REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7919589 André Rodrigues de Carvalho1Co-Autor: Odi Alexander Rocha da Silva2 Resumo: O presente artigo tem como objetivo prestar serviço à sociedade ao esclarecer muitas dúvidas a respeito da devolução de produto, explicando à luz do Código de Defesa do Consumidor, quais são as principais diferenças existentes entre devolução e troca, e os direitos …
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7920262 Luciano Gomes da Costa¹Yuri Anderson Pereira Jurubeba² Resumo O presente artigo tem a intenção de abordar a situação da Defensoria Pública com a inclusão do Art. 14-A no Código de Processo Penal (CPP), realizado pela lei 13.964/2019, conhecida como o Pacote Anticrime. O Art. 14-A do CPP passou a destacar a obrigatoriedade …
SUCCUMBENCE FEES: THE APPROPRIATENESS BEFORE AND AFTER THE LABOR REFORM REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7909359 Derlei Fernandes de Sena1João Bosco Viana de Oliveira2Rebeca Leite de Souza3 RESUMO Inicialmente, vale mencionar que com Reforma Trabalhista, houve uma alteração significativa da legislação trabalhista, em especial no que tange a regência normativa do instituto da gratuidade judiciária e sua concessão, …
HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA: O CABIMENTO ANTES E APÓS A REFORMA TRABALHISTA Leia mais »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7909208 Driani Fogaça de Lima1 RESUMO Este trabalho trata-se de uma análise à Lei n° 13.467 de 2017, que veio a fim de trazer mudanças para a Consolidação das Leis Trabalhistas e seu impacto no direito a férias, em confronto com o princípio da proteção ao trabalhador, visando conceituar as mudanças trazidas pela …
A REFORMA TRABALHISTA: ESTUDO DAS ALTERAÇÕES DA LEI N° 13.467 NO QUE TANGE À FÉRIAS Leia mais »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7916460 Lara Eduarda Moura Cavalcante2Natália Vieira Guimarães3 RESUMO No atual cenário, com o avanço da tecnologia o mundo virtual se tornou um comércio e os influenciadores digitais ao compartilharem seus conteúdos, estilo de vida e gostos em suas redes sociais, possibilitando o interesse de marcas em investir nesses profissionais para a captura de …
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO INFLUENCIADOR DIGITAL NO HIPERCONSUMO¹ Leia mais »
ABORTION AS A CONSTITUTIONAL RIGHT IN BRAZIL: PUBLIC HEALTH MATTER REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7907499 Caroline Feitosa de Sá1Clara Vitória Rigotti Coelho2Rana Paula Júlio Ardaia3Rebeca Leite de Souza4 RESUMO Atualmente o aborto é permitido somente em casos de risco de vida da gestante, estupro e feto anencéfalo. No entanto, é de extrema necessidade o debate sobre a …
O ABORTO COMO DIREITO CONSTITUCIONAL NO BRASIL: UMA QUESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA Leia mais »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7907479 Felipe Pereira Soares da Silva1 RESUMO Antes da Lei n. 14.112/2020 , a falência era um processo demorado, custoso e que recuperava pouco da dívida. Com isso, o falido, que fica inabilitado desde a decretação da falência, demorava muitos anos a voltar ao mercado empreendedor ou nem voltava. Ainda, eram utilizadas empresas …
IMPACT OF DIGITAL INCLUSION IN THE LIVES OF ELDERLY PEOPLE : A LITERATURE REVIEW REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7930441 Daniele Luz Rebelo1Gislane Sâmia Nascimento Ribeiro2Vinicius Morais de Brito3Vera Mônica Queiroz Fernandes Aguiar4 RESUMO A sociedade vive hoje em um momento de transformação com recentes adventos tecnológicos, dentre eles está o uso popular da internet. No Brasil, a …
IMPACTO DA INCLUSÃO DIGITAL NA VIDA DAS PESSOAS IDOSAS: UMA REVISÃO DE LITERATURA Leia mais »
MULTI-SPECIES FAMILY: THE CUSTODY OF PETS AFTER THE BREACH OF THE MARRIAGE BOND IN THE LIGHT OF BRAZILIAN JURISPRUDENCE REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7903311 Mateus Campos1Vera Mônica Q. Fernandes Aguiar2 RESUMO: A presente pesquisa tem como escopo analisar a possibilidade de concessão da guarda dos animais de estimação quando houver a ruptura do vínculo conjugal, averiguando a …
FUNDAMENTAL RIGHT TO HEALTH: THE ROLE OF THE STATE IN HEALTH POLICY REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7903320 Clara Heinzmann¹Cleverson Aldrin Marques²Vitor Hugo Heinzmann Gomes da Silva³ RESUMO O direito à saúde é um direito fundamental e o provimento desta por parte do Estado e da sociedade, é uma das garantias intrínsecas do direito de acesso à saúde, …
DIREITO FUNDAMENTAL A SAÚDE: O PAPEL DO ESTADO NA POLÍTICA DE SAÚDE Leia mais »
