMO: O presente estudo teve por objetivo, analisar o sistema carcerário na sua área de administração, a evolução no setor de infraestrutura e recebimento dos detentos, assim como a adaptação de trabalho e educação. A metodologia da pesquisa foi qualitativa, bibliográfica e exploratória. Os resultados destacam …

EDUCAÇÃO, TRABALHO E REABILITAÇÃO CRIMINAL NO BRASIL¹ Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7847434 Raíssa Feitosa Guimarães Aleixo Nunes²Deisy Sanglard de Sousa³ RESUMO: A violência obstétrica pode ser definida como práticas contra a saúde sexual e reprodutiva da mulher gestante, podendo, ainda, considerar-se uma apropriação do corpo desta mulher gestante, marcada por um tratamento desumanizado que consequentemente a viola do princípio da liberdade da pessoa humana. …

A VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA LIBERDADE DA PESSOA HUMANA E DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NOS CASOS DE VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA¹ Leia mais »

THE CHALLENGE OF WOMAN IN PRISON AND THE NEED FOR IMPROVEMENTES IN THE BRAZILIAN PRISON SYSTEM REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7847304 Kaluane Viana Silva Soares²Tanira Alves Novaes de Oliveira³ RESUMO: O cárcere feminino é um espaço no sistema penitenciário destinado ao aprisionamento de mulheres condenadas por crimes. Infelizmente, as mulheres encarceradas enfrentam diversas dificuldades e violações de …

O DESAFIO DA MULHER CARCERÁRIA E A NECESSIDADE DE MELHORIAS NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO¹ Leia mais »

NEW BIDDING LAW: IMPROVEMENTS AND LIMITATIONS A CRITICAL ANALYSIS OF LAW Nº 14.133/2021 REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7847240 Genivalton Pereira da Silva²Francine Adília Rodante Ferrari Nabhan³ RESUMO: Em 1º de abril de 2021, a nova Lei de Licitações de n° 14.133/21 foi aprovada contendo alterações importantes para modernizar as regras existentes e aumentar a transparência, flexibilidade e …

NOVA LEI DE LICITAÇÕES: MELHORIAS E LIMITAÇÕES UMA ANÁLISE CRÍTICA DA LEI Nº 14.133/2021¹ Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7847224 Gabrielly de Souza Cardoso¹Bianor Saraiva Nogueira Júnior² INTRODUÇÃO A partir da promulgação da Constituição Federal de 1988 e da aprovação da Convenção Sobre Povos Indígenas e Tribais em Países Independentes, Convenção 169 da OIT, promulgada pelo Decreto n.º 5.051/2004, os povos indígenas tiveram seu rol de garantias ampliadas, incluindo o reconhecimento ao …

A INTERFERÊNCIA DE NÃO-ÍNDIOS EM TERRAS INDÍGENAS NO BRASIL Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7846584 Felipe Thadeu Piló¹ Resumo: Este artigo tem como objetivo apresentar e analisar criticamente as novidades trazidas pela nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), que estabelece normas gerais de licitação e contratação para as administrações públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. A lei substitui e consolida …

NOVIDADES NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES: UMA ANÁLISE CRÍTICA Leia mais »