PLURALISMO JURÍDICO E SUA MÚLTIPLAS FONTES
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8415794 Joacil Freire da Silva Júnior RESUMO O Pluralismo Jurídico é uma abordagem que reconhece a existência de múltiplas fontes e sistemas de direito dentro de uma sociedade, em contraste com o monismo jurídico que atribui supremacia a uma única fonte de direito, geralmente o sistema jurídico estatal. No contexto do pluralismo jurídico, …