Ciências Jurídicas

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7905406 Cristian Bazanella Longhinoti1Bruno Machado Guedes2Francielly Ribeiro Fan3Mila de Bairros Silva4 INTRODUÇÃO Ao apresentarmos este artigo, trazemos à baila a análise contemporânea do contexto e compreensão do instituto do Ativismo Judicial brasileiro, com o exame da amplitude do referido instituto e a sua repercussão em temas como Segurança Jurídica, Omissão Judicial e Interpretação …

ATIVISMO JUDICIAL, SEGURANÇA JURÍDICA E INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7900223 Karen de Almeida Miranda¹Paulo Beli Moura Stakoviak Júnior²  RESUMO Este trabalho pretende evidenciar a linha tênue existente entre a sucessão de bens incorpóreos economicamente relevantes e daqueles que auferem de valor sentimental, face aos direitos inerentes à personalidade humana, defendida constitucionalmente. Essa temática alavancada pela revolução tecnológica, traço mais característico da contemporaneidade, …

HERANÇA DIGITAL: REFLEXÕES SOBRE A TRANSMISSIBILIDADE DOS BENS DIGITAIS NOS PROCEDIMENTOS DE INVENTÁRIO E PARTILHA Leia mais »

GUARANTEE AND EFFICIENCY IN THE CRIMINAL PROCESS: THE PROVISIONAL EXECUTION OF THE DEPRIVATION OF LIBERTY SENTENCE BEFORE THE FINAL AND UNAPPEALABLE DECISION REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7901263 Marcela da Silva Pereira RESUMO  Consiste num trabalho de reflexão e apresentação do sistema processual penal atual  brasileiro, com o intuito de desmistificar os institutos que aparentemente é através de …

GARANTISMO E EFICIÊNCIA NO PROCESSO PENAL: A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE ANTES DO TRÂNSITO EM JULGADO  Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7901236 Daylienn Rosas dos Santos1André Luiz Santos da Silva Fonteles2Ihgor Jean Rego3 RESUMO: A publicidade é um meio pela qual as empresas atraem os consumidores para os seus produtos ou serviços, porém, este meio não pode ser utilizado de maneira irrestrita, uma vez que o código de defesa do consumidor dita algumas diretrizes …

A PUBLICIDADE ENGANOSA: UM OLHAR SOB A ÓTICA DA PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR INFANTIL NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7897169 Cristina Gerhardt Benedetti¹ RESUMO O desenvolvimento técnico-científico, em especial na área médico-biológica, tem originado diversos questionamentos à humanidade, dadas as recentes descobertas genéticas, que tanto proporcionam o progresso como o medo. Do desenvolvimento tecnológico das ciências biomédicas emergem diversas indagações jurídico-morais que visam estabelecer os limites da compatibilização entre os valores ético-jurídicos …

O DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DAS CIÊNCIAS BIOMÉDICAS: UMA PERSPECTIVA BIOÉTICA FUNDADA EM HANS JONAS. Leia mais »

PATIENTS WITH DEPRESSION AND THE GRANTING OF THE SOCIAL SECURITY BENEFIT REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7901386 Ana Paula Santos da Silva¹Cristiane da Silva Tavares²Acsa Liliane Carvalho Brito Souza³ RESUMO As doenças ocupacionais se caracterizam pela ocorrência de um conjunto de patologias que vem a gerar profundas modificações na saúde do colaborador onde os seus principais fatores estão …

PORTADORES DE DEPRESSÃO E A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7900948 Vera Mônica Queiroz Fernandes Aguiar1Thiago Luiz Martins de Lima2 RESUMO: Neste trabalho, trazemos algumas definições cerca de energia elétrica, direito e deveres dos consumidores e de concessionárias, bem como uma visão econômica sobre as tarifas deste setor. Estruturamos uma linha de entendimento, para verificarmos os diversos argumentos dentro desta matéria, que reforçam …

SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL: SUSPENSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA POR INADIMPLÊNCIA Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7896797 Cristina Gerhardt Benedetti¹ RESUMO O Direito Ambiental do Trabalho é compreendido como o sistema normativo que tutela o meio ambiente do trabalho e a saúde dos trabalhadores e, como uma disciplina jurídica in statu nascendi que descreve e compreende essa proteção normativa, tendo em vista o trabalhador e seu entorno. Muitos de …

A SUPERAÇÃO DA DICOTOMIA DIREITO PÚBLICO X DIREITO PRIVADO E A NATUREZA JURÍDICA DO DIREITO AMBIENTAL DO TRABALHO. Leia mais »