DOMESTIC VIOLENCE: FROM SEXUAL ABUSE TO FEMINICIDE REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7879108 Werica Cardoso de Sousa2Orientadora: Profª. Lidiana Costa de Sousa Trovão RESUMO: Este trabalho tem como objetivo compreender o crescimento de casos de violência doméstica que são originados a partir do abuso sexual e chegando ao limite do feminicídio. Sabe-se que mesmo que a vítima busque …
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: DO ABUSO SEXUAL AO FEMINICÍDIO¹ Leia mais »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7884504 Paulo Sergio de Oliveira FeitosaMário José Siqueira da SilvaClodomir Aquino RodriguesLairton Lopes de Sousa RESUMO: O presente trabalho tem por objetivo abordar os principais aspectos envolvendo o instituto da tutela provisória de urgência satisfativa (antecipada) requerida em caráter antecedente, notadamente no que concerne as questões controvertidas relacionadas à sua estabilização, uma inovação …
WORK ENVIRONMENT: HARASSMENT OF THE RIGHT TO MATERNITY REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7878961 Ketnen Cinara Dos Santos Sampaio1Arisson Carneiro Franco2 RESUMO: Este artigo aborda o tema do assédio à maternidade no ambiente de trabalho, uma forma de discriminação que afeta muitas mulheres em todo o mundo. Embora a proteção à maternidade seja um direito social garantido pela …
MEIO AMBIENTE DO TRABALHO: O ASSÉDIO AO DIREITO À MATERNIDADE Leia mais »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7878829 Flávia Shirli AlvesOrientador: Profesor Postdoctoral Researcher Paulo Ilich Bacca Benevides INTRODUCCIÓN Aún en los bancos de la Universitat de Girona, durante una clase de antropología del profesor José María Pérez Collados, surgió la idea de hablar sobre el juez. Me llamó la atención la forma en que se decidían los conflictos en …
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7878811 Fernando Simões de AraújoDirector: Profesor Doctor Wilson Alves de Souza INTRODUCCIÓN Contexto Se puede afirmar, sin miedo de errar, que todo poder plantea al abuso. Oponiéndose contra los excesos abusivos, en el Siglo XVIII, los iluministas intentaron reducir las prácticas arbitrarias cometidas en el campo punitivo por los gobiernos absolutos. En el …
EL GARANTISMO FERRAJOLIANO Y LOS MOVIMIENTOS ANTIGARANTISTAS Leia mais »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7872825 Zenaide Leal de SousaTiago Lima Iglesias Cabral RESUMO O presente artigo delimita-se na realização de uma análise acerca da teoria da separação dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e o sistema de freios e contrapartidas, criado por Montesquieu e utilizado na nossa Constituição de 1988 até os dias de hoje. Tem como …
O SISTEMA DE FREIOS E CONTRAPESOS NA TEORIA DA SEPARAÇÃO DOS PODERES Leia mais »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7872763 Pedro Lucas Machado da Silva2Maria dos Reis Ribeiro Guida3 RESUMO A Lei Geral de Proteção de Dados nº 13.709/2018 se refere ao tratamento de dados pessoais, fisicamente ou digitalmente, por pessoa física ou jurídica de direito público ou privado, com a finalidade de proteger os direitos fundamentais de liberdade de privacidade e …
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7872693 Inácio Augusto Teixeira Maia de Oliveira1André de Souza Dantas Elali2 RESUMO O presente trabalho tem por objetivo analisar, mesmo que sucintamente, o sentido e o alcance da solidariedade social para o estado democrático de direito e para a arrecadação de tributos. Existe um dever fundamental de pagar tributos? É possível a criação …
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7872690 Inácio Augusto Teixeira Maia de Oliveira1André de Souza Dantas Elali2 Resumo: Ante o permanente estado de insegurança que se verifica na aplicação do direito, desvela-se a importância de uma teoria da interpretação jurídica mais formalista, segundo parâmetros materiais de efetivação das regras, estabilidade do sistema e proteção da confiança. Norteando-se por uma …
O POSITIVISMO COMO INSTRUMENTO DE CONTENÇÃO AO SUBJETIVISMO AXIOLÓGICO Leia mais »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7872008 Anderson Alencar Valter Schaefer1 RESUMO – O presente artigo científico tem como escopo a análise da evolução das penas ao longo da história da humanidade em contraste com o atual sistema brasileiro de execuções penais, a fim de estabelecer a evolução legislativa ocorrida. O método de pesquisa utilizado é o científico, onde …
